Paraibuna, 23 de Junho de 2018.

Pautas das Sessões da Câmara


25/05/2018 - PAUTA DA 03ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 12 DE MARÇO DE 2018

PAUTA Nº 03/2018

RELATÓRIO DA PAUTA DA 03ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA

REALIZADA EM 12 DE MARÇO DE 2018.

 

  1. ATA DA 02ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAIBUNA, EM 19 DE FEVEREIRO DE 2017.

 

  1. DELIBERAR – PROJETO DE LEI Nº 009/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ BABY “PSDB” – DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS INSTITUIÇÕES BANCARIAS INSTALAREM TAPUMES, BIOMBOS OU ESTRUTURAS SIMILARES NOS LOCAIS DE ATENDIMENTO AO PUBLICO.

 

  1. DELIBERAR – PROJETO DE LEI Nº 010/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ BABY “PSDB” – INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS A TODOS OS FUNCIONÁRIOS DE ESCOLAS E CRECHES INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE PARAIBUNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

  1. DELIBERAR – PROJETO DE LEI Nº 011/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL DE OLIVEIRA “PR” – INSTITUI NA CAMARA MUNICIPAL DE PARAIBUNA A URNA DO POVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

 

  1. DELIBERAR – PROJETO DE DECRETO Nº 005/2018 – DE AUTORIA DOS VEREADORES DANIEL DE OLIVEIRA “PR” E FLAVINHO “DEM” – CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SENHOR MAURO CAMPOS CARVALHO.

 

  1. DELIBERAR – PROJETO DE DECRETO Nº 007/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR FLAVINHO “DEM” – CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBUNENSE AO SENHOR EVANDRO ALBERTO LANFREDI.

 

  1. DELIBERAR – PROJETO DE DECRETO Nº 008/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR FLAVINHO “DEM” – CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBUNENSE AO SENHOR ROBERTO INACIO DA SILVA.

 

 

  1. 2ª VOTAÇÃO – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 008/2017 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO – DISPOE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS – PARA PESSOAS FISICAS OU JURIDICAS COM DÉBITOS INSCRITOS OU NÃO EM DIVIDA ATIVA, AJUIZADOS OU NÃO AJUIZADOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

 

  1. VOTAÇÃO ÚNICA – PROJETO DE LEI Nº 001/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ BABY “PSDB” – INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTAS E COMEMORAÇÕES DO MUNICÍPIO O “FESTIVAL DE MARCHINHAS” COMO EVENTO OFICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

  1. VOTAÇÃO UNICA – PROJETO DE LEI Nº 006/2018 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO – ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI 2973 DE 15 DE OUTUBRO DE 2015 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

 

  1. VOTAÇÃO UNICA – PROJETO DE DECRETO Nº 001/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR CICERO “PDT” – CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PARAIBUNENSE AO SENHOR JOSE CLAUDIO DE CAMPOS.

 

  1. VOTAÇÃO UNICA – PROJETO DE DECRETO Nº 002/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR CICERO “PDT” – CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PARAIBUNENSE A SENHORA SONIA REGINA RODRIGUES DE CAMPOS.

 

  1. VOTAÇÃO UNICA – PROJETO DE DECRETO Nº 003/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR CICERO “PDT” – CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PARAIBUNENSE AO SENHOR JOSE CARLOS RODRIGUES MAIS CONHECIDO COMO KALU.

 

  1. VOTAÇÃO UNICA – PROJETO DE DECRETO Nº 004/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR EDINHO FRANÇA “PSB” – CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SENHOR ANTONIO GUSMÃO ALMEIDA.

 

  1. VOTAÇÃO UNICA – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2018 – DE AUTORIA DA MESA DA CAMARA – DISPOE SOBRE DECLARAÇÃO DE BENS MOVEIS INSERVIVEIS DO PATRIMONIO DO PODER LEGISLATIVO E AUTORIZA A TRANSFERENCIA PARA PATRIMONIO DA PREFEITURA DE PARAIBUNA – SP.

 

  1. REQUERIMENTO Nº 039/2018 - DE AUTORIA DO VEREADOR CÍCERO “PDT” - REQUEIRO À MESA, OBSERVADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SE OFICIE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR VICTOR DE CASSIO MIRANDA PARA QUE ENVIE A ESTA CASA INFORMAÇÕES SOBRE, QUE PROVIDENCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS REFERENTES À IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS NOMEADAS NESTA, ATRAVÉS DE PROJETOS DE LEI E TAMBÉM QUE INFORME AS EMPRESAS CAEPA, CEDRAP E CORREIOS PARA QUE OS ENDEREÇOS POSSAM SER ATUALIZADOS NAS CONTAS E CORRESPONDÊNCIAS.

