Paraibuna, 18 de Agosto de 2018.

Pautas das Sessões da Câmara


25/05/2018 - PAUTA DA 02ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 19 DE FEVEREIRO DE 2018.
PAUTA Nº 02/2018 RELATÓRIO DA PAUTA DA 02ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 19 DE FEVEREIRO DE 2018. 1. ATA DA 01ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAIBUNA, EM 05 DE FEVEREIRO DE 2017. 2. DELIBERAR – PROJETO DE LEI Nº 006/2018 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO – ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI 2973 DE 15 DE OUTUBRO DE 2015 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 3. DELIBERAR – PROJETO DE LEI Nº 008/2018 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO – "CRIA A CRITERIZAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS" 4. DELIBERAR – PROJETO DE DECRETO Nº 001/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR CICERO "PDT" – CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PARAIBUNENSE AO SENHOR JOSE CLAUDIO DE CAMPOS. 5. DELIBERAR – PROJETO DE DECRETO Nº 002/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR CICERO "PDT" – CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PARAIBUNENSE A SENHORA SONIA REGINA RODRIGUES DE CAMPOS. 6. DELIBERAR – PROJETO DE DECRETO Nº 003/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR CICERO "PDT" – CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PARAIBUNENSE AO SENHOR JOSE CARLOS RODRIGUES MAIS CONHECIDO COMO KALU. 7. DELIBERAR – PROJETO DE DECRETO Nº 004/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR EDINHO FRANÇA "PSB" – CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SENHOR ANTONIO GUSMÃO ALMEIDA. 8. DELIBERAR – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR FLÁVINHO "DEM" – SUPRIME INCISO 1º DO ARTIGO 304 DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE PARAIBUNA/SP. 9. DELIBERAR – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2018 – DE AUTORIA DA MESA DA CAMARA – DISPOE SOBRE DECLARAÇÃO DE BENS MOVEIS INSERVIVEIS DO PATRIMONIO DO PODER LEGISLATIVO E AUTORIZA A TRANSFERENCIA PARA PATRIMONIO DA PREFEITURA DE PARAIBUNA – SP. 10. 1ª VOTAÇÃO – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 008/2017 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO – DISPOE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS – PARA PESSOAS FISICAS OU JURIDICAS COM DÉBITOS INSCRITOS OU NÃO EM DIVIDA ATIVA, AJUIZADOS OU NÃO AJUIZADOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 11. VOTAÇÃO UNICA – PROJETO DE LEI Nº 059/2017 – DE AUTORIA DA VEREADORA JANAINA SANTOS SILVA "PSDB" - FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A CELEBRAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM ENTIDADES DE PROTEÇÃO ANIMAL E OUTRAS ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS, UNIVERSIDADES, ESTABELECIMENTOS VETERINÁRIOS, EMPRESAS PUBLICAS OU PRIVADAS E ENTIDADES DE CLASSE, PARA A CONSECUÇÃO DOS OBJETIVOS PREVISTOS NA LEI 3086 DE 27 NOVEMBRO DE 2017. 12. VOTAÇÃO UNICA – PROJETO DE LEI Nº 061/2017 – DE AUTORIA DO VEREADOR EDINHO FRANÇA "PSB" - DENOMINA RUA BENEDITO BENTO DE OLIVEIRA MAIS CONHECIDO COMO "DITO TOMATEIRO" A RUA SITUADA ATRAS DA ALPINA BAIRRO CONHECIDO COMO TELES 1. 13. VOTAÇÃO UNICA – PROJETO DE LEI Nº 062/2017 – DE AUTORIA DO VEREADOR ROSEMAR BENEDITO PEREIRA PRADO – POPAY "PR" - "FICA INSTITUÍDO NO CALENDÁRIO MUNICIPAL O EVENTO DENOMINADO "ENCONTRO DE TRILHEIROS DE PARAIBUNA E REGIÃO" E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS" 14. REQUERIMENTO Nº 16/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR CÍCERO "PDT" – REQUEIRO À MESA, OBSERVADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SE OFICIE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR VICTOR DE CASSIO MIRANDA PARA QUE NOTIFIQUE A EMPRESA GAMP COBRANDO MAIS PROFISSIONALISMOS DE SEU CORPO MÉDICO COM RELAÇÃO À POSTURA, VESTIMENTAS E CUMPRIMENTO DE HORÁRIOS. 15. REQUERIMENTO Nº 017/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR CÍCERO "PDT" – REQUEIRO À MESA, OBSERVADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SE OFICIE A EMPRESA LITORÂNEA PARA QUE ENVIE A ESTA CASA RESPOSTAS SOBRE QUE PROVIDENCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS REFERENTE A LINHA DO BAIRRO DO CEDRO. 