Paraibuna, 18 de Outubro de 2018.

Pautas das Sessões da Câmara


25/09/2018 - PAUTA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 24 DE SETEMBRO DE 2018.

 

PAUTA Nº 15/2018

RELATÓRIO DA PAUTA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA

REALIZADA EM 24 DE SETEMBRO DE 2018.

 

 

  1. ATA DA 14ª (DÉCIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAIBUNA, EM 10 DE SETEMBRO DE 2018.

 

  1. 2ª VOTAÇÃO – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2018 - DE AUTORIA DO EXECUTIVO – INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PARAIBUNA A CONTRUBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PREVISTA NO ARTIGO 149-A, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

  1. 2ª VOTAÇÃO – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2018 - DE AUTORIA DO EXECUTIVO – Concessão de imóveis municipais desafetados para fins industriais, comerciais e dá outras providências.

 

  1. REQUERIMENTO Nº 157/ 2018 - DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ BABY “PSDB” - REQUEIRO À MESA, OBSERVADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SE OFICIE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS PROVIDÊNCIAS FORAM E ESTÃO SENDO REALIZADAS DESDE DO INÍCIO DO ANO PARA O COMBATE DE PERNILONGOS (AEDES AEGYPTI) NA CIDADE, ENVIAR CÓPIA DO CRONOGRAMA DESSE TRABALHO. EXISTEM MEIOS QUE NÃO AGRIDAM AO MEIO AMBIENTE, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PRECAUÇÕES JUNTO AO CÓRREGO LAVA PÉS, SE SIM, JÁ FORAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS?

 

  1. REQUERIMENTO Nº 158/ 2018 - DE AUTORIA DO VEREADOR CICERO “PDT - REQUEIRO À MESA, OBSERVADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SE OFICIE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ENVIE CÓPIA DO CONTRATO DE CONCESSÃO DA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS DO MUNICÍPIO. DE QUANTO TEMPO É O CONTRATO DE CONCESSÃO? QUEM É O RESPONSÁVEL PELA MANUTENÇÃO E LIMPEZA DO LOCAL?

 

  1. REQUERIMENTO Nº 159/2018 - DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO “PT” - REQUEIRO À MESA, OBSERVADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SE OFICIE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA PARA QUE ENVIE A ESTA CASA AS INFORMAÇÕES ABAIXO: QUANTOS SERVIDORES COMPÕEM O SISTEMA JURÍDICO DA PREFEITURA? QUAIS SÃO ELES? RELACIONAR TODOS. QUAL A FUNÇÃO E O SALARIO DE CADA UM DELES?

 

  1. REQUERIMENTO Nº 160/2018 - DE AUTORIA DO VEREADOR EDINHO FRANÇA “PSB” - REQUEIRO À MESA, OBSERVADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SE OFICIE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, REITERO O OFICIO EF N° 002/2018 DE 3 DE FEVEREIRO DE 2018, ENVIADO A ESTE PODER EXECUTIVO, COM RELAÇÃO AOS QUESTIONAMENTOS ABAIXO.  QUAL A PREVISÃO DE PINTURA DA VIA? QUAL A PREVISÃO DE MANUTENÇÃO DA REFERIDA PONTE?

 

  1. MOÇÃO Nº 044/2018 - DE AUTORIA DO VEREADOR CICERO “PDT” - APRESENTO À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, ATENDIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR DE PARAIBUNA PELO ESPAÇO KIDS, ESPAÇO RESERVADO PARA AS CRIANÇAS QUE ENQUANTO OS PAIS PARTICIPAM DOS CULTOS O ESPAÇO RECEPCIONA AS CRIANÇAS EVANGELIZANDO-AS. APROVEITO TAMBÉM PARA PARABENIZAR A IGREJA PELOS SEUS 31 ANOS EM PARAIBUNA.

 

  1. MOÇÃO Nº 045/2018 - DE AUTORIA DO VEREADOR CICERO “PDT” - APRESENTO À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, ATENDIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ESCOLA CERQUEIRA CÉSAR PELA FEIRA DA SAÚDE REALIZADA EM 21.09.2018 PARABENIZANDO À DIREÇÃO E OS ALUNOS.

 

  1. MOÇÃO Nº 046/2018 - DE AUTORIA DO VEREADOR CICERO “PDT” - APRESENTO À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, ATENDIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À DIRETORIA DE OBRAS, SENHOR LAURINHO E TODA A EQUIPE PELO TRABALHO REALIZADO NO BAIRRO SÃO DAMIÃO.

