Paraibuna, 18 de Agosto de 2018.

Pautas das Sessões da Câmara


29/05/2018 - PAUTA DA 08ª (OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA

PAUTA Nº 08/2018
RELATÓRIO DA PAUTA DA 08ª (OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 28 DE MAIO DE 2018.

 

1. ATA DA 07ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAIBUNA, EM 14 DE MAIO DE 2018.

2. DELIBERAR – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2018 - DE AUTORIA DO EXECUTIVO – ESTABELECE E REGULAMENTA O SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO E RURAL DE PASSAGEIROS, AUTORIZA A CONCESSÃO DE SERVIÇO PUBLICO DE TRANSPORTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

3. DELIBERAR – PROJETO DE LEI Nº 030/2018 - DE AUTORIA DO EXECUTIVO – DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DO MUNICIPIO DE PARAIBUNA PARA EXERCICIO FINANCEIRO DE 2019.

4. DELIBERAR – PROJETO DE LEI Nº 036/2018 - DE AUTORIA DO EXECUTIVO – DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL A LOA E ACRESCENTA AÇÕES, PROJETOS, ATIVIDADES, METAS E OBJEIVOS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS – LDO – E NO PPA DO MUNICIPIO DE PARAIBUNA PARA EXERCICIO DE 2018.

5. DELIBERAR – PROJETO DE LEI Nº 037/2018 - DE AUTORIA DO EXECUTIVO – AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO DE COOPERAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DAS PREFEITURAS MUNICIPAIS DE INTERESSE TURISTICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

6. DELIBERAR – PROJETO DE LEI Nº 038/2018 - DE AUTORIA DO VEREADOR FLAVINHO “DEM” – DENOMINA DE “RUA SANTO ANTONIO” A VIA LOCALIZADA AO FINAL DA RUA NOSSA SENHORA DE LOURDES, CENTRO.

7. REQUERIMENTO Nº 107/ 2018 - DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ BABY “PSDB” - REQUEIRO A MESA OBSERVADA ÀS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SE OFICIE A ILUSTRÍSSIMA DIRETORA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PARAIBUNA, A SENHORA ANA NEIDE HONORATO PARA QUE RESPONDA ESTE REQUERIMENTO INFORMANDO POR QUAL MOTIVO NÃO TEM INTERNET NA SALA DE FONOAUDIOLOGIA?

8. REQUERIMENTO Nº 108/ 2018 - DE AUTORIA DO VEREADOR FLAVINHO “DEM” - REQUEIRO À MESA, OBSERVADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SE OFICIE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR VICTOR DE CASSIO MIRANDA, PARA QUE INFORME A ESTA CASA O QUE SEGUE: A PREFEITURA POSSUI ALGUM DEPARTAMENTO, FUNCIONÁRIOS E TELEFONES À DISPOSIÇÃO PARA RECEBER DENÚNCIAS RELACIONADAS A VENDEDORES AMBULANTES QUE VEM COMERCIALIZAR NO MUNICÍPIO? SE NÃO, QUAL A POSSIBILIDADE DE SE IMPLANTAR ESTE SISTEMA DE FISCALIZAÇÃO?

9. REQUERIMENTO Nº 109/ 2018 - DE AUTORIA DO VEREADOR FLAVINHO “DEM” - REQUEIRO À MESA, OBSERVADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SE OFICIE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR VICTOR DE CASSIO MIRANDA, PARA QUE INFORME A ESTA CASA A POSSIBILIDADE DE ESTENDER A RUA NOSSA SENHORA DE LOURDES, CENTRO, ATÉ O FINAL DA VIA, CONFORME FOTO ANEXA.

10. REQUERIMENTO Nº 112/2018 - DE AUTORIA DO VEREADOR CICERO “PDT” - REQUEIRO À MESA, OBSERVADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SE OFICIE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA PARA QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS SE A FARMÁCIA DO POSTO DE SAÚDE CENTRAL RECEBEU, NO PERÍODO QUE CONSISTE DE JANEIRO DE 2017 ATÉ A PRESENTE DATA, ALGUMA NOTIFICAÇÃO OU MULTA DA CRT (CENTRO DE REFERÊNCIA E TREINAMENTO DST/AIDS-SP). SE SIM, ENVIAR CÓPIA DOS DOCUMENTOS, O MOTIVO E O VALOR.

11. REQUERIMENTO Nº 113/2018 - DE AUTORIA DO VEREADOR CICERO “PDT” - REQUEIRO À MESA, OBSERVADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SE OFICIE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA PARA QUE ENVIE A ESTA CASA INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS QUE COMPROVEM QUAIS OS FUNCIONÁRIOS OCUPAM CARGOS EM DESVIO DE FUNÇÃO? QUAIS OS CARGOS DE ORIGEM E VALOR SALARIAL DOS REFERIDOS CARGOS? QUAIS OS CARGOS QUE ESTÃO OCUPANDO E O VALOR SALARIAL DOS REFERIDOS CARGOS? HÁ QUANTO TEMPO SE APOSSARAM DOS CARGOS PARA O QUAL ESTÃO DESVIADOS?

12. REQUERIMENTO Nº 114/2018 - DE AUTORIA DO VEREADOR CICERO “PDT” - REQUEIRO À MESA, OBSERVADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SE OFICIE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA PARA QUE O MESMO SOLICITE DO SETOR RESPONSÁVEL MEDIDAS ACERCA DO TRANSPORTE DA SAÚDE QUE REALIZA A LINHA DE CARAGUATATUBA.

13. REQUERIMENTO Nº 115/2018 - DE AUTORIA DO VEREADOR CICERO “PDT” - REQUEIRO À MESA, OBSERVADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SE OFICIE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA PARA QUE BUSQUE COM O SETOR RESPONSÁVEL E AGENDE PARA A SENHORA ANGELINA GOMES DOS SANTOS, NASCIDA EM 12 DE NOVEMBRO DE 1938, SESSÕES DE FISIOTERAPIA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.