 

  1. REQUERIMENTO Nº 040/2018 - DE AUTORIA DO VEREADOR CÍCERO “PDT” - REQUEIRO À MESA, OBSERVADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SE OFICIE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR VICTOR DE CASSIO MIRANDA PARA QUE ENVIE A ESTA CASA INFORMAÇÕES SOBRE, O PROFISSIONAL TERAPEUTA OCUPACIONAL; EXISTE ESTE PROFISSIONAL NA REDE PUBLICA DE SAÚDE? SE SIM, QUEM É? ONDE TRABALHA? QUAL SUA ESCALA DE TRABALHO? SE NÃO, EXISTE PREVISÃO PARA CONTRATAÇÃO? A CONTRATAÇÃO SERÁ DIRETA OU POR CONCURSO? QUAL A PREVISÃO PARA TERMOS ESTE PROFISSIONAL EM NOSSA REDE PUBLICA?

 

  1. REQUERIMENTO Nº 041/ 2018 - DE AUTORIA DO VEREADOR FLAVINHO “DEM” - REQUEIRO À MESA, OBSERVADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SE OFICIE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A ESTA E. CASA O MOTIVO PELO QUAL A CAIXA DE ESCOAMENTO DE ÁGUA, QUE SE ENCONTRA NA AVENIDA SÃO JOSÉ, SENTIDO BAIRRO BELA VISTA, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE AO BAR DOS AMIGOS, SE ENCONTRA SEM TAMPA DE PROTEÇÃO, TENDO EM VISTA A RESPOSTA ENVIADA PELA EMPRESA CAEPA (EM ANEXO).

 

  1. REQUERIMENTO Nº 042/ 2018 - DE AUTORIA DO VEREADOR FLAVINHO “DEM” - REQUEIRO À MESA, OBSERVADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SE OFICIE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR VICTOR DE CASSIO MIRANDA, PARA QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS QUAL A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS NA ENTRADA DO BAIRRO CARACOL 2.

 

  1. REQUERIMENTO Nº 043/ 2018 - DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL DE OLIVEIRA “PR” - REQUEIRO À MESA, OBSERVADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SE OFICIE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR VICTOR DE CASSIO MIRANDA, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES ABAIXO, RELACIONADAS A REGIÃO DO BAIRRO DO CEDRO E ADJACÊNCIAS: QUANTOS E QUAIS VEÍCULOS ESTÃO ATUALMENTE A DISPOSIÇÃO DA CITADA REGIÃO, ESPECIFICANDO CADA VEÍCULO; QUANTOS E QUAIS SERVIDORES PRESTAM SEUS HONROSOS SERVIÇOS NA CITADA REGIÃO; QUAL A FUNÇÃO ESPECÍFICA DE CADA SERVIDOR SUPRA REFERIDO; EXISTE ALGUMA PLANILHA ESPECÍFICA QUE DETERMINA AS EXECUÇÕES DE SERVIÇOS NA REGIÃO? QUAL SERVIDOR FOI DESIGNADO PARA CHEFIAR OS SERVIÇOS DAQUELA REGIÃO; EXISTE NA REGIÃO UM SERVIDOR DE NOME OSVALDO, MORADOR DO BAIRRO DO REMEDINHO DOS PRAZERES, QUE PRESTA SERVIÇO NO CEDRO?  SE POSITIVO, QUAL O MEIO DE TRANSPORTE POR ELE UTILIZADO PARA DESLOCAMENTO DA SUA RESIDÊNCIA ATÉ O BAIRRO DO CEDRO.

 

  1. MOÇÃO Nº 013/2018 - DE AUTORIA DO VEREADOR EDINHO FRANÇA “PSB” E CICERO “PDT” - APRESENTO À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, ATENDIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR EVERTON E TODA EQUIPE DO ESPORTE PELA ORGANIZAÇÃO DA COMITIVA QUE PARTICIPOU DOS JOGOS, TANTO DESEMPENHO E BOM TRABALHO EXECUTADO PELOS INTEGRANTES DA MELHOR IDADE – GRUPO VIVA VIDA – ASSIM COMO TODOS ESPORTISTAS QUE REPRESENTARAM NOSSA QUERIDA PARAIBUNA DURANTE A REALIZAÇÃO DOS JOGOS REGIONAIS DOS IDOSOS (JORI), NA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO. 

