Paraibuna, 17 de Julho de 2018.

Pautas das Sessões da Câmara


25/06/2018 - PAUTA DA 10ª (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 25 DE JUNHO DE 2018.

 

PAUTA Nº 09/2018

RELATÓRIO DA PAUTA DA 10ª (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA

REALIZADA EM 25 DE JUNHO DE 2018.

 

 

  1. ATA DA 09ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAIBUNA, EM 11 DE JUNHO DE 2018.

 

  1. DELIBERAR – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2018 - DE AUTORIA DO EXECUTIVO – DISPOE SOBRE CONCESSÃO DE IMOVEIS MUNICIPAIS DESAFETADOS PARA FINS INDUSTRIAIS, COMERCIASIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

 

  1. DELIBERAR – PROJETO DE LEI Nº 041/2018 - DE AUTORIA DO EXECUTIVO – DISPÕE SOBRE O HORARIO DE FUNCIONAMENTO DAS AGENCIAS BANCARIAS NO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

 

  1. 1ª VOTAÇÃO – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2018 - DE AUTORIA DO EXECUTIVO – INSTITUI NO MUNICIPIO DE PARAIBUNA A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ARTIGO 149 – A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

  1. VOTAÇÃO – PROJETO DE LEI Nº 030/2018 - DE AUTORIA DO EXECUTIVO – DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DO MUNICIPIO DE PARAIBUNA PARA EXERCICIO FINANCEIRO DE 2019.

 

  1. VOTAÇÃO – PROJETO DE LEI Nº 031/2018 - DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL DE OLIVEIRA “PR” – INSTITUI A FICHA LIMPA MUNICIPAL NA NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIOS, DIRETORES E CARGOS COMISSIONADOS PARA A ADMINISTRAÇÃO DIRETA (PREFEITURA E CÂMARA MUNICIPAL) E NA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA (AUTARQUIAS, EMPRESAS PÚBLICAS E DE ECONOMIA MISTA E FUNDAÇÕES PÚBLICAS), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

 

  1. VOTAÇÃO – PROJETO DE LEI Nº 039/2018 - DE AUTORIA DO EXECUTIVO – ESTABELECE E REGULAMENTA O SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO E RURAL DE PASSAGEIROS, AUTORIZA A CONCESSÃO DE SERVIÇO PUBLICO DE TRANSPORTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

 

  1. MOÇÃO Nº 035/2018 - DE AUTORIA DO VEREADOR CICERO “PDT” DE AUTORIA DO VEREADOR CICERO “PDT” – APRESENTO À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, ATENDIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À FAZENDA DA COMADRE PELA PARTICIPAÇÃO COM A FAZENDINHA JOSE BENEDITO VILHENA NA 21ª FEITUR.

 

 

 

EDSON GONZALES FRANÇA

EDINHO FRANÇA

PRESIDENTE



  Arquivos anexos a Pauta



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