Paraibuna, 15 de Dezembro de 2018.

Pautas das Sessões da Câmara


25/05/2018 - PAUTA DA 07ª (SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 14 DE MAIO DE 2018

PAUTA Nº 07/2018

RELATÓRIO DA PAUTA DA 07ª (SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA

REALIZADA EM 14 DE MAIO DE 2018.

 

  1. ATA DA 06ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAIBUNA, EM 23 DE ABRIL DE 2018.

 

  1. DELIBERAR – PROJETO DE LEI Nº 031/2018 - DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL DE OLIVEIRA “PR” – INSTITUI A FICHA LIMPA MUNICIPAL NA NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIOS, DIRETORES E CARGOS COMISSIONADOS PARA A ADMINISTRAÇÃO DIRETA (PREFEITURA E CÂMARA MUNICIPAL) E NA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA (AUTARQUIAS, EMPRESAS PÚBLICAS E DE ECONOMIA MISTA E FUNDAÇÕES PÚBLICAS), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

 

  1. DELIBERAR – PROJETO DE LEI Nº 032/2018 - DE AUTORIA DOS VEREADORES ROSEMAR BENEDITO PEREIRA PRADO “PR” E CÍCERO FABIANO SANTOS DAMIANO “PDT”DENOMINA VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO COMUMENTE CONHECIDO POR “CHACARAS DO DINHO”, BAIRRO BELA VISTA NESTA, RETIFICA DESCRIÇOES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

 

  1. DELIBERAR – PROJETO DE LEI Nº 033/2018 - DE AUTORIA DO EXECUTIVO – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIOMAL ESPECIAL A LOA E ACRESCENTA AÇÕES, PROJETOS, ATIVIDADES, METAS E OBJETIVOS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS –LDO E NO PPA DO MUNICIPIO DE PARAIBUNA PARA O EXERCICIO DE 2018.

 

  1. DELIBERAR – PROJETO DE LEI Nº 034/2018 - DE AUTORIA DO EXECUTIVO – ALTERA E UNIFICA O TEXTO DA LEI Nº 3054, DE 17 DE MARÇO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO VALE GÁS AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DE PARAIBUNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

  1. REQUERIMENTO Nº 077/ 2018 - DE AUTORIA DO VEREADOR CÍCERO “PDTREQUEIRO À MESA, OBSERVADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SE OFICIE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA PARA QUE BUSQUE COM O SETOR RESPONSÁVEL PROVIDÊNCIAS REFERENTE AO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO DO TELES.

 

  1. REQUERIMENTO Nº 078/ 2018 - DE AUTORIA DO VEREADOR CICERO “PDTREQUEIRO À MESA, OBSERVADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SE OFICIE AO DERSA (DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO) E À ARTESP (AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DE TRANSPORTES DO ESTADO DE SÃO PAULO), PARA QUE AS MESMAS ENVIEM A ESTA CASA INFORMAÇÕES SOBRE AS PASSARELAS DO KM 29 E 31, POIS AS REFERIDAS PASSARELAS JÁ FORAM ILUMINADAS, MAS NÃO ESTÃO ACENDENDO. QUAL PRAZO PARA SANAR ESTE PROBLEMA QUE CAUSA TRANSTORNO AOS MORADORES?

 

  1. REQUERIMENTO Nº 079/2018 - DE AUTORIA DO VEREADOR CICERO “PDTREQUEIRO À MESA, OBSERVADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SE OFICIE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA PARA QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES ACERCA DA CONDUÇÃO DA SAÚDE QUE FAZ O TRANSPORTE DE PACIENTES PARA O AME DE CARAGUATATUBA.

 

  1. REQUERIMENTO Nº 080/2018 - DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL “PR” – REQUEIRO A MESA OBSERVADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SE OFICIE O EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE OS FATOS OCORRIDOS NO DIA 06 DE MAIO DE 2018 NO CEMITÉRIO MUNICIPAL.

