Paraibuna, 15 de Dezembro de 2018.

Pautas das Sessões da Câmara


13/08/2018 - PAUTA DA 12ª (DÉCIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 13 DE AGOSTO DE 2018.

PAUTA Nº 12/2018
RELATÓRIO DA PAUTA DA 12ª (DÉCIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 13 DE AGOSTO DE 2018.


1. ATA DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAIBUNA, EM 04 DE JULHO DE 2018.

2. ATA DA 03ª (TERCEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAIBUNA, EM 19 DE JULHO DE 2018.
3. ATA DA 04ª (QUARTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAIBUNA, EM 19 DE JULHO DE 2018.
4. ATA DA 5ª (QUINTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL EM 03 DE AGOSTO DE 2018.
5. DELIBERAR – PROJETO DE LEI Nº 049/2018 - DE AUTORIA DO EXECUTIVO- DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS, LOGRADOUROS E PROPRIOS MUNICIPAIS E MATERIAS CORRELATAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
6. DELIBERAR – PROJETO DE LEI Nº 051/2018 - DE AUTORIA DO VEREADOR EDSON GONZALES FRANÇA “PSB” – DENOMINA DE “LEANDRO ERNESO DE MORAES” A RAIA DE MALHA E A CANCHA DE BOCHA.
7. DELIBERAR – PROJETO DE LEI Nº 052/2018 - DE AUTORIA DO EXECUTIVO – ALTERA A LEI Nº 2648, DE 26 DE JUNHO DE 2011.
8. DELIBERAR – PROJETO DE LEI Nº 053/2018 - DE AUTORIA DO EXECUTIVO – CRIA O DIARIO OFICIAL ELETRONICO DO MUNICIPIO DE PARAIBUNA – DOEM, COMO IMPRENSA OFICIAL DOS ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO ELETRONICO, MEDIANTE PROVEDOR DE DOMINIO PUBLICO E SISTEMA (SOFTWARE) DE FACIL ACESSO AOS ORGÃOS DE CONTROLE EXTERNO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
9. DELIBERAR – PROJETO DE LEI Nº 054/2018 - DE AUTORIA DO EXECUTIVO – DISPOE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL A LOA E ACRESCENTA AÇÕES, PROJETOS, ATIVIDADES, METAS E OBJETIVOS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS – LDO E NO PPA DO MUNICIPIO DE PARAIBUNA PAR EXERCICIO DE 2018. R$ 11.198,00.
10. DELIBERAR – PROJETO DE LEI Nº 055/2018 - DE AUTORIA DO EXECUTIVO – DISPOE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL A LOA E ACRESCENTA AÇÕES, PROJETOS, ATIVIDADES, METAS E OBJETIVOS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS – LDO E NO PPA DO MUNICIPIO DE PARAIBUNA PAR EXERCICIO DE 2018. R$ 212.833,29.
11. DELIBERAR – PROJETO DE LEI Nº 056/2018 - DE AUTORIA DO EXECUTIVO – DISPOE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL A LOA E ACRESCENTA AÇÕES, PROJETOS, ATIVIDADES, METAS E
OBJETIVOS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS – LDO E NO PPA DO MUNICIPIO DE PARAIBUNA PAR EXERCICIO DE 2018. R$ 31.822,00.
12. REQUERIMENTO Nº 139/ 2018 - DE AUTORIA DO VEREADOR FLAVINHO “DEM” - REQUEIRO À MESA, OBSERVADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SE OFICIE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR VICTOR DE CASSIO MIRANDA, CÓPIA E DEMONSTRAÇÃO DE REGULARIDADE DA EXTENSÃO DA RUA NOSSA SENHORA DE LOURDES – CENTRO, DECLARANDO COMO ÁREA PÚBLICA.
13. REQUERIMENTO Nº 140/ 2018 - DE AUTORIA DO VEREADOR FLAVINHO “DEM” - REQUEIRO À MESA, OBSERVADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SE OFICIE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR VICTOR DE CASSIO MIRANDA, PARA QUE DETERMINE DO SETOR RESPONSÁVEL ESTUDOS DE VIABILIDADE DE MUDANÇA DE LUGAR E REFORMA DA LIXEIRA DO BAIRRO TELES ALTO.
