Paraibuna, 17 de Outubro de 2018.

Pautas das Sessões da Câmara


25/05/2018 - PAUTA DA 06ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 23 DE ABRIL DE 2018.

PAUTA Nº 06/2018

RELATÓRIO DA PAUTA DA 06ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA

REALIZADA EM 23 DE ABRIL DE 2018.

 

  1. ATA DA 05ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAIBUNA, EM 09 DE ABRIL DE 2018.

 

  1. DELIBERAR – PROJETO DE LEI Nº 028/2018 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO – ALTERA O NUMERO DE CARGOS DOS PROFISSIONAIS DO PROGRAMA AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE – PACS E ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA – ESF.

 

  1. DELIBERAR – PROJETO DE LEI Nº 029/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL DE OLIVEIRA “PR” – CRIA O CADASTRO MUNICIPAL DE ALIMENTOS CASEIROS DO MUNICÍPIO DE PARAIBUNA, INTEGRADO À DIRETORIA DE SAÚDE MUNICIPAL.

 

  1. REQUERIMENTO Nº 061/ 2018 - DE AUTORIA DO VEREADOR EDNEI “PDT - REQUEIRO A MESA OBSERVADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SE OFICIE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR VICTOR DE CASSIO MIRANDA, PARA QUE REQUEIRA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E AO FUNDEB O ENVIO A ESTA CASA DE LEIS DAS SEGUINTES INFORMAÇÕES:  QUAL O CRITÉRIO É ADOTADO PARA QUE OS PROFESSORES OU SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO PARA DOBRAR HORAS DE TRABALHO? QUAIS CRITÉRIOS FORAM USADOS PARA A SELEÇÃO DOS PROFESSORES PARA O ATENDIMENTO EM SALA DE LABORATÓRIO DE APRENDIZAGEM? POR QUE ESTE PROJETO NÃO FOI ABERTO PARA TODOS OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL, VISTO QUE TODOS OCUPAM A MESMA FUNÇÃO? QUAL O DESTINO DO DINHEIRO REFERENTE ÀS DUAS MATRÍCULAS DOS ALUNOS DA INCLUSÃO?

 

  1. REQUERIMENTO Nº 062/ 2018 - DE AUTORIA DOS VEREADORES ANDRÉ BABY “PSDB” E CICERO “PDT - REQUEIRO A MESA OBSERVADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SE OFICIE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR VICTOR DE CASSIO MIRANDA, PARA QUE O  MESMO ENVIE A ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES ACERCA DOS VEÍCULOS QUE FAZEM O TRANSPORTE ESCOLAR NA REGIÃO DO CEDRO E SÃO GERMANO, TAIS COMO: QUAIS OS VEÍCULOS QUE FAZEM A LINHA DA REGIÃO DO CEDRO E SÃO GERMANO? QUEM SÃO OS MOTORISTAS E MONITORES? QUAL A QUILOMETRAGEM QUE CADA MOTORISTA PERCORRE POR DIA E POR MÊS? TODOS OS VEÍCULOS ESTÃO DE ACORDO COM O QUE ESTÁ NO CONTRATO? TODOS OS VEÍCULOS ESTÃO ADESIVADOS, COM A LATERAL INFORMANDO A TODOS SER VEÍCULO ESCOLAR? QUAL HORÁRIO QUE CADA VEÍCULO CHEGA AO DESTINO, À CASA DO ALUNO E RETORNA PARA A ESCOLA? DE QUEM É A OBRIGAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DOS MONITORES? TODAS AS LINHAS TEM MONITORES, CASO NEGATIVO, POR QUAL MOTIVO ESTA SEM?

 

  1. REQUERIMENTO Nº 063/2018 - DE AUTORIA DO VEREADOR CICERO “PDT - REQUEIRO À MESA, OBSERVADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SE OFICIE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA PARA QUE INFORME A ESTA CASA POR QUAIS MOTIVOS ALGUNS COMÉRCIOS NÃO ESTÃO ACEITANDO O ACCREDITO?

 

  1. REQUERIMENTO Nº 064/2018 - DE AUTORIA DO VEREADOR CICERO “PDT” - REQUEIRO À MESA, OBSERVADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SE OFICIE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA PARA QUE SOLICITE AO SETOR RESPONSÁVEL PARA QUE SE FAÇA O CONSERTO DO APARELHO DE ELETROCARDIOGRAMA.

 

  1. REQUERIMENTO Nº 065/2018 - DE AUTORIA DO VEREADOR CICERO “PDT” - REQUEIRO À MESA, OBSERVADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SE OFICIE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA PARA QUE COBRE DO SETOR RESPONSÁVEL PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AS RECEITAS MÉDICAS, QUE SEJAM ATENDIDAS CONFORME DESCRITAS PELOS PROFISSIONAIS.