 

  1. MOÇÃO Nº 014/2018 - DE AUTORIA DO VEREADOR EDINHO FRANÇA ‘PSB”- APRESENTO À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, ATENDIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA GERALDA VILHENA, OCORRIDO NO DIA 06 DE MARÇO DE 2018.

 

  1. INDICAÇÃO Nº 016/2018 - DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL DE OLIVEIRA “PR” - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, PREFEITO MUNICIPAL DE PARAIBUNA, A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO COM MÁQUINA PATROL E ADIÇÃO DE CASCALHO NA ESTRADA DO BAIRRO CAPIM D’ANGOLA, ATÉ A PROPRIEDADE DO SR. ZUREN.

 

  1. INDICAÇÃO Nº 017/2018 - DE AUTORIA DO VEREADOR EDNEI “PDT” - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, PREFEITO MUNICIPAL DE PARAIBUNA, A NECESSIDADE DE RECAPEAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO SÃO GUIDO.

 

  1. INDICAÇÃO Nº 018/2018 - DE AUTORIA DO VEREADOR EDNEI “PDT” - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, PREFEITO MUNICIPAL DE PARAIBUNA, A NECESSIDADE DE RECAPEAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO BELA VISTA.

 

  1. INDICAÇÃO Nº 019/2018 - DE AUTORIA DO VEREADOR EDNEI “PDT” - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, PREFEITO MUNICIPAL DE PARAIBUNA, A NECESSIDADE DE ASFALTAR AS RUAS DO BAIRRO ALFERES BENTO.

 

  1. INDICAÇÃO Nº 020/2018 - DE AUTORIA DO VEREADOR EDNEI “PDT” - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, PREFEITO MUNICIPAL DE PARAIBUNA, A NECESSIDADE DE ASFALTAR AS RUAS DO BAIRRO JARDIM PANORAMA.

 

  1. INDICAÇÃO Nº 021/2018 - DE AUTORIA DO VEREADOR EDNEI “PDT” - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, PREFEITO MUNICIPAL DE PARAIBUNA, A NECESSIDADE DE RECAPEAMENTO DAS RUAS DOS BAIRROS SÃO GERMANO, SANTA EDWIGES E COLINAS.

 

  1. INDICAÇÃO Nº 022/2018 - DE AUTORIA DO VEREADOR EDNEI “PDT” - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, PREFEITO MUNICIPAL DE PARAIBUNA, A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA PASSAGEM ELEVADA DE PEDESTRES NA RUA GERMANO VIEIRA GONÇALVES, BAIRRO BELA VISTA, EM FRENTE À CASA DO SR. DEDÉ DA SANFONA.

 

  1. INDICAÇÃO Nº 023/2018 - DE AUTORIA DO VEREADOR EDNEI “PDT” - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, PREFEITO MUNICIPAL DE PARAIBUNA, A NECESSIDADE DE SUBSTITUIR DUAS REDUÇÕES DE VELOCIDADE DO TIPO “OLHO DE GATO” PARA LOMBADA, NA ESTRADA DO BAIRRO ITAPEVA E GOIABEIRA, PRÓXIMO ÀS CASAS DO ZÉ BAIANO E CHIQUINHO BUENO.

 

  1. INDICAÇÃO Nº 024/2018 - DE AUTORIA DO VEREADOR EDNEI “PDT” - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, PREFEITO MUNICIPAL DE PARAIBUNA, A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO COM MAQUINA PATROL NA ESTRADA DO BAIRRO ESPIRITO SANTO QUE DA ACESSO AO BAIRRO DO PORTO.

 

  1. INDICAÇÃO Nº 025/2018 - DE AUTORIA DO VEREADOR EDINHO FRANÇA “PSB” - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE PARAIBUNA, SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, A NECESSIDADE DE ILUMINAÇÃO E MANUTENÇÃO EM TODOS OS BRINQUEDOS DO PARQUE DO BOSQUE, TAMBÉM DELIMITAR A ÁREA DO PARQUE COM CERCA PARA CONTER A ENTRADA E PERMANÊNCIA DE ANIMAIS EM ESPECIAL AS CAPIVARAS.

 

 

 

 

EDSON GONZALES FRANÇA

PRESIDENTE



  Arquivos anexos a Pauta



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