14. REQUERIMENTO Nº 116/2018 - DE AUTORIA DO VEREADOR CICERO “PDT” - REQUEIRO À MESA, OBSERVADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SE OFICIE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA PARA QUE O MESMO FAÇA ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CRIAÇÃO DE LOCAL ESPECÍFICO OU PLANTONISTA PARA ATENDER A BUROCRACIA DA DOCUMENTAÇÃO PARA SEPULTAMENTO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL, QUANDO HÁ FALECIMENTO AOS FINAIS DE SEMANA.

15. REQUERIMENTO Nº 117/2018 - DE AUTORIA DO VEREADOR CICERO “PDT” - REQUEIRO À MESA, OBSERVADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SE OFICIE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA PARA QUE O MESMO INFORME A ESTA CASA DE LEIS ACERCA DE QUESTIONAMENTOS QUANTO AO ATENDIMENTO PSIQUIÁTRICO NO MUNICÍPIO. SEGUNDO RELATO DE MUNÍCIPES, A MÉDICA QUE ATENDE NA REFERIDA ÁREA SE AFASTARÁ DIA 1º DE JUNHO E VOLTARÁ A ATENDER SOMENTE NO MÊS DE SETEMBRO. HÁ VERACIDADE DESSE BOATO? SE SIM, QUAIS PROVIDÊNCIAS SERÃO TOMADAS PARA QUE OS PACIENTES, PRINCIPALMENTE AQUELES QUE FAZEM USO REGULAR DE MEDICAÇÃO CONTROLADA E PRECISAM DE ACOMPANHAMENTO, CONTINUEM ASSISTIDOS?

16. MOÇÃO Nº 029/2018 - DE AUTORIA DO VEREADOR EDINHO FRANÇA “PSB” - APRESENTO À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, ATENDIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE CARLOS EDUARDO.

17. MOÇÃO Nº 030/2018 - DE AUTORIA DO VEREADOR EDINHO FRANÇA “PSB” - APRESENTO À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, ATENDIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS FESTEIROS E APOIADORES DA FESTA DO ESPÍRITO SANTO ANO DE 2018.

18. MOÇÃO Nº 031/2018 - DE AUTORIA DO VEREADOR CICERO “PDT” - APRESENTO À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, ATENDIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR LUIZ DIAS DOS SANTOS, OCORRIDO EM 20 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

19. INDICAÇÃO Nº 071/2018 - DE AUTORIA DO VEREADOR FLAVINHO “DEM” - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, PREFEITO MUNICIPAL DE PARAIBUNA, SEJA FEITA ADIÇÃO DE CASCALHO NA RUA DOS CANÁRIOS, NO BAIRRO COLINAS.

20. INDICAÇÃO Nº 072/2018 - DE AUTORIA DO VEREADOR FLAVINHO “DEM” - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, PREFEITO MUNICIPAL DE PARAIBUNA, SEJA FEITA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DOS CANÁRIOS, ATÉ O ENTRONCAMENTO COM A RUA JOÃO-DE-BARRO, NO BAIRRO COLINAS.

21. INDICAÇÃO Nº 073/2018 - DE AUTORIA DO VEREADOR FLAVINHO “DEM” - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, PREFEITO MUNICIPAL DE PARAIBUNA, SEJA INSTALADA UMA PORTINHOLA OU SISTEMA SIMILAR NA LIXEIRA LOCALIZADA NA ESTRADA MUNICIPAL PARAIBUNA-SANTA BRANCA.

22. INDICAÇÃO Nº 074/2018 - DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ BABY “PSDB” - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, PREFEITO MUNICIPAL DE PARAIBUNA, A MANUTENÇÃO GERAL COM INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO NA ESCADA QUE DA ACESSO AO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA, ESCADA ESSA QUE SE INICIA AO LADO DO PONTO DA VILA CAMARGO.

23. INDICAÇÃO Nº 075/2018 - DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ BABY “PSDB” - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, PREFEITO MUNICIPAL DE PARAIBUNA, QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE PLACA PARA IDENTIFICAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA BAIRRO DO ITAPEVA AO BAIRRO DA TERRA SECA.

24. INDICAÇÃO Nº 076/2018 - DE AUTORIA DO VEREADOR EDNEI “PDT” - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE PARAIBUNA, SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, SEJA FEITO RECAPEAMENTO COM RASPA DE ASFALTO NAS PRINCIPAIS RUAS DO LOTEAMENTO MAIS CONHECIDO COMO CHÁCARA DO DINHO, NO BAIRRO BELA VISTA.

25. INDICAÇÃO Nº 077/2018 - DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL BANANINHA “PR” – INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, PREFEITO MUNICIPAL DE PARAIBUNA, A CONFECÇÃO DE PLACA DE RUA SEM SAÍDA (CONFORME ANEXO), PARA IDENTIFICAÇÃO DA RUA JOAQUIM ALVES DE OLIVEIRA, PRÓXIMA A FABRICA DE DOCES BANANINHAS PARAIBUNA.

26. INDICAÇÃO Nº 078/2018 - DE AUTORIA DO VEREADOR EDNEI “PDT” - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE PARAIBUNA, SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, SEJA FEITO ROÇADA DA VEGETAÇÃO PERIFÉRICA E MANUTENÇÃO COM MÁQUINA PATROL NO TRECHO DA ESTRADA DO BAIRRO DO CEDRO ATÉ A FAZENDA BELA VISTA, ESTRADA DA FAZENDA MUNDÉO.


EDSON GONZALES FRANÇA
EDINHO FRANÇA
PRESIDENTE



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