Paraibuna, 17 de Outubro de 2018.

Pautas das Sessões da Câmara


10/09/2018 - PAUTA DA 14ª (DÉCIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 10 DE SETEMBRO DE 2018.
PAUTA Nº 14/2018 RELATÓRIO DA PAUTA DA 14ª (DÉCIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 10 DE SETEMBRO DE 2018. 1. ATA DA 13ª (DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAIBUNA, EM 27 DE AGOSTO DE 2018. 2. 1ª VOTAÇÃO – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2018 - DE AUTORIA DO EXECUTIVO – INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PARAIBUNA A CONTRUBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PREVISTA NO ARTIGO 149-A, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3. PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº01 – DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL "DEM"- ALTERA O ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 002/2018 – INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PARAIBUNA A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E INCLUI O PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 2º DO MESMO PROJETO. 4. VOTAÇÃO ÚNICA – PROJETO DE LEI Nº 042/2018 - DE AUTORIA DO EXECUTIVO – INSTITUI O PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DO ARTESÃO PARAIBUNENSE – PROVAP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 5. VOTAÇÃO ÚNICA – PROJETO DE LEI Nº 059/2018 - DE AUTORIA DO EXECUTIVO – ALTERA A LEI Nº 2648, DE 29 DE JUNHO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 6. VOTAÇÃO ÚNICA – PROJETO DE LEI Nº 060/2018 - DE AUTORIA DO EXECUTIVO – ALTERA AS LEIS Nº 3125 E 3127, DE 31 DE JULHO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 7. REQUERIMENTO 154/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO ANDRÉ – PT- REQUEIRO A MESA OBSERVADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SE OFICIE O ILUSTRÍSSIMO SENHOR PAULO RODOLFO CÉSAR, DIGNÍSSIMO PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR, PARA QUE ENVIE A ESTA CASA AS INFORMAÇÕES A SEGUIR:  AS BARRACAS USADAS PELOS COMERCIANTES NA FESTA DE SANTO ANTÔNIO (FESTA DA CIDADE) E NA FESTA DO FOLCLORE – ROTA DO CAMBUCI FORAM CEDIDAS OU ALUGADAS PELO COMTUR?  SE ALUGADAS, QUAL O VALOR DO M2 DE CADA BARRACA PARA AS REFERIDAS FESTAS?  QUANTAS BARRACAS E QUAL O VALOR TOTAL ARRECADADO DOS BARRAQUEIROS DURANTE O PERÍODO QUE DUROU A REFERIDA FESTA?  AS MESAS QUE ESTAVAM DISPOSTAS NA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO FORAM CEDIDAS PELO COMTUR?  E OS ADEREÇOS QUE ENFEITARAM O LOCAL, FORAM CEDIDOS PELO COMTUR? 8. REQUERIMENTO 155/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO ANDRÉ – PT- REQUEIRO À MESA, OBSERVADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SE OFICIE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR VICTOR DE CASSIO MIRANDA, INFORMAÇÕES SOBRE A FARMÁCIA E O FARMACÊUTICO (A) RESPONSÁVEL DO CENTRO DE SAÚDE.  QUAL HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA FARMÁCIA?  O SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA FARMÁCIA É CONCURSADO? SE SIM, QUAL A CARGA HORÁRIA DEFINIDA NO CONCURSO?  SE HOUVE ALTERAÇÃO, QUAL NOVO HORÁRIO ESTABELECIDO? ENVIAR DOCUMENTO DA REGULAMENTAÇÃO DO HORÁRIO.  QUAL HORÁRIO O SERVIDOR (A) TEM QUE CUMPRIR SEMANALMENTE? 9. REQUERIMENTO 156/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO ANDRÉ – REQUEIRO À MESA, OBSERVADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SE OFICIE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR VICTOR DE CASSIO MIRANDA, INFORMAÇÕES SOBRE O PARQUE INAUGURADO NO DIA 01.09.2018, DENOMINADO "JOSÉ EBRAM".  QUANTO FOI GASTO PARA AQUISIÇÃO DO PARQUE?  QUE TIPO DE LICITAÇÃO FOI REALIZADA?  ENCAMINHAR CÓPIA DA NOTA FISCAL. 10. MOÇÃO Nº 41/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR EDINHO "PSB" - APRESENTO À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, ATENDIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS SERVIDORES CRISTIANO E ELIETE, RESPONSÁVEIS PELO BEM ESTAR SOCIAL. 3 CÂMARA MUNICI PAL DE PARAIBUNA Estado de São Paulo 11. INDICAÇÃO 101/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR FLÁVINHO – DEM - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, PREFEITO MUNICIPAL DE PARAIBUNA, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO DE CARRO FUMACÊ PARA BORRIFICAÇÃO NA CIDADE VISANDO ATENUAR A INFESTAÇÃO DE PARASITAS, VISTO QUE VEM CAUSANDO TRANSTORNOS E INCOMODO A NOSSA POPULAÇÃO. 12. INDICAÇÃO 102/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR FLÁVINHO – DEM - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, PREFEITO MUNICIPAL DE PARAIBUNA, UMA ATENÇÃO ESPECIAL NO BARRANCO LOCALIZADO NA PARTE DO FUNDO DO MERCADO MUNICIPAL, POIS COM AS CHUVAS EXISTE O PERIGO DE DESMORONAMENTO. EDSON GONZALES FRANÇA EDINHO FRANÇA PRESIDENTE


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