Paraibuna, 15 de Dezembro de 2018.

Pautas das Sessões da Câmara


11/06/2018 - PAUTA DA 09ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA

PAUTA Nº 09/2018

RELATÓRIO DA PAUTA DA 09ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA

REALIZADA EM 11 DE JUNHO DE 2018.

 

 

 

  1. ATA DA 08ª (OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAIBUNA, EM 28 DE MAIO DE 2018.

 

  1. DELIBERAR – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2018 - DE AUTORIA DO EXECUTIVO – ESTABELECE E REGULAMENTA O SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO E RURAL DE PASSAGEIROS, AUTORIZA A CONCESSÃO DE SERVIÇO PUBLICO DE TRANSPORTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

 

  1. DELIBERAR – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2018 - DE AUTORIA DO EXECUTIVO – INSTITUI NO MUNICIPIO DE PARAIBUNA A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ARTIGO 149 – A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

  1. DELIBERAR – PROJETO DE LEI Nº 040/2018 - DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO “PT” – DISPÕE SOBRE O USO DE FOGOS DE ARTIFICIOS SILENCIOSOS EM EVENTOS PÚBLICOS E PARTICULARES NO MUNICIPIO DE PARAIBUNA.

 

  1. VOTAÇÃO – PROJETO DE LEI Nº 030/2018 - DE AUTORIA DO EXECUTIVO – DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICIPIO DE PARAIBUNA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2019.

 

  1. VOTAÇÃO – PROJETO DE LEI Nº 033/2018 - DE AUTORIA DO EXECUTIVO – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIOMAL ESPECIAL A LOA E ACRESCENTA AÇÕES, PROJETOS, ATIVIDADES, METAS E OBJETIVOS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS –LDO E NO PPA DO MUNICIPIO DE PARAIBUNA PARA O EXERCICIO DE 2018.

 

  1. VOTAÇÃO – PROJETO DE LEI Nº 034/2018 - DE AUTORIA DO EXECUTIVO – ALTERA E UNIFICA O TEXTO DA LEI Nº 3054, DE 17 DE MARÇO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO VALE GÁS AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DE PARAIBUNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

  1. VOTAÇÃO – PROJETO DE LEI Nº 036/2018 - DE AUTORIA DO EXECUTIVO – DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL A LOA E ACRESCENTA AÇÕES, PROJETOS, ATIVIDADES, METAS E OBJEIVOS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS – LDO – E NO PPA DO MUNICIPIO DE PARAIBUNA PARA EXERCICIO DE 2018.

 

  1. VOTAÇÃO – PROJETO DE LEI Nº 037/2018 - DE AUTORIA DO EXECUTIVO – AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO DE COOPERAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DAS PREFEITURAS MUNICIPAIS DE INTERESSE TURISTICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

 

  1. VOTAÇÃO – PROJETO DE DECRETO Nº 006/2018- DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO “PT” – CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PARAIBUNENSE AO SENHOR JOSÉ OTÁVIO PEREIRA RIBEIRO.

 

  1. INDICAÇÃO Nº 080/2018 - DE AUTORIA DO VEREADORA ANA FLÁVIA “PCdoB” E EDNEI “PDT” - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, PREFEITO MUNICIPAL DE PARAIBUNA, SEJA CONSTRUÍDA UMA LIXEIRA GRANDE NO BAIRRO FARTURA (CONHECIDO COMO LOTEAMENTO ROBERTO CAMARGO).

 

  1. INDICAÇÃO Nº 081/2018 - DE AUTORIA DO VEREADORA ANA FLÁVIA “PCDOB” E EDNEI “PDT” -  INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, PREFEITO MUNICIPAL DE PARAIBUNA, SEJA CONSTRUÍDA UMA LIXEIRA NOVA NO BAIRRO BELA VISTA, PRÓXIMO AO LOTEAMENTO CONHECIDO COMO CHÁCARA DO DINHO.

 

  1. INDICAÇÃO Nº 082/2018 - DE AUTORIA DO VEREADORA ANA FLÁVIA “PCDOB” E EDNEI “PDT” -  INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, PREFEITO MUNICIPAL DE PARAIBUNA, MANUTENÇÃO COM MÁQUINA PATROL NOS BAIRROS ALEGRE, PIMENTAS E SÃO JOÃO.

                           

  1. INDICAÇÃO Nº 083/2018 - DE AUTORIA DO VEREADORA ANA FLÁVIA “PCDOB” E EDNEI “PDT” -  INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, PREFEITO MUNICIPAL DE PARAIBUNA, MANUTENÇÃO DA ESTRADA LOURENÇO VELHO.

 

  1. INDICAÇÃO Nº 084/2018 - DE AUTORIA DO VEREADORA ANA FLÁVIA “PCDOB” E EDNEI “PDT” -  INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, PREFEITO MUNICIPAL DE PARAIBUNA, MANUTENÇÃO NA ESTRADA DO BAIRRO DO COMÉRCIO.

 

  1. INDICAÇÃO Nº 085/2018 - DE AUTORIA DO VEREADORA ANA FLÁVIA “PCDOB” E EDNEI “PDT” -  INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, PREFEITO MUNICIPAL DE PARAIBUNA, SEJA RETIRADO COQUEIRO NA RUA NOSSA SENHORA DE LOURDES, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE À GRUTA.

 

  1. INDICAÇÃO Nº 086/2018 - DE AUTORIA DO VEREADORA ANA FLÁVIA “PCDOB” E EDNEI “PDT” -  INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, PREFEITO MUNICIPAL DE PARAIBUNA, SEJA COLOCADO UMA REDE PROTETORA PARA BOLA NA TRAVE DO CAMPO DO BAIRRO DO CEDRO.

 

  1. INDICAÇÃO Nº 087/2018 - DE AUTORIA DO VEREADORA ANA FLÁVIA “PCDOB” E EDNEI “PDT” -  INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, PREFEITO MUNICIPAL DE PARAIBUNA, SEJA VISTO A POSSIBILIDADE DE UM QUEBRA MOLA NA DESCIDA DA ESCOLA CORONEL EDUARDO.

 

  1. INDICAÇÃO Nº 088/2018 - DE AUTORIA DO VEREADORA ANA FLÁVIA “PCDOB” E EDNEI “PDT” -  INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, PREFEITO MUNICIPAL DE PARAIBUNA, SEJA FEITO UM PONTO DE ÔNIBUS ESCOLAR NO BAIRRO DO TELES, PRÓXIMO AO BAR DO PAULO.

 

 

 

  1. INDICAÇÃO Nº 089/2018 - DE AUTORIA DO VEREADORA ANA FLÁVIA “PCDOB” E EDNEI “PDT” -  INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, PREFEITO MUNICIPAL DE PARAIBUNA, SEJA VISTO O MOTIVO PELO QUAL AS LUZES DAS PASSARELAS AINDA NÃO ESTÃO ACESAS.


  Arquivos anexos a Pauta



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