 

  1. REQUERIMENTO Nº 066/2018 - DE AUTORIA DO VEREADOR CICERO “PDT” - REQUEIRO À MESA, OBSERVADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SE OFICIE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA PARA QUE INFORME A ESTA CASA SOBRE UM TERRENO LOCALIZADO NO BAIRRO ALFERES BENTO, RUA PROJETADA SEM NÚMERO, QUE FAZ FUNDOS COM A PROPRIEDADE DA SENHORA SOLANGE DE FÁTIMA DOS SANTOS: ESTE TERRENO PERTENCE À PREFEITURA OU É PARTICULAR? HÁ UMA TUBULAÇÃO INSTALADA PELA PREFEITURA QUE CORTA O REFERIDO TERRENO, QUAL É A FUNÇÃO DESTA TUBULAÇÃO? SE O TERRENO NÃO PERTENCE À PREFEITURA, FOI PEDIDO ORDEM AO PROPRIETÁRIO PARA QUE A TUBULAÇÃO ATRAVESSASSE ESTE TERRENO? HÁ ALGUM DOCUMENTO QUE AUTORIZE O USO DESTE TERRENO?

 

  1. REQUERIMENTO Nº 067/2018 - DE AUTORIA DO VEREADOR CICERO “PDT” - REQUEIRO À MESA, OBSERVADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SE OFICIE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA PARA QUE INFORME A ESTA CASA O QUE SEGUE:  ESTÁ SENDO REALIZADA UMA OBRA NO BAIRRO VILA MACHADO, KM 29 NA ROD. DOS TAMOIOS, A PREFEITURA ESTÁ ACOMPANHANDO O TRABALHO?

 

  1. REQUERIMENTO Nº 068/2018 - DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ BABY “PSDB”, POPAY “PR” E EDINHO FRANÇA “PSB” - REQUEIRO A MESA OBSERVADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SE OFICIE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RODRIGO MIRANDA DE MEDEIROS, COORDENADOR DE OPERAÇÃO DA CAEPA, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ATENDER À SOLICITAÇÃO DESTE VEREADOR PARA QUE A CAEPA ELABORE UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA COLOCAR ÁGUA AOS MORADORES DA VILA MACHADO. CASO SEJA POSSÍVEL A ELABORAÇÃO DO SOLICITADO, REQUER QUE SEJA ESCLARECIDO EM RESPOSTA QUAL O PRAZO PARA QUE O ESTUDO SEJA CONCLUÍDO?

 

  1. REQUERIMENTO Nº 069/ 2018 - DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ BABY “PSDB” - REQUEIRO A MESA OBSERVADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SE OFICIE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR VICTOR DE CASSIO MIRANDA, PARA QUE A SECRETÁRIA DA SAÚDE SRA. ANA NEIDE HONORATO, RESPONDA O QUESTIONAMENTO ABAIXO REFERENTE A NEGATIVA DE REALIZAÇÃO DE EXAMES PARA UMA MUNÍCIPE. POR QUAL MOTIVO FOI NEGADO À MUNÍCIPE SIDALIRA DA CONCEIÇÃO A REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS, UMA VEZ QUE A MESMA ESTAVA COM A DOCUMENTAÇÃO DE SOLICITAÇÃO DESTES EXAMES PELO MÉDICO?

 

  1. REQUERIMENTO Nº 070/ 2018 - DE AUTORIA DOS VEREADORES MARCELO “PT”, FLAVINHO “DEM”, EDNEI “PDT” E CICERO “PDT - REQUEIRO À MESA, OBSERVADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SE OFICIE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR VICTOR DE CASSIO MIRANDA, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES ABAIXO, POR QUAL MOTIVO FORAM DESCARTADOS DEZENAS DE CAIXAS DE REMÉDIOS? ENVIAR CÓPIA DO CONTROLE DOS REMÉDIOS DESCARTADOS E QUAL A QUANTIDADE DESCARTADA. POR QUAL MOTIVO ESTES REMÉDIOS FORAM DESCARTADOS? QUEM É RESPONSÁVEL PELO CONTROLE DOS REMÉDIOS AFIM DE EVITAR QUE VENÇAM NO ALMOXARIFADO?

 

  1. REQUERIMENTO Nº 071/ 2018 - DE AUTORIA DO VEREADOR POPAY “PR, ANDRÉ BABY “PSDB” E EDINHO FRANÇA “PSB” – REQUEIRO A MESA OBSERVADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SE OFICIE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RODRIGO MIRANDA DE MEDEIROS, COORDENADOR DE OPERAÇÃO DA CAEPA, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ATENDER À SOLICITAÇÃO DESTE VEREADOR PARA QUE A CAEPA ELABORE UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA COLOCAR ÁGUA AOS MORADORES DA ESTRADA MUNICIPAL SEBASTIÃO PEREIRA, BAIRRO ESPÍRITO SANTO, LOCAL MAIS CONHECIDO COMO RUA DOS MINEIROS. CASO SEJA POSSÍVEL A ELABORAÇÃO DO SOLICITADO, REQUER QUE SEJA ESCLARECIDO EM RESPOSTA QUAL O PRAZO PARA QUE O ESTUDO SEJA CONCLUÍDO?