14. REQUERIMENTO Nº 141 / 2018 - DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO “PT” - REQUEIRO A MESA OBSERVADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SE OFICIE EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA PARA QUE O MESMO ENVIE A ESTA CASA AS INFORMAÇÕES A SEGUIR: QUAL O VALOR DO M2 DE CADA BARRACA ALUGADA PARA A FESTA DE SANTO ANTÔNIO (FESTA DA CIDADE)? QUANTAS BARRACAS E QUAL O VALOR TOTAL ARRECADADO DOS BARRAQUEIROS DURANTE O PERÍODO QUE DUROU A REFERIDA FESTA? O MONTANTE ARRECADADO ENTROU PARA OS COFRES PÚBLICOS? SE SIM, ENVIAR CÓPIA DO COMPROVANTE DO DEPÓSITO. SE NÃO, QUAL O DESTINO DADO À QUANTIA ARRECADADA? AS MESAS QUE ESTAVAM DISPOSTAS NA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO FORAM CEDIDAS PELA PREFEITURA? E OS ADEREÇOS QUE ENFEITARAM O LOCAL, FORAM CEDIDOS PELA PREFEITURA?
15. REQUERIMENTO Nº 142 / 2018 - DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL DE OLIVEIRA “DEM” - REQUEIRO A MESA OBSERVADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SE OFICIE EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA PARA QUE ATRAVÉS DA DIRETORIA DE SAÚDE ENVIE A ESTA CASA AS INFORMAÇÕES ABAIXO; QUANTOS MÉDICOS PRESTAM ATENDIMENTO HOJE NO CENTRO DE SAÚDE? QUAL NOME DELES E QUAL SUA ESPECIALIDADE? QUAL CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO DE CADA MÉDICO COM HORÁRIOS E DIAS? QUAL A QUANTIDADE DE FICHAS É DISTRIBUÍDA DIARIAMENTE? QUAIS OS CRITÉRIOS ADOTADOS PARA DISTRIBUIÇÃO DAS FICHAS?
16. REQUERIMENTO Nº 144/2018 - DE AUTORIA DO VEREADOR CICERO “PDT” - REQUEIRO À MESA, OBSERVADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SE OFICIE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA PARA QUE O MESMO INFORME A ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES REFERENTE AO RECAPEAMENTO REALIZADO NO BAIRRO SÃO GUIDO E SE HÁ PREVISÃO DE SER INSTALADAS LOMBADAS NO REFERIDO BAIRRO, SEJA PELA EMPRESA QUE REALIZOU O SERVIÇO OU PELA PREFEITURA.
17. REQUERIMENTO Nº 145/2018 - DE AUTORIA DO VEREADOR CICERO “PDT” - REQUEIRO À MESA, OBSERVADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SE OFICIE AO DERSA E À EMPRESA NOVA TAMOIOS PARA QUE OS MESMOS ENVIEM A ESSA CASA INFORMAÇÕES REFERENTE AO KM 30 DA RODOVIA DOS TAMOIOS, AONDE HÁ UMA QUEDA DE BARREIRA NA CICLOVIA, IMPEDINDO O TRÁFEGO DE PESSOAS QUE MORAM NAQUELA REGIÃO.
18. REQUERIMENTO Nº 146/2018 - DE AUTORIA DO VEREADOR CICERO “PDT” - REQUEIRO À MESA, OBSERVADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SE OFICIE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICTOR DE
CÁSSIO MIRANDA, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO ENVIE A ESTA CASA DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS REFERENTES AO DINHEIRO ARRECADADO NO LEILÃO REALIZADO PELA PREFEITURA EM 2017, ONDE TERIA SIDO ARRECADADO O MONTANTE DE R$ 205.000,00 (DUZENTOS E CINCO MIL REAIS). INFORMAÇÕES CHEGARAM A ESTE VEREADOR DE QUE UMA PARTE DESSE DINHEIRO SERÁ APLICADO NA COMPRA DE UMA VAN. PROCEDE? SE SIM, QUAL O VALOR DO REFERIDO INVESTIMENTO? QUE POSSA AINDA INFORMAR ONDE OU EM QUE SERÁ APLICADO O RESTANTE DESSE DINHEIRO.
19. REQUERIMENTO Nº 147/2018 - DE AUTORIA DO VEREADOR CICERO “PDT” - REQUEIRO À MESA, OBSERVADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SE OFICIE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO ENVIE A ESTA CASA INFORMAÇÕES REFERENTE À PARTICIPAÇÃO DE PARAIBUNA NOS JOGOS REGIONAIS NA CIDADE DE ILHABELA ESTE ANO. QUAIS FORAM AS MODALIDADES QUE PARAIBUNA PARTICIPOU? QUANTOS ATLETAS DE PARAIBUNA PARTICIPARAM DOS JOGOS? QUANTOS DIAS FICARAM ALOJADOS? QUANTOS VEÍCULOS OFICIAIS FICARAM À DISPOSIÇÃO? OUVE ALGUM VEÍCULO CONTRATADO OU DESPESA DE COMBUSTÍVEL COM ALGUM CARRO PARTICULAR? QUANTOS FUNCIONÁRIOS PARTICIPARAM? HOUVE SERVIÇO VOLUNTÁRIO? SE SIM, QUANTOS E QUAIS FORAM? HOUVE LIBERAÇÃO DE VERBA (CAIXINHA) PARA DESPESAS EXTRAS? SE SIM, QUAL O VALOR? QUAIS OS VALORES DAS DIÁRIAS PAGAS? E QUAIS OS FUNCIONÁRIOS QUE A RECEBERAM? HOUVE DESPESAS COM ATLETAS COM ATLETAS DE FORA QUE REPRESENTARAM PARAIBUNA? QUAL FOI A DESPESA TOTAL QUE O MUNICÍPIO TEVE COM OS JOGOS REGIONAIS?