 

  1. REQUERIMENTO Nº 081/2018 - DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL “PR” – REQUEIRO A MESA OBSERVADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SE OFICIE O EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA QUE INTERVENHA JUNTO A DIRETORIA RESPONSÁVEL SOLICITANDO RESPOSTA SOBRE, POR QUE AINDA NÃO FOI FEITA A RETIRADA DE UMA PALMEIRA NO INICIO DA RUA DR ZÉLIO MACHADO SANTIAGO NO BAIRRO VILA DE FATIMA.

 

  1. REQUERIMENTO Nº 082/2018 - DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL “PR” – REQUEIRO A MESA OBSERVADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SE OFICIE O EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA PARA QUE ENVIE A ESTA CASA INFORMAÇÕES SOBRE OS RECURSOS FINANCEIROS ADVINDOS DE EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL SOB Nº 28040015, ACERCA DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ADEQUAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PRODUTIVA MUNICIPAL VINCULADO AO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, NO VALOR DE R$ 180.000,00 (CENTO E OITENTA MIL REAIS). O VALOR ACIMA CITADO CHEGOU AOS COFRES PÚBLICOS? SE SIM, ONDE FOI APLICADO? SE NÃO, QUAL O MOTIVO (JUSTIFICATIVA), DA PERDA DESTE VALOR?

 

  1. REQUERIMENTO Nº 083/2018 - DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL “PR” – REQUEIRO A MESA OBSERVADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SE OFICIE O EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA PARA QUE ENVIE A ESTA CASA INFORMAÇÕES SOBRE QUE MEDIDAS ESTÃO SENDO TOMADAS EM RELAÇÃO AO INVESTIMENTO NA SINALIZAÇÃO DE TRANSITO EM NOSSO MUNICÍPIO.

 

  1. REQUERIMENTO Nº 084/2018 - DE AUTORIA DO VEREADOR EDINHO “PSB” – REQUEIRO À MESA, OBSERVADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SE OFICIE AO SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, DIGNÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARAIBUNA, PARA QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS AS INFORMAÇÕES ABAIXO: RELAÇÃO DE NOMES DOS PRESIDENTES DOS CONSELHOS, COMISSÕES E ASSOCIAÇÕES ATIVAS EXISTENTES NO MUNICÍPIO E SEUS RESPECTIVOS CONTATOS?

 

  1. REQUERIMENTO Nº 085/2018 - DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ BABY “PSDB” – REQUEIRO A MESA OBSERVADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SE OFICIE O EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA PARA QUE O MESMO RESPONDA ESTE REQUERIMENTO INFORMANDO SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO CRUZEIRO, COM UM ESTUDO DO SETOR COMPETENTE, UMA VEZ QUE MUITAS CRIANÇAS POR LÁ BRINCAM E TAMBÉM É UM DOS PONTOS TURÍSTICOS DE NOSSA CIDADE.

 

  1. REQUERIMENTO Nº 086/2018 - DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ BABY “PSDB” – REQUEIRO À MESA, OBSERVADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SE OFICIE A EMPRESA SMILE PARA QUE A MESMA ENVIE A ESTA CASA AS INFORMAÇÕES REFERENTE AO MOTORISTA (QUALIFICAÇÃO) QUE NO DIA 08 DE MAIO DESTE ANO ESTAVA NO PERÍODO DO ALMOÇO DIRIGINDO O ÔNIBUS ESCOLAR 005, PLACA LPA 9605, CONFORME FOTO ACOSTADA NESTE REQUERIMENTO.