 

  1. REQUERIMENTO Nº 072/ 2018 - DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL DE OLIVEIRA “PR” - REQUEIRO A MESA OBSERVADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SE OFICIE O EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA PARA QUE O MESMO ENVIE A ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES ACERCA DA REGIÃO DO BAIRRO DO CEDRO.

 

  1. MOÇÃO Nº 022/2018 - DE AUTORIA DO VEREADOR CICERO “PDT” - APRESENTO À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, ATENDIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR ANTONIO FERNANDO DOS SANTOS - “TONINHO DA VAN DO ESPÍRITO SANTO”, PARABENIZANDO PELO BOM ATENDIMENTO, CUMPRIMENTO DOS SEUS HORÁRIOS E O PREÇO JUSTO COBRADO PELAS PASSAGENS.

 

  1. MOÇÃO Nº 023/2018 - DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL DE OLIVEIRA “PR” - APRESENTO À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, ATENDIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EMPRESA CEDRAP, REPRESENTADA PELO SEU PRESIDENTE, CLÓVIS MANCILHA BARBOSA.

 

  1. INDICAÇÃO Nº 046/2018 - DE AUTORIA DO VEREADOR POPAY “PR” - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE PARAIBUNA, SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, CORTE DA VEGETAÇÃO NA SUBIDA DO SÃO GUIDO.

 

  1. INDICAÇÃO Nº 047/2018 - DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL OLIVEIRA “PR” - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, PREFEITO MUNICIPAL DE PARAIBUNA, A NECESSIDADE DE FAIXA DE PEDESTRE NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA DO BAIRRO DO ITAPEVA.

 

  1. INDICAÇÃO Nº 048/2018 - DE AUTORIA DO VEREADOR POPAY “PR” - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE PARAIBUNA, SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, SEJA CONSTRUÍDO ESTACIONAMENTO AO LADO DO POSTO DE SAÚDE, MAIS PRECISAMENTE ONDE ENCONTRA-SE UMA PALMEIRA, ATRÁS DA CASA DA FIA DO MARCÃO.

 

  1. INDICAÇÃO Nº 049/2018 - DE AUTORIA DOS VEREADORES DANIEL DE OLIVEIRA “PR” E POPAY “PR” - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, PREFEITO MUNICIPAL DE PARAIBUNA, COLOCAÇÃO DE REDES DE PROTEÇÃO NA CRECHE SANTINHA MOURA.

 

  1. INDICAÇÃO Nº 050/2018 - DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL OLIVEIRA “PR” - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, PREFEITO MUNICIPAL DE PARAIBUNA, A LIMPEZA DE VEGETAÇÃO DA ESTRADA LARANJEIRAS.

 

  1. INDICAÇÃO Nº 051/2018 - DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL OLIVEIRA “PR” - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, PREFEITO MUNICIPAL DE PARAIBUNA, A NECESSIDADE DE LIMPEZA DA VEGETAÇÃO EM TODA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO E A POSSIBILIDADE DE PULVERIZAÇÃO DE VENENO MATA MATO.

 

  1. INDICAÇÃO Nº 052/2018 - DE AUTORIA DO VEREADOR FLAVINHO “DEM” - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, PREFEITO MUNICIPAL DE PARAIBUNA, SEJA FEITA MANUTENÇÃO NO BAIRRO CARACOL 2, CONFORME FOTOS ANEXA.

 

  1. INDICAÇÃO Nº 053/2018 - DE AUTORIA DO VEREADOR FLAVINHO “DEM” - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, PREFEITO MUNICIPAL DE PARAIBUNA, SEJA FEITA MANUTENÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA ESTRADA DO MORRO AZUL.

 

  1. INDICAÇÃO Nº 054/2018 - DE AUTORIA DO VEREADOR FLAVINHO “DEM” - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, PREFEITO MUNICIPAL DE PARAIBUNA, SEJA FEITA MANUTENÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA ESTRADA DO BAIRRO DO MACACO.

 

  1. INDICAÇÃO Nº 055/2018 - DE AUTORIA DO VEREADOR FLAVINHO “DEM” - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, PREFEITO MUNICIPAL DE PARAIBUNA, SEJA FEITA MANUTENÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA ESTRADA DO BAIRRO DO PINHAL.

 

  1. INDICAÇÃO Nº 056/2018 - DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL OLIVEIRA “PR” - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, PREFEITO MUNICIPAL DE PARAIBUNA, SEJA IMPLANTADO UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO CHORORÃO.

 

 

 

EDSON GONZALES FRANÇA

PRESIDENTE



  Arquivos anexos a Pauta



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