16. REQUERIMENTO Nº 018/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR CÍCERO "PDT" – REQUEIRO À MESA, OBSERVADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SE OFICIE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR VICTOR DE CASSIO MIRANDA PARA QUE ENVIE A ESTA CASA INFORMAÇÕES REFERENTE AO VALOR DE R$354.323,18, VALOR ESTE DEVOLVIDO PELA CÂMARA MUNICIPAL AOS COFRES PÚBLICOS NA DATA DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017; QUANDO, ONDE E COMO SERÁ APLICADA A VERBA ACIMA CITADA? 17. REQUERIMENTO Nº 019/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR EDINHO FRANÇA "PSB" – REQUEIRO À MESA, OBSERVADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SE OFICIE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR VICTOR DE CASSIO MIRANDA, PARA QUE INFORME A ESTA CASA O QUE SEGUE, A RESPEITO DA COLETA DE LIXO NO MUNICÍPIO: COMO É FEITO O DESCARTE DE MEDICAMENTOS VENCIDOS? EXISTE ALGUMA CAMPANHA OU COLETA ESPECIAL PARA O LIXO DE CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS DA CIDADE? EXISTE COLETA OU CAMPANHA SOBRE O LIXO DOS PETSHOPS DA CIDADE? 18. REQUERIMENTO Nº 020/ 2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR FLAVINHO "DEM" – REQUEIRO À MESA, OBSERVADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SE OFICIE À DERSA (DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO S/A) SOLICITANDO QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS NAS DIVISAS DE TERRITÓRIOS MUNICIPAIS COMO: PARAIBUNA X JAMBEIRO, PARAIBUNA X CARAGUATATUBA, COM AS TRADICIONAIS SAUDAÇÕES DE "SEJA BEM VINDO" E "OBRIGADA PELA VISITA/VOLTE SEMPRE", JUNTAMENTE COM OS INDICADORES DE ATRATIVOS TURÍSTICOS. 19. REQUERIMENTO Nº 021/ 2018 - DE AUTORIA DO VEREADOR FLAVINHO "DEM" - REQUEIRO À MESA, OBSERVADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SE OFICIE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR VICTOR DE CASSIO MIRANDA, PARA QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS A POSSIBILIDADE DE SE IMPLANTAR, TAMBÉM NA PRAÇA DA MATRIZ, ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO PARA MOTOCICLETAS. 20. REQUERIMENTO Nº 022/ 2018 - DE AUTORIA DO VEREADOR FLAVINHO "DEM" - REQUEIRO À MESA, OBSERVADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SE OFICIE À EMPRESA CAEPA (COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DE PARAIBUNA) PARA QUE INFORME A ESTA E. CASA O MOTIVO PELO QUAL A CAIXA DE ESCOAMENTO DE ÁGUA, QUE SE ENCONTRA NA AVENIDA SÃO JOSÉ, SENTIDO BAIRRO BELA VISTA, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE AO BAR DOS AMIGOS, SE ENCONTRA SEM TAMPA DE PROTEÇÃO. 21. REQUERIMENTO Nº 023/ 2018 - DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO "PT" - REQUEIRO À MESA, OBSERVADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SE OFICIE O EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, PARA QUE INFORME A ESTA CASA O QUE SEGUE: QUAL O VALOR PAGO NO CAMINHÃO QUE FEZ O TRIO ELÉTRICO NO CARNAVAL 2018? OS DIAS QUE FICARAM SEM GERADOR, SERÁ DESCONTADO DOS HONORÁRIOS? ENVIAR CÓPIA DA NOTA FISCAL. 22. REQUERIMENTO Nº 024/ 2018 - DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO "PT" - REQUEIRO À MESA, OBSERVADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SE OFICIE O EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, PARA QUE INFORME A ESTA CASA O QUE SEGUE: QUAL A EMPRESA QUE REALIZOU A SEGURANÇA DO CARNAVAL 2018 NO MUNICÍPIO? ENVIAR CÓPIA DA NOTA FISCAL. 23. REQUERIMENTO Nº 025/ 2018 - DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO "PT" - REQUEIRO À MESA, OBSERVADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SE OFICIE O EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, PARA QUE INFORME A ESTA CASA QUAL O MOTIVO DO BAIRRO ESPÍRITO SANTO ESTAR SEM MÉDICOS NO BAIRRO HÁ UM ANO? 24. REQUERIMENTO Nº 026/ 2018 - DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO "PT" - REQUEIRO À MESA, OBSERVADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SE OFICIE O EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, PARA QUE INFORME A ESTA CASA QUAL O MOTIVO DA FALTA DE REMÉDIOS NO POSTO DE SAÚDE? 