 

  1. REQUERIMENTO Nº 087/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR EDNEI “PDT” –REQUEIRO A MESA OBSERVADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SE OFICIE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR VICTOR DE CASSIO MIRANDA, PARA QUE O MESMO ENVIE A ESTA CASA DE LEIS ESCLARECIMENTOS ACERCA DOS HORÁRIOS DOS FISIOTERAPEUTAS QUE ATENDEM NO POSTO DE SAÚDE CENTRAL. POR QUAL MOTIVO ATENDEM APENAS MEIO PERÍODO E NÃO PERÍODO INTEGRAL? POR QUE OS PROFISSIONAIS DA REFERIDA ÁREA NÃO TEM CALENDÁRIO FIXO DE ATENDIMENTO E QUAL O MOTIVO DELES ATENDEREM APENAS UM DIA DA SEMANA, PODENDO MUDAR O DIA DE ATENDIMENTO PRA QUANDO QUISEREM? SE OS FISIOTERAPEUTAS TEM ESSA FLEXIBILIDADE DE HORÁRIO, POR QUE ESSE PRIVILÉGIO NÃO É ESTENDIDO A TODOS OS SERVIDORES DA SAÚDE?

 

  1. REQUERIMENTO Nº 088/ 2018 - DE AUTORIA DOS VEREADORES  MARCELO “PT”, EDNEI “PDT”, FLAVINHO “DEM”, CICERO “PDT” E ANA FLAVIA “PCdoB” - REQUEIRO À MESA, OBSERVADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SE OFICIE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR VICTOR DE CASSIO MIRANDA, PARA QUE ENVIE INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS SOBRE OS SERVIÇOS REALIZADOS COM MAQUINAS DA PREFEITURA NA POUSADA IGUATIBA. QUANTAS HORAS DE MÁQUINAS?  QUANTO A POUSADA PAGOU PELO SERVIÇO? QUEM LIBEROU? ENVIAR CÓPIA DO DEPÓSITO BANCÁRIO NA CONTA DA PREFEITURA SE CASO TENHA SIDO FEITO.

 

  1. REQUERIMENTO Nº 089/ 2018 - DE AUTORIA DOS VEREADORES  MARCELO “PT”, EDNEI “PDT”, FLAVINHO “DEM”, CICERO “PDT” E ANA FLAVIA “PCdoB” - REQUEIRO À MESA, OBSERVADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SE OFICIE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR VICTOR DE CASSIO MIRANDA, PARA QUE ENVIE INFORMAÇÕES SOBRE QUAL MOTIVO A PREFEITURA NÃO ESTÁ ARRUMANDO AS ESTRADAS RURAIS DE PARAIBUNA, EM ESPECIAL BAIRROS COMO SÃO GERMANO, COLINAS E SÃO DAMIÃO.

 

  1. REQUERIMENTO Nº 090/ 2018 - DE AUTORIA DOS VEREADORES  MARCELO “PT”, EDNEI “PDT”, FLAVINHO “DEM”, CICERO “PDT” E ANA FLAVIA “PCdoB” - REQUEIRO À MESA, OBSERVADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SE OFICIE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR VICTOR DE CASSIO MIRANDA, PARA QUE ENVIE OS NOMES DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA QUE PRESTARAM SERVIÇO A UPA DE PARAIBUNA NO MÊS DE ABRIL DE 2018, ANTIGA SANTA CASA ONDE A GAMP ADMINISTRA.

 

  1. REQUERIMENTO Nº 091/ 2018 - DE AUTORIA DOS VEREADORES  MARCELO “PT”, EDNEI “PDT”, FLAVINHO “DEM”, CICERO “PDT” E ANA FLAVIA “PCdoB” - REQUEIRO À MESA, OBSERVADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SE OFICIE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR VICTOR DE CASSIO MIRANDA, PARA QUE ENVIE QUAIS OS MOTIVOS ESTÁ INFORMANDO A POPULAÇÃO QUE PARA COLOCAR LUZ NOS BAIRROS DEPENDE DOS VEREADORES, COMO MOSTRAM CONVERSA NO WHATSAPP.

 

  1. REQUERIMENTO Nº 092/ 2018 - DE AUTORIA DOS VEREADORES  MARCELO “PT”, EDNEI “PDT”, FLAVINHO “DEM”, CICERO “PDT” E ANA FLAVIA “PCdoB” - REQUEIRO À MESA, OBSERVADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SE OFICIE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR VICTOR DE CASSIO MIRANDA, PARA QUE ENVIE CÓPIA DO CONTRATO FEITO ENTRE PREFEITURA E O CAEPA PARA COLOCAR ÁGUA NO BAIRRO DO COLINAS.

