Paraibuna, 18 de Outubro de 2018.

Pautas das Sessões da Câmara


24/08/2018 - PAUTA DA 13ª (DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 27 DE AGOSTO DE 2018.

 

PAUTA Nº 13/2018

RELATÓRIO DA PAUTA DA 13ª (DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA

REALIZADA EM 27 DE AGOSTO DE 2018.

 

 

  1. ATA DA 12ª (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAIBUNA, EM 13 DE AGOSTO DE 2018.

 

  1. ATA DA 3ª (TERCEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAIBUNA, EM 19 DE JULHO DE 2018.

 

  1. 1ª VOTAÇÃO – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2018 - DE AUTORIA DO EXECUTIVO – INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PARAIBUNA A CONTRUBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PREVISTA NO ARTIGO 149-A, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

  1. 1ª VOTAÇÃO – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2018 - DE AUTORIA DO EXECUTIVO – DISPOE SOBRE CONCESSÃO DE IMOVEIS MUNICIPAIS DESAFETADOS PARA FINS INDUSTRIAIS, COMERCIASIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

 

  1. VOTAÇÃO ÚNICA – PROJETO DE LEI Nº 034/2018 - DE AUTORIA DO EXECUTIVO – ALTERA E UNIFICA O TEXTO DA LEI Nº 3054, DE 17 DE MARÇO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO VALE GÁS AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DE PARAIBUNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

  1. VOTAÇÃO ÚNICA – PROJETO DE LEI Nº 039/2018 - DE AUTORIA DO EXECUTIVO – ESTABELECE E REGULAMENTA O SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO E RURAL DE PASSAGEIROS, AUTORIZA A CONCESSÃO DE SERVIÇO PUBLICO DE TRANSPORTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

 

  1. VOTAÇÃO ÚNICA - PROJETO DE LEI Nº 041/2018 - DE AUTORIA DO EXECUTIVO – DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

  1. VOTAÇÃO ÚNICA – PROJETO DE LEI Nº 049/2018 - DE AUTORIA DO EXECUTIVO – DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO E A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE VIAS, LOGRADOUROS E PRÓPRIOS MUNICIPAIS E MATÉRIAS CORRELATAS, E DÁ OUTRAS PROIVIDÊNCIAS.

 

  1. VOTAÇÃO ÚNICA – PROJETO DE LEI Nº 053/2018 - DE AUTORIA DO EXECUTIVO – CRIA O DIARIO OFICIAL ELETRONICO DO MUNICIPIO DE PARAIBUNA – DOEM, COMO IMPRENSA OFICIAL DOS ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO ELETRONICO, MEDIANTE PROVEDOR DE DOMINIO PUBLICO E SISTEMA (SOFTWARE) DE FACIL ACESSO AOS ORGÃOS DE CONTROLE EXTERNO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

 

  1. VOTAÇÃO ÚNICA – REQUERIMENTO 153/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO ANDRÉPT - REQUEIRO A MESA OBSERVADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SE OFICIE EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA PARA QUE O MESMO ENVIE A ESTA CASA AS INFORMAÇÕES A SEGUIR:

- CÓPIA DE TODAS AS NOTAS FISCAIS DOS PRODUTOS ADQUIRIDOS PELA PREFEITURA JUNTO A EMPRESA MIRANDA & MIRANDA DOS ÚLTIMOS CINCO ANOS.

- RELAÇÃO DE TODOS MATERIAIS ADQUIRIDOS PELA PREFEITURA JUNTO A EMPRESA MIRANDA & MIRANDA NOS ÚLTIMOS CINCO ANOS.

- QUEM É FARMACÊUTICO RESPONSÁVEL PELO POSTO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO?

- A SERVIDORA PRISCILA EBRAM MIRANDA É PARENTE DA. DONA DA FARMÁCIA? QUAL GRAU DE PARENTESCO?

 

  1. INDICAÇÃO 099/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR CÍCEROPDT - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, PREFEITO MUNICIPAL DE PARAIBUNA, MANUTENÇÃO DA ACADEMIA AO AR LIVRE DO BAIRRO BELA VISTA, PRÓXIMA AO GINÁSIO.

 

  1. INDICAÇÃO 100/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR CÍCEROPDT - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, PREFEITO MUNICIPAL DE PARAIBUNA, PARA QUE SEJA DEFINIDO COM O SETOR RESPONSÁVEL ACERCA DO HORÁRIO DA ABERTURA DOS BANHEIROS DO CENTRO DE SAÚDE, PARA ATENDER A POPULAÇÃO QUE CHEGA DE MADRUGADA PARA AGUARDAR ATENDIMENTO NA FILA OU USUÁRIOS DO TRANSPORTE, QUE TEM EMBARQUE NAQUELE LOCAL PARA ATENDIMENTO EM OUTRAS CIDADES.

 

 

 

 

 

 

 

EDSON GONZALES FRANÇA

EDINHO FRANÇA

PRESIDENTE



  Arquivos anexos a Pauta



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