Paraibuna, 18 de Novembro de 2018.

Pautas das Sessões da Câmara


04/07/2018 - PAUTA DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 04 DE JULHO DE 2018

 

PAUTA Nº 11/2018

RELATÓRIO DA PAUTA DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA

REALIZADA EM 04 DE JULHO DE 2018.

 

 

  1. ATA DA 10ª (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAIBUNA, EM 25 DE JUNHO DE 2018.

 

  1. DELIBERAR – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2018 - DE AUTORIA DO EXECUTIVO – DISPÕE SOBRE O REGIME JURIDICO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE PARAIBUNA E DÁ OUTRAS PRÓVIDÊNCIAS.

                         

  1. DELIBERAR – PROJETO DE LEI Nº 042/2018 - DE AUTORIA DO EXECUTIVO – INSTITUI O PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DO ARTESÃO PARAIBUNENSE – PROVAP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

  1. DELIBERAR – PROJETO DE LEI Nº 043/2018 - DE AUTORIA DO EXECUTIVO – DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CONCESSÃO DE AUMENTO DO VALOR DO AUXILIO – ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBUNA, IPMP E FUNDAÇÃO CULTURAL.

 

  1. DELIBERAR – PROJETO DE LEI Nº 044/2018 - DE AUTORIA DO EXECUTIVO – ALTERA O § 2º DO ART. 1º DA LEI Nº 3.054, DE 17 DE MARÇO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

  1. DELIBERAR – PROJETO DE LEI Nº 045/2018 - DE AUTORIA DO EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA MUNICIPAL DE PARAIBUNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

  1. DELIBERAR – PROJETO DE LEI Nº 046/2018 - DE AUTORIA DO EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBUNA E O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

  1. DELIBERAR – PROJETO DE LEI Nº 047/2018 - DE AUTORIA DO EXECUTIVO - DISPOE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

  1. DELIBERAR – PROJETO DE LEI Nº 048/2018 - DE AUTORIA DO EXECUTIVO- DISPOE SOBRE O ASSEDIO MORAL NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DO MUNICIPIO DE PARAIBUNA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

 

  1. 1ª VOTAÇÃO – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2018 - DE AUTORIA DO EXECUTIVO – DISPOE SOBRE CONCESSÃO DE IMOVEIS MUNICIPAIS DESAFETADOS PARA FINS INDUSTRIAIS, COMERCIASIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

 

  1. VOTAÇÃO ÚNICA – PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA Nº 001/2018 – DE AUTORIA DOS VEREADORES MARCELO - PT E DINEI – PDT – INCLUI NO ANEXO DO PROJETO DE LEI 030/2018, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE PARAIBUNA PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, A ENTIDADE INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO EMÍLIO MARELLO.

 

  1. VOTAÇÃO ÚNICA – PROJETO DE LEI Nº 030/2018 - DE AUTORIA DO EXECUTIVO – DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DO MUNICIPIO DE PARAIBUNA PARA EXERCICIO FINANCEIRO DE 2019.

 

  1. VOTAÇÃO ÚNICA – PROJETO DE LEI Nº 041/2018 - DE AUTORIA DO EXECUTIVO – DISPÕE SOBRE O HORARIO DE FUNCIONAMENTO DAS AGENCIAS BANCARIAS NO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

 

  1.        VOTAÇÃO ÚNICA – REQUERIMENTO Nº 137/2018 - DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO ANDRÉ – PT – REQUEIRO A MESA OBSERVADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SE OFICIE EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA PARA QUE ENVIE A ESTA CASA AS INFORMAÇÕES ABAIXO: QUAL A PORCENTAGEM DA ARRECADAÇÃO DO MUNICÍPIO A PREFEITURA  TEM GASTO NOS ÚLTIMOS TRÊS MESES COM PAGAMENTO DA FOLHA DOS SERVIDORES PÚBLICOS.

 

 

 

 

 

EDSON GONZALES FRANÇA

EDINHO FRANÇA

PRESIDENTE



  Arquivos anexos a Pauta



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