 

  1. REQUERIMENTO Nº 093/ 2018 - DE AUTORIA DOS VEREADORES  MARCELO “PT”, EDNEI “PDT”, FLAVINHO “DEM”, CICERO “PDT” E ANA FLAVIA “PCdoB” - REQUEIRO À MESA, OBSERVADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SE OFICIE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR VICTOR DE CASSIO MIRANDA, INFORMAÇÕES SOBRE A QUADRA ATRÁS DO FÓRUM? QUANTO FOI GASTO NA QUADRA NOVA ATRÁS DO FÓRUM? POR QUAL MOTIVO A QUADRA VIVE FECHADA.  QUAL MOTIVO A POPULAÇÃO NÃO PODE USAR A MESMA?  QUANTO FOI GASTO NA ILUMINAÇÃO DA QUADRA? A ILUMINAÇÃO FUNCIONA? SE NÃO ESTÁ FUNCIONANDO POR QUAL MOTIVO?

 

  1. REQUERIMENTO Nº 094/ 2018 - DE AUTORIA DOS VEREADORES  MARCELO “PT”, EDNEI “PDT”, FLAVINHO “DEM”, CICERO “PDT” E ANA FLAVIA “PCdoB” - REQUEIRO À MESA, OBSERVADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SE OFICIE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR VICTOR DE CASSIO MIRANDA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUEM É O RESPONSÁVEL EM ACOMPANHAR OS SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÕES DAS RUAS REALIZADOS PELA CAEPA EM PARAIBUNA. SE A PREFEITURA TEM PARTE NESTA FISCALIZAÇÃO, QUAL MOTIVO A RUA DO BANCO DO BRASIL ESTÁ A MAIS DE UM MÊS EM OBRAS?

 

  1. REQUERIMENTO Nº 095/ 2018 - DE AUTORIA DOS VEREADORES  MARCELO “PT”, EDNEI “PDT”, FLAVINHO “DEM”, CICERO “PDT” E ANA FLAVIA “PCdoB” - REQUEIRO À MESA, OBSERVADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SE OFICIE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR VICTOR DE CASSIO MIRANDA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE CONCURSO PÚBLICO: HAVERÁ CONCURSO PÚBLICO EM PARAIBUNA? QUAIS OS CARGOS SERÃO CRIADOS E QUANTAS VAGAS PARA CADA UM DELES?

 

  1. REQUERIMENTO Nº 096/ 2018 - DE AUTORIA DOS VEREADORES  MARCELO “PT”, EDNEI “PDT”, FLAVINHO “DEM”, CICERO “PDT” E ANA FLAVIA “PCdoB” - REQUEIRO À MESA, OBSERVADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SE OFICIE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR VICTOR DE CASSIO MIRANDA, PARA QUE NOS ENVIE CÓPIA DO CONTRATO ENTRE PREFEITURA E A EMPRESA DE ADVOCACIA QUE ASSESSORA A PREFEITURA.

 

  1. REQUERIMENTO Nº 097/ 2018 - DE AUTORIA DOS VEREADORES  MARCELO “PT”, EDNEI “PDT”, FLAVINHO “DEM”, CICERO “PDT” E ANA FLAVIA “PCdoB” - REQUEIRO À MESA, OBSERVADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SE OFICIE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR VICTOR DE CASSIO MIRANDA, PARA QUE NOS ENVIE CÓPIA DO CONTRATO FEITO PELA EMPRESA QUE FEZ O PROJETO DO POLO INDUSTRIAL. 