 

  1. MOÇÃO Nº 047/2018 - DE AUTORIA DO VEREADOR EDINHO FRANÇA “PSB” - APRESENTO À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, ATENDIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS FESTEIROS DO BAIRRO DOS PIMENTAS DO ANO DE 2018 E A COMUNIDADE LOCAL.

 

  1. MOÇÃO Nº 048/2018 - DE AUTORIA DO VEREADOR EDINHO FRANÇA “PSB” –APRESENTO À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, ATENDIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À COMISSÃO DE FESTAS DO BAIRRO DO CEDRO DO ANO DE 2018 E A COMUNIDADE LOCAL.

 

  1. INDICAÇÃO Nº 104/2018 - DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ BABY “PSDB” - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, PREFEITO MUNICIPAL DE PARAIBUNA, MANUTENÇÃO DA TRAVESSA DA RUA VERA CRUZ.

 

  1. INDICAÇÃO Nº 105/2018 - DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ BABY “PSDB” - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, PREFEITO MUNICIPAL DE PARAIBUNA, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA DO CRUZEIRO.

 

  1. INDICAÇÃO Nº 106/2018 - DE AUTORIA DOS VEREADORES ANA FLAVIA “PCdoB” E EDNEI “PDT” - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE PARAIBUNA, SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, A POSSIBILIDADE DE PINTAR UMA FAIXA PARA PEDESTRE NA SAÍDA DA PONTE DA VIGOR SENTIDO FONTE LUMINOSA.

 

  1. INDICAÇÃO Nº 107/2018 - DE AUTORIA DOS VEREADORES ANA FLAVIA “PCdoB” E EDNEI “PDT” - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE PARAIBUNA, SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, A POSSIBILIDADE DE MANUTENÇÃO GERAL DO INICIO AO FINAL DA
  2.  A RUA NOSSA SENHORA DE LOURDES, CENTRO.

 

  1. INDICAÇÃO Nº 108/2018 - DE AUTORIA DOS VEREADORES ANA FLAVIA “PCdoB” E EDNEI “PDT” - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE PARAIBUNA, SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, A POSSIBILIDADE DE MANUTENÇÃO GERAL NA PONTE DO RIO DOS COUROS NO BAIRRO GIBRALTAR (REGIÃO DO CEDRO).

 

  1. INDICAÇÃO Nº 110/2018 - DE AUTORIA DO VEREADOR CICERO “PDT” - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, PREFEITO MUNICIPAL DE PARAIBUNA, PARA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DAS RUAS NO BAIRRO DO TELES.

 

  1. INDICAÇÃO Nº 111/2018 - DE AUTORIA DO VEREADOR FLAVINHO “DEM” - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, PREFEITO MUNICIPAL DE PARAIBUNA, QUE SE FAÇA A MANUTENÇÃO NA VIELA DIOGO ISAIAS AMORIM QUE FICA ENTRE AS RUAS 22 E 23 NO BAIRRO ALFERES BENTO.

 

  1. INDICAÇÃO Nº 112/2018 - DE AUTORIA DO VEREADOR FLAVINHO “DEM” - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, PREFEITO MUNICIPAL DE PARAIBUNA, QUE SE FAÇA A MANUTENÇÃO NA CALÇADA DA AVENIDA BEIRA RIO EM TODA SUA EXTENSÃO.

 

  1. INDICAÇÃO Nº 113/2018 - DE AUTORIA DO VEREADOR FLAVINHO “DEM” - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, PREFEITO MUNICIPAL DE PARAIBUNA, QUE SE FAÇA A MANUTENÇÃO NO ASFALTO DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO DO SÃO GUIDO QUE FORAM ABERTAS PARA PASSAGEM DE TUBULAÇÕES.

 

  1. INDICAÇÃO Nº 114/2018 - DE AUTORIA DO VEREADOR EDINHO FRANÇA “PSB” - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, PREFEITO MUNICIPAL DE PARAIBUNA, QUE SE REALIZE MANUTENÇÃO NA ESTRADA, LIMPEZA DAS SAÍDAS D’ÁGUA E BUEIROS DO BAIRRO TERRA SECA EM ATENÇÃO ESPECIAL AO MORRO LOCALIZADO PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR. OZIAS (FOTO EM ANEXO).

 

  1. INDICAÇÃO Nº 115/2018 - DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL “PR” - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, PREFEITO MUNICIPAL DE PARAIBUNA, A NECESSIDADE DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA JOAQUIM ALVES DE OLIVEIRA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A PONTE DA VILA DE FÁTIMA ATÉ A FÁBRICA DE DOCES BANANINHA PARAIBUNA.

 

 

 

 

EDSON GONZALES FRANÇA

EDINHO FRANÇA

PRESIDENTE



  Arquivos anexos a Pauta



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