Paraibuna, 18 de Outubro de 2018.

Pautas das Sessões da Câmara


25/05/2018 - PAUTA DA 05ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 09 DE ABRIL DE 2018

PAUTA Nº 05/2018

RELATÓRIO DA PAUTA DA 05ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA

REALIZADA EM 09 DE ABRIL DE 2018.

 

  1. ATA DA 04ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAIBUNA, EM 26 DE MARÇO DE 2018.

 

  1. ATA DA 02ª (SEGUNDA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAIBUNA, EM 03 DE ABRIL DE 2018.

 

  1. VOTAÇÃO – PROJETO DE LEI Nº 024/2018 – DE AUTORIA DA MESA DIRETORA – DISPOE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, QUADRO DE SERVIDORES E PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO.

 

  1. VOTAÇÃO ÚNICA – PROJETO DE LEI Nº 014/2018 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL A LOA E ACRESCENTA AÇÕES, PROJETOS, ATIVIDADES, METAS E OBJETIVOS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS – LDO E NO PPA DO MUNICIPIO DE PARAIBUNA PARA EXERCICIO DE 2018. R$ 173.000,00.

 

  1. VOTAÇÃO UNICA – PROJETO DE LEI Nº 017/2018 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO – DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL A LOA E ACRESCENTA AÇÕES, PROJETOS, ATIVIDADES, METAS E OBJETIVOS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS – LDO E NO PPA DO MUNICIPIO DE PARAIBUNA PARA EXERCICIO DE 2018. R$ 156.765,60.

 

  1. VOTAÇÃO ÚNICA – PROJETO DE LEI Nº 020/2018 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO DENOMINA “ESTRADA MUNICIPAL ANTONIO SANTANA CAMILO” A ESTRADA QUE LIGA O BAIRRO DO GILBRATAR AO BAIRRO DO RIO DOS COUROS, NESTE MUNICIPIO REGISTRADA COMO PBN 397, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

 

  1. VOTAÇÃO UNICA – PROJETO DE LEI Nº 022/2018 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO – DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

 

  1. VOTAÇÃO ÚNICA – PROJETO DE LEI Nº 023/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR EDINHO “PSB” – DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AS INSTITUIÇÕES FINACEIRAS INSTALAREM GUARDA-VOLUMES EM SUAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.

 

  1. VOTAÇÃO ÚNICA – PROJETO DE DECRETO Nº 006/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO ANDRÉ “PT” – CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBUNENSE AO SENHOR JOSÉ OTÁVIO PEREIRA RIBEIRO.

 

  1. REQUERIMENTO Nº 053/2018 - DE AUTORIA DO VEREADOR CICERO “PDT” – REQUEIRO À MESA, OBSERVADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SE OFICIE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA PARA QUE INFORME A ESTA CASA SOBRE UM TERRENO LOCALIZADO NO BAIRRO ALFERES BENTO, RUA PROJETADA SEM NÚMERO, QUE FAZ FUNDOS COM A PROPRIEDADE DA SENHORA SOLANGE DE FÁTIMA DOS SANTOS.

 

 

 

  1. REQUERIMENTO Nº 054/2018 - DE AUTORIA DO VEREADOR FLAVINHO “DEM” – REITERO O REQUERIMENTO Nº 042/2018, ONDE REQUEIRO A MESA OBSERVADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SE OFICIE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR VICTOR DE CASSIO MIRANDA, PARA QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS QUAL A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS NA ENTRADA DO BAIRRO CARACOL 2.

 

  1. REQUERIMENTO Nº 055/2018 - DE AUTORIA DO VEREADOR CICERO “PDT” – REQUEIRO À MESA, OBSERVADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SE OFICIE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA PARA QUE ENVIE A ESTA CASA, CÓPIA DO RELATÓRIO DOS MEDICAMENTOS DESCARTADOS PELA DIRETORIA DE SAÚDE NO MÊS DE MARÇO.

 

  1. REQUERIMENTO Nº 056/2018 - DE AUTORIA DO VEREADOR CICERO “PDT” – REQUEIRO À MESA, OBSERVADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SE OFICIE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA PARA QUE INFORME A ESTA CASA QUANTAS E QUAIS AS LINHAS DO TRANSPORTE ESCOLAR CONTRATADOS PELA DIRETORIA DE EDUCAÇÃO? TODAS AS LINHAS CONTAM COM MONITOR DE TRANSPORTE? SE SIM, ESSES MONITORES SÃO PAGOS PELA PREFEITURA OU PELOS TRANSPORTADORES? SE NÃO, QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA NORMALIZAR A SITUAÇÃO.

 

  1. REQUERIMENTO Nº 057/2018 - DE AUTORIA DO VEREADOR CICERO “PDT” – REQUEIRO À MESA, OBSERVADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SE OFICIE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA PARA QUE INFORME A ESTA CASA O QUE SEGUE:

- ESTÁ SENDO REALIZADA UMA OBRA NO BAIRRO VILA MACHADO, KM 29 NA ROD. DOS TAMOIOS, A PREFEITURA ESTÁ ACOMPANHANDO O TRABALHO?

 

  1. REQUERIMENTO Nº 058/2018 - DE AUTORIA DO VEREADOR EDNEI “PDT” – REQUEIRO A MESA OBSERVADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SE OFICIE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR VICTOR DE CASSIO MIRANDA, PARA QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS OS COMPROVANTES DE DEPÓSITO DO ISS RECOLHIDO DA EMPRESA GAMP, DURANTE TODA SUA GESTÃO NESTE MUNICÍPIO.

 

  1. MOÇÃO Nº 020/2018 - DE AUTORIA DO FLÁVINHO “DEM” – APRESENTO À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, ATENDIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PARA CEDRAP – COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO DA REGIÃO DO ALTO PARAÍBA PELO TRABALHO REALIZADO NA VILA MODESTO.

 

  1. INDICAÇÃO Nº 043/2018 - DE AUTORIA DO VEREADOR FLÁVINHO “DEM” – INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, PREFEITO MUNICIPAL DE PARAIBUNA, PARA QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DA PRAÇA DO CRUZEIRO.

 

  1. INDICAÇÃO Nº 044/2018 - DE AUTORIA DO VEREADOR CICERO “PDT” – INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE PARAIBUNA, SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, A POSSIBILIDADE DE QUE CONSULTAS MÉDICAS DE PACIENTES MAIORES DE 65 ANOS E PORTADORES DE NECESSIDADES

 

ESPECIAIS SEJAM AGENDADAS PELAS AGENTES DE SAÚDE QUE AS ATENDEM. ENVIAR A ESTA CASA A DECISÃO TOMADA, SENDO ELA POSITIVA OU NEGATIVA, E SE NEGATIVA, A JUSTIFICATIVA.

 

  1. INDICAÇÃO Nº 045/2018 - DE AUTORIA DO VEREADOR EDNEI “PDT” – INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE PARAIBUNA, SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, PARA QUE SE FAÇA A MANUTENÇÃO COM MAQUINA PATROL E CASCALHO DE BOA QUALIDADE EM TODA ESTRADA DO BAIRRO DO RIBEIRÃO BRANCO PRINCIPALMENTE NOS MORROS ONDE ESTA EM PIOR ESTADO DE CONSERVAÇÃO.

 

 

 

 

 

 

EDSON GONZALES FRANÇA

PRESIDENTE



  Arquivos anexos a Pauta



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