 

  1. REQUERIMENTO Nº 098/ 2018 - DE AUTORIA DOS VEREADORES  MARCELO “PT”, EDNEI “PDT”, FLAVINHO “DEM”, CICERO “PDT” E ANA FLAVIA “PCdoB” - REQUEIRO À MESA, OBSERVADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SE OFICIE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR VICTOR DE CASSIO MIRANDA, PARA QUE NOS ENVIE QUEM SERÃO OS ARTISTAS QUE SE APRESENTARÃO NA FESTA DA CIDADE EM 2018. ENVIAR NOMES DOS ARTISTAS, E VALORES DE CADA SHOW QUE SERÁ REALIZADO NA CIDADE.

 

  1. REQUERIMENTO Nº 099/ 2018 - DE AUTORIA DOS VEREADORES  MARCELO “PT”, EDNEI “PDT”, FLAVINHO “DEM”, CICERO “PDT” E ANA FLAVIA “PCdoB” - REQUEIRO À MESA, OBSERVADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SE OFICIE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR VICTOR DE CASSIO MIRANDA, INFORMAÇÕES SOBRE QUANTO FOI GASTO COM REMÉDIO E RAÇÃO AOS CACHORROS NOS ÚLTIMOS SEIS MESES, ENVIAR CÓPIA DAS NOTAS FISCAIS.

 

  1. REQUERIMENTO Nº 100/ 2018 - DE AUTORIA DOS VEREADORES  MARCELO “PT”, EDNEI “PDT”, FLAVINHO “DEM”, CICERO “PDT” E ANA FLAVIA “PCdoB” - REQUEIRO À MESA, OBSERVADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SE OFICIE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR VICTOR DE CASSIO MIRANDA, PARA QUE ENVIE CÓPIA DO LEVANTAMENTO DE QUANTOS EXAMES FORAM FEITOS EM OUTRAS CIDADES DA REGIÃO NAS ESPECIALIDADES DE ORTOPEDIA, OFTALMOLOGIA E PSIQUIATRIA NO ANO DE 2017 E 2018, ENTRE ELES EXAMES E ENCAMINHAMENTOS.

 

  1. REQUERIMENTO Nº 101/ 2018 - DE AUTORIA DOS VEREADORES  MARCELO “PT”, EDNEI “PDT”, FLAVINHO “DEM”, CICERO “PDT” E ANA FLAVIA “PCdoB” - REQUEIRO À MESA, OBSERVADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SE OFICIE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR VICTOR DE CASSIO MIRANDA, PARA QUE NOS ENVIE POR QUAL MOTIVO NÃO ESTÁ SENDO REALIZADA A COMPRA DE MATERIAL E UNIFORMES PARA AS CRIANÇAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS?  SE HOUVE A COMPRA ENVIAR CÓPIA DA NOTA FISCAL DA COMPRA E A LISTA COM NOMES DAS CRIANÇAS QUE FORAM BENEFICIADAS NESTES DOIS ANOS. SE O GOVERNO FEDERAL TEM REPASSADO VERBA PARA TAL NO ANO DE 2017 E 2018? SE SIM QUAL VALOR.

 

  1. REQUERIMENTO Nº 102/ 2018 - DE AUTORIA DO VEREADOR POPAY “PRREQUEIRO A MESA OBSERVADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SE OFICIE O EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA PARA QUE ENVIE A ESTA CASA AS INFORMAÇÕES ABAIXO REFERENTE A ÁREA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO: QUANTOS PROFISSIONAIS FISIOTERAPEUTAS ATUAM HOJE NA REDE MUNICIPAL? ESTE NÚMERO ATENDE A DEMANDA? SE NÃO, QUAL A POSSIBILIDADE DE CONTRAÇÃO PARA SUPRIR A DEMANDA?