25. REQUERIMENTO Nº 027/ 2018 - DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO "PT" - REQUEIRO À MESA, OBSERVADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SE OFICIE O EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, PARA QUE INFORME A ESTA CASA SE OS ÔNIBUS ESCOLARES QUE REALIZAM O TRANSPORTE DAS ESCOLAS MUNICIPAIS ESTÃO EQUIPADOS COM TACÓGRAFOS, TENDO EM VISTA QUE ESTES SÃO EXIGIDOS POR LEI. 26. REQUERIMENTO Nº 028/ 2018 - DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO "PT" - REQUEIRO À MESA, OBSERVADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SE OFICIE O EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, PARA QUE ENVIE A ESTA CASA CÓPIA DO DEPÓSITO NA CONTA DA PREFEITURA REFERENTE À BARRADA DO FUNDO SOCIAL QUE FICOU INSTALADA NA PRAÇA DA MATRIZ. 27. REQUERIMENTO Nº 029/ 2018 - DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO "PT" - REQUEIRO À MESA, OBSERVADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SE OFICIE O EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, PARA QUE INFORME A ESTA CASA QUAL O VALOR PAGO POR PARTE DA EMPRESA CAEPA NA OBRA DO BAIRRO ALFERES BENTO? ENVIAR CÓPIA DO COMPROVANTE DE DEPÓSITO. 28. REQUERIMENTO Nº 030/ 2018 - DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO "PT" - REQUEIRO À MESA, OBSERVADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SE OFICIE O EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, PARA QUE INFORME A ESTA CASA QUAL O ANDAMENTO DO POLO INDUSTRIAL? O PROCESSO AINDA CORRE NA JUSTIÇA? SE SIM, QUAL INSTÂNCIA SE ENCONTRA O PROCESSO? ENVIAR CÓPIA DO PROJETO DO POLO INDUSTRIAL. 29. REQUERIMENTO Nº 031/ 2017 - DE AUTORIA DO VEREADOR EDNEI "PDT" - REQUEIRO À MESA, OBSERVADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SE OFICIE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS QUANDO SERÁ FEITA A MANUTENÇÃO GERAL COM MATERIAL DE BOA QUALIDADE NAS DUAS CABECEIRAS DA BALSA DO RIBEIRÃO BRANCO. 30. REQUERIMENTO Nº 032/ 2018 - DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO "PT" - REQUEIRO À MESA, OBSERVADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SE OFICIE O EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, PARA QUE ENVIE A ESTA CASA CÓPIA DAS NOTAS FISCAIS DE TODO MATERIAL ESPORTIVO ADQUIRIDO PELA PREFEITURA EM 2017. 31. REQUERIMENTO Nº 033/ 2018 - DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO "PT" - REQUEIRO À MESA, OBSERVADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SE OFICIE O EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, PARA QUE INFORME A ESTA CASA QUANDO SERÁ REALIZADA A MANUTENÇÃO NA QUADRA DO BAIRRO SÃO GUIDO, QUE ENCONTRA-SE EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO. 32. REQUERIMENTO Nº 034/2018 - DE AUTORIA DO VEREADOR EDINHO FRANÇA "PSB" - REQUEIRO À MESA, OBSERVADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SE OFICIE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR VICTOR DE CASSIO MIRANDA, PARA QUE INFORME A ESTA CASA QUAL A PREVISÃO PARA MANUTENÇÃO NA RUA JUVENAL MALHEIROS, NO CENTRO, QUE ESTÁ ESBURACADA. 33. REQUERIMENTO Nº 035/ 2017 - DE AUTORIA DO VEREADOR EDNEI "PDT" - REQUEIRO À MESA, OBSERVADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SE OFICIE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INFORME QUAL A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NA RUA SÃO SEBASTIÃO NO BAIRRO BELA VISTA. 34. REQUERIMENTO Nº 036/2018 - DE AUTORIA DO VEREADOR EDINHO FRANÇA "PSB" - REQUEIRO À MESA, OBSERVADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SE OFICIE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR VICTOR DE CASSIO MIRANDA, PARA QUE INFORME A ESTA CASA QUAL A PREVISÃO DE PINTURA DA VAGA EXCLUSIVA PARA CADEIRANTES NO ENTORNO DA IGREJA MATRIZ. 