20. REQUERIMENTO Nº 148/2018 - DE AUTORIA DO VEREADOR CICERO “PDT” - REQUEIRO À MESA, OBSERVADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SE OFICIE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO ENVIE A ESTA CASA INFORMAÇÕES ACERCA DA POSSIBILIDADE DO VALOR DO VALE ALIMENTAÇÃO AC CRÉDITO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS SER DEPOSITADO DIRETO NA CONTA DO FUNCIONÁRIO EM DINHEIRO OU A POSSIBILIDADE DOS FUNCIONÁRIOS TEREM UM VALE QUE POSSAM GASTAR ONDE QUEIRAM.
21. REQUERIMENTO Nº 149/2018 - DE AUTORIA DO VEREADOR CICERO “PDT” - REQUEIRO À MESA, OBSERVADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SE OFICIE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO COBRE DOS SETORES DE RECURSOS HUMANOS E IPMP PROVIDÊNCIAS REFERENTES A FUNCIONÁRIOS QUE SE ENCONTRAM AFASTADOS EM LICENÇA MÉDICA, QUE PRECISAM, POR ALGUM MOTIVO, FAZER OU RENOVAR EMPRÉSTIMOS COM DESCONTO EM FOLHA E POR ESTAREM AFASTADOS ENCONTRAM DIFICULDADE EM RETIRAR A “CARTA MARGEM” QUE O BANCO PEDE PARA COMPROVAR A RENDA, POIS O IPMP FORNECE PARA OS APOSENTADOS E O E O RH PARA OS FUNCIONÁRIOS EM ATIVIDADE. PORTANTO OS QUE SE ENCONTRAM EM LICENÇA MÉDICA FICAM SEM SABER ONDE BUSCAR A REFERIDA CARTA.
22. REQUERIMENTO Nº 150/2018 - DE AUTORIA DO VEREADOR CICERO “PDT” - REQUEIRO À MESA, OBSERVADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SE OFICIE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO ENVIE A ESTA CASA INFORMAÇÕES REFERENTE A ESTRADA DO BAIRRO SÃO DAMIÃO, SE HÁ UMA PREVISÃO DE MANUTENÇÃO NA REFERIDA ESTRADA. SE SIM, QUANDO SERÁ REALIZADA.
23. REQUERIMENTO Nº 151/2018 - DE AUTORIA DO VEREADOR CICERO “PDT” - REQUEIRO À MESA, OBSERVADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SE OFICIE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICTOR DE
CÁSSIO MIRANDA, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO ENVIE A ESTA CASA INFORMAÇÕES REFERENTE AO CONDOMÍNIO DA VILA CAMARGO: A MANUTENÇÃO DO ASFALTO É DE RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA OU DO CONDOMÍNIO? SE FOR DA PREFEITURA, HÁ ALGUMA PREVISÃO PARA QUE O SERVIÇO SEJA FEITO?
24. MOÇÃO Nº 037/2018 - DE AUTORIA DO VEREADOR EDSON GONZALES FRANÇA “PSB” - APRESENTO À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, ATENDIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR FLÁVIO ANTÔNIO CALDERARO, OCORRIDO EM 04 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.
25. MOÇÃO Nº 038/2018 - DE AUTORIA DO VEREADOR EDSON GONZALES FRANÇA “PSB” - APRESENTO À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, ATENDIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO DOUTOR ROBERTO MASCARENHAS, OCORRIDO EM 05 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.
26. MOÇÃO Nº 038/2018 - DE AUTORIA DO VEREADOR CICERO “PDT” - APRESENTO À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, ATENDIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PARA A SERVIDORA AMÉLIA, RESPONSÁVEL PELO TRANSPORTE MUNICIPAL.

EDSON GONZALES FRANÇA EDINHO FRANÇA
PRESIDENTE



  Arquivos anexos a Pauta



CÂMARA: Praça Monsenhor Ernesto Almirio Arantes, Nº 43 - CENTRO - PARAIBUNA/SP - CEP: 12260-000 - FONE: (12)3974-0430 / (12)3974-0666
Horário de expediente: de segunda a sexta-feira, das 08h00 às 17h00
Copyright © 2018 - Câmara Municipal de Paraibuna - Todos os direitos reservados