 

  1. REQUERIMENTO Nº 103/ 2018 - DE AUTORIA DOS VEREADORES  MARCELO “PT”, EDNEI “PDT”, FLAVINHO “DEM”, CICERO “PDT” E ANA FLAVIA “PCdoB” -  REQUEIRO À MESA, OBSERVADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SE OFICIE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR VICTOR DE CASSIO MIRANDA, INFORMAÇÕES SOBRE O REPASSE DO SALÁRIO MÍNIMO: QUAL O MOTIVO DE TER FEITO O REPASSE DO SALÁRIO MÍNIMO POR DECRETO? POR QUAL MOTIVO NÃO CORRIGIU A TABELA DO VALE GÁS ANTES DO DECRETO, DEIXANDO VÁRIOS FUNCIONÁRIOS SEM O VALE GÁS? EXISTE ALGUM ESTUDO PARA OS FUNCIONÁRIOS QUE RECEBEM ACIMA DE UM SALÁRIO MÍNIMO? SABENDO QUE TODOS QUE RECEBEM UM QUINQUÊNIO PELO MENOS NÃO TEM DIREITO. EXISTE ALGUM ESTUDO PARA DAR AUMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICO? SE EXISTE APRESENTAR AOS VEREADORES.

 

  1. REQUERIMENTO Nº 104/ 2018 - DE AUTORIA DOS VEREADORES  MARCELO “PT”, EDNEI “PDT”, FLAVINHO “DEM”, CICERO “PDT” E ANA FLAVIA “PCdoB” – REQUEIRO À MESA, OBSERVADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SE OFICIE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR VICTOR DE CASSIO MIRANDA, SOBRE A POSSIBILIDADE DE REFORMAR A CASA DE BONECA E A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE NA ESCOLA DO CEDRO.

 

  1. REQUERIMENTO Nº 105/ 2018 - DE AUTORIA DOS VEREADORES  ROSEMAR “PR”, ANA FLAVIA “PCDOB” E EDNEI “PDT” REQUEIRO A MESA OBSERVADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SE OFICIE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR VICTOR DE CASSIO MIRANDA, PARA QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS O QUE SEGUE:

- PORQUE AS ADI’S NÃO ESTÃO INCLUÍDAS EM ALGUMA LEI?

- QUAL A POSSIBILIDADE DAS ADI’S FAZEREM PARTE DO ESTATUTO DO MAGISTÉRIO?

- SE FOI COLOCADO AS TITULAÇÕES NO EDITAL DO CONCURSO, PORQUE ELAS NÃO FAZEM PARTE DO ESTATUTO?

 

  1. MOÇÃO Nº 025/2018 - DE AUTORIA DO VEREADOR CICERO “PDT” – APRESENTO À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, ATENDIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO GUILHERME DA SILVA NASCIMENTO, PRESIDENTE DO GRÊMIO ESTUDANTIL DA ESCOLA ESTADUAL DR. CERQUEIRA CÉSAR.

 

  1. MOÇÃO Nº 027/2018 - DE AUTORIA DO VEREADOR EDINHO “PSB” – APRESENTO À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, ATENDIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. PAULO MARTINS DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 28 DE ABRIL DE 2018.

 

  1. MOÇÃO Nº 028/2018 - DE AUTORIA DO VEREADOR CICERO “PDT” – APRESENTO À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, ATENDIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO GRUPO EU ACREDITO NO AMOR.

 

  1. INDICAÇÃO Nº 057/2018 - DE AUTORIA DO VEREADOR EDINHO “PSB” – INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE PARAIBUNA, SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, MANUTENÇÃO NO LOCAL DA EROSÃO NA ESTRADA DO BAIRRO REMEDINHO, CONFORME FOTO ANEXA.

 

  1. INDICAÇÃO Nº 058/2018 - DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL “PR” – INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, PREFEITO MUNICIPAL DE PARAIBUNA, A LIMPEZA DE TODA MARGEM DO CÓRREGO LAVA PÉS.

 

  1. INDICAÇÃO Nº 059/2018 - DE AUTORIA DO VEREADOR CÍCERO “PDT” - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, PREFEITO MUNICIPAL DE PARAIBUNA, A POSSIBILIDADE DA VOLTA DO JUDÔ NO QUADRO DE ESPORTES DO NOSSO MUNICÍPIO.