35. REQUERIMENTO Nº 037/ 2018 - DE AUTORIA DO VEREADOR FLAVINHO "DEM" - REQUEIRO À MESA, OBSERVADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SE OFICIE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR VICTOR DE CASSIO MIRANDA, PARA QUE O MESMO ENVIE A ESTA CASA DE LEIS CÓPIA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E A EMPRESA RESPONSÁVEL PELO TRIO ELÉTRICO E SEMELHANTES, PARA OS DIAS DO CARNAVAL DO ANO DE 2018, BEM COMO CÓPIA DA NOTA FISCAL DE PAGAMENTO DO SERVIÇO. 36. REQUERIMENTO Nº 038/ 2018 - DE AUTORIA DO VEREADOR FLAVINHO "DEM" - REQUEIRO À MESA, OBSERVADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SE OFICIE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR VICTOR DE CASSIO MIRANDA, PARA QUE O MESMO ENVIE A ESTA CASA DE LEIS CÓPIA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E A EQUIPE DE SEGURANÇA CONTRATADA PARA TRABALHAR NOS DIAS DO CARNAVAL DO ANO DE 2018, BEM COMO CÓPIA DA NOTA FISCAL DE PAGAMENTO DO SERVIÇO. 37. MOÇÃO Nº 009/2018 - DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ BABY "PSDB"- APRESENTO À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, ATENDIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A FUNCIONÁRIA SRA BRAULINA VILHENA. 38. MOÇÃO Nº 010/2017 - DE AUTORIA DO VEREADOR EDINHO FRANÇA "PSB" E JANAINA SANTOS "PSDB" - APRESENTO À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, ATENDIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. TEREZINHA BARRETO SANTOS. 39. INDICAÇÃO Nº 007/2018 - DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL "PR" - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, PREFEITO MUNICIPAL DE PARAIBUNA, A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO COM MÁQUINA PATROL E ADIÇÃO DE CASCALHO NA ESTRADA DO BAIRRO RIBEIRÃO BRANCO. 40. INDICAÇÃO Nº 008/2018 - DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL "PR" - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, PREFEITO MUNICIPAL DE PARAIBUNA, A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO COM MÁQUINA PATROL E ADIÇÃO DE MATERIAL NECESSÁRIO PARA REPAROS NA ESTRADA DO PAVOEIRO. 41. INDICAÇÃO Nº 009/2018 - DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL "PR" - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, PREFEITO MUNICIPAL DE PARAIBUNA, A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO COM MÁQUINA PATROL E ADIÇÃO DE MATERIAL NECESSÁRIO PARA MANUTENÇÃO DA ESTRADA DO MORRO AZUL. 42. INDICAÇÃO Nº 010/2018 - DE AUTORIA DO VEREADOR EDINHO FRANÇA "PSB" - INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE PARAIBUNA, SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS PADRONIZADAS E ORGANIZADAS NA FEIRA MUNICIPAL, QUE ACONTECE TODOS OS DOMINGOS NA PRAÇA DO MERCADO. 43. INDICAÇÃO Nº 011/2018 - DE AUTORIA DO VEREADOR EDINHO FRANÇA "PSB" - INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE PARAIBUNA, SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, A POSSIBILIDADE DE COLOCAR CAIXAS DE SOM NA FEIRA MUNICIPAL, QUE ACONTECE TODOS OS DOMINGOS NA PRAÇA DO MERCADO, A FIM DE PROPAGAR O EVENTO "DOMINGUEIRA DA VIOLA" ALÉM DO MERCADO MUNICIPAL. 44. INDICAÇÃO Nº 012/2018 - DE AUTORIA DO VEREADOR FLAVINHO "DEM" - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, PREFEITO MUNICIPAL DE PARAIBUNA, SEJA FEITA MANUTENÇÃO NA RUA PRINCIPAL DO BAIRRO BELA VISTA. 45. INDICAÇÃO Nº 013/2018 - DE AUTORIA DO VEREADOR FLAVINHO "DEM" - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, PREFEITO MUNICIPAL DE PARAIBUNA, SEJA FEITA LIMPEZA DA VEGETAÇÃO DE TODA EXTENSÃO DAS CALÇADAS E RUAS DO BAIRRO VILA MODESTO. 46. INDICAÇÃO Nº 014/2018 - DE AUTORIA DO VEREADOR EDINHO FRANÇA "PSB" - INDICAMOS AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE PARAIBUNA, SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, A NECESSIDADE DE PINTURA DE FAIXAS AMARELAS NA RUA JUVENAL MALHEIROS, NO CENTRO, INDICANDO E ORGANIZANDO MELHOR O TRÂNSITO NA REGIÃO. 47. INDICAÇÃO Nº 015/2018 - DE AUTORIA DO VEREADOR EDNEI "PDT" - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, PREFEITO MUNICIPAL DE PARAIBUNA, A NECESSIDADE URGENTE DE DESOBSTRUÇÃO E LIMPEZA DOS BUEIROS AO LONGO DA ESTRADA DO CAPIM DA ANGOLA ATÉ A BALSA. EDSON GONZALES FRANÇA PRESIDENTE


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