 

  1. INDICAÇÃO Nº 060/2018 - DE AUTORIA DA VEREADORA ANA FLÁVIA “PCDOB”, MARCELO “PT” E EDNEI “PDT” – INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, PREFEITO MUNICIPAL DE PARAIBUNA, A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO COM MAQUINA PATROL E CASCALHO DE BOA QUALIDADE NA ESTRADA DO BAIRRO ABACAXIZEIRO.

 

  1. INDICAÇÃO Nº 061/2018 - DE AUTORIA DA VEREADORA ANA FLÁVIA “PCDOB”, MARCELO “PT” E EDNEI “PDT” -INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, PREFEITO MUNICIPAL DE PARAIBUNA, A NECESSIDADE DE INCLUSÃO DO CARGO DE ADI NO ESTATUTO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO.

 

  1. INDICAÇÃO Nº 062/2018 - DE AUTORIA DA VEREADORA ANA FLÁVIA “PCDOB”, MARCELO “PT” E EDNEI “PDT” -INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, PREFEITO MUNICIPAL DE PARAIBUNA, A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO COM MAQUINA PATROL E CASCALHO DE BOA QUALIDADE NA ESTRADA DO LAGEADO.

 

  1. INDICAÇÃO Nº 063/2018 - DE AUTORIA DA VEREADORA ANA FLÁVIA “PCDOB”, MARCELO “PT” E EDNEI “PDT” - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, PREFEITO MUNICIPAL DE PARAIBUNA, A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO COM MAQUINA PATROL E CASCALHO DE BOA QUALIDADE NA ESTRADA DO BAIRRO REMEDINHO DOS PRAZERES, TAMBÉM QUE SEJA FEITO UM CRONOGRAMA COM DATAS E LOCAIS ONDE SERÃO FEITAS FUTURAS MANUTENÇÕES NO BAIRRO.

 

  1. INDICAÇÃO Nº 064/2018 - DE AUTORIA DA VEREADORA ANA FLÁVIA “PCDOB”, MARCELO “PT” E EDNEI – INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, PREFEITO MUNICIPAL DE PARAIBUNA, A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA NA RUA PRINCIPAL DO BAIRRO REMEDINHO DOS PRAZERES.

 

  1. INDICAÇÃO Nº 065/2018 - DE AUTORIA DA VEREADORA ANA FLÁVIA “PCDOB”, MARCELO “PT” E EDNEI “PDT” - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, PREFEITO MUNICIPAL DE PARAIBUNA, A NECESSIDADE DE AUMENTO DE ATENDIMENTO PELO MÉDICO DO ESF NO BAIRRO REMEDINHO DOS PRAZERES.

 

  1. INDICAÇÃO Nº 066/2018 - DE AUTORIA DO VEREADOR EDNEI “PDT” - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE PARAIBUNA, SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, PARA QUE SE FAÇA A MANUTENÇÃO COM MAQUINA PATROL E CASCALHO DE BOA QUALIDADE EM TODA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO DO MORRO AZUL.

 

  1. INDICAÇÃO Nº 067/2018 - DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL “PR” – INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, PREFEITO MUNICIPAL DE PARAIBUNA, A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NA RUA CARLOS TADEU DE LIMA, ANTIGA RUA 26 NO BAIRRO ALFERES BENTO.

 

  1. INDICAÇÃO Nº 069/2018 - DE AUTORIA DO VEREADOR EDNEI “PDT” – INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE PARAIBUNA, SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE SOLO PARA MÃO DUPLA, SENTIDO IDA E VOLTA NA RUA SÃO SEBASTIÃO, BAIRRO BELA VISTA.

 

  1. INDICAÇÃO Nº 070/2018 - DE AUTORIA DO VEREADOR POPAY “PR” E ROBERTO MACEDO “PSB” - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE PARAIBUNA, SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, PARA QUE VEJA A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL NA ESCOLA – EMEIEF. ESCOLA DO BAIRRO DO CEDRO

 

 

 

 

 

EDSON GONZALES FRANÇA

EDINHO FRANÇA

PRESIDENTE



  Arquivos anexos a Pauta



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