Paraibuna, 23 de Outubro de 2017.

Pautas das Sessões da Câmara


20/02/2017 - PAUTA DA 02ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 20 DE FEVEREIRO DE 2017.

PAUTA Nº 02/2017

RELATÓRIO DA PAUTA DA 02ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA

REALIZADA EM 20 DE FEVEREIRO DE 2017.

 

1. ATA DA 01ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAIBUNA, EM 06 DE FEVEREIRO DE 2017.

 

2. DELIBERAR – PROJETO DE LEI Nº 009/2017 – DE AUTORIA DO VEREADOR FLAVINHO “DEM” – INCLUI OS PARÁGRAFOS 4º E 5º NO ARTIGO 2º DA LEI Nº 2417, DE 23 DE MARÇO DE 2009.

 

3. DELIBERAR – PROJETO DE LEI Nº 010/2017 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO – DISPÕE SOBRE A LOCAÇÃO E CESSÃO DE TENDAS A ENTIDADE BENEFICENTE DENOMINADA “LAR VICENTINO DE PARAIBUNA” PARA O EVENTO “16ª PAMONHADA DE PARAIBUNA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

4. DELIBERAR – PROJETO DE LEI Nº 011/2017 – DE AUTORIA DO VEREADOR FLAVINHO “DEM” – OBRIGA AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO A FORNECER DOCUMENTOS EM BRAILE A CLIENTES COM DEFICIÊNCIA VISUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

5. DELIBERAR – PROJETO DE LEI Nº 012/2017 – DE AUTORIA DO VEREADOR FLAVINHO “DEM” – DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO EM LOCAL VISÍVEL EM HOSPITAIS PÚBLICOS, PARTICULARES, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E ESTRATÉGIA DAFAMÍLIA LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO, LISTAGEM COM OS NOMES DOS MÉDICOS PLANTONISTAS, ENFERMEIRO CHEFE E DO RESPONSÁVEL PELO PLANTÃO.

 

6. DELIBERAR – PROJETO DE LEI Nº 013/2017 – DE AUTORIA DO VEREADOR FLAVINHO “DEM” – DISPÕE SOBRE O PROGRAMA “COMÉRCIO DO BEM”, QUE CONSISTE NA AUTORIZAÇÃO PARA ENTIDADES ASSISTENCIAIS EXPOR E/OU COMERCIALIZAR PRODUTOS EM ESPAÇOS/LOGRADOUROS PÚBLICO MUNICIPAL.

 

7. REQUERIMENTO Nº 015/2017 - DE AUTORIA DOS VEREADORES MARCELO “PT”, FLAVINHO “DEM”, EDNEI “PDT” E RENATO CELESTE “PC DO B” – REQUEIRO À MESA, OBSERVADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SE OFICIE O EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, PARA QUE ENVIE A ESTA CASA CÓPIA DE TODO CONTRATO DE TRABALHO FEITO PARA O ASFALTAMENTO DO BAIRRO DAS LARANJEIRAS.

 

8. REQUERIMENTO Nº 016/2017 - DE AUTORIA DOS VEREADORES MARCELO “PT”, FLAVINHO “DEM”, EDNEI “PDT” E RENATO CELESTE “PC DO B” – REQUEIRO À MESA, OBSERVADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SE OFICIE O EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, PARA QUE ENVIE A ESTA CASA RESPOSTA A PERGUNTA QUE SEGUE:

- QUAL A POSSIBILIDADE DE CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PPP DOS SERVIDORES PÚBLICOS?

- JÁ EXISTE ALGUM ESTUDO REFERENTE AO ASSUNTO ACIMA?

- QUANDO OS SERVIDORES TERÃO ESTE DOCUMENTO EM MÃOS?

 

9. REQUERIMENTO Nº 017/2017 - DE AUTORIA DOS VEREADORES MARCELO “PT”, FLAVINHO “DEM”, EDNEI “PDT” E RENATO CELESTE “PC DO B” – REQUEIRO À MESA, OBSERVADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SE OFICIE O EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, PARA QUE ENVIE A ESTA CASA CÓPIA COMPLETA DE TODO ÁREA DO LOTEAMENTO COLINAS DE PARAIBUNA, IDENTIFICAR NESTE DOCUMENTO TODA ÁREA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO (ÁREA PUBLICA).

 

10. REQUERIMENTO Nº 018/2017 - DE AUTORIA DOS VEREADORES MARCELO “PT”, FLAVINHO “DEM”, EDNEI “PDT” E RENATO CELESTE “PC DO B” – REQUEIRO À MESA, OBSERVADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SE OFICIE O EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, PARA QUE ENVIE A ESTA CASA CÓPIA DE TODO PROCESSO LICITATÓRIO QUE ORIGINOU A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA TROVS EVENTOS ESPORTIVOS LTDA.

 

11. REQUERIMENTO Nº 019/2017 - DE AUTORIA DO VEREADOR FLAVINHO “DEM” – REQUEIRO À MESA, OBSERVADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SE OFICIE A CONCESSIONÁRIA NOVA TAMOIOS, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE NOMEAR O VIADUTO SITUADO NO KM 32 DE “CLÓVIS FARIA BARBOSA”.

 

12. REQUERIMENTO Nº 020/2017 - DE AUTORIA DO VEREADOR POPAY “PR” – REQUEIRO À MESA, OBSERVADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SE OFICIE O EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR VICTOR DE CASSIO MIRANDA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES AO VALE ALIMENTAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, RESPONDENDO OS SEGUINTES QUESTIONAMENTOS:

- DESDE QUANDO FOI INSTITUÍDO O VALE ALIMENTAÇÃO AOS FUNCIONÁRIOS?

- QUANDO FOI INSTITUÍDO, QUAL ERA O PERCENTUAL SOBRE O SALÁRIO MÍNIMO?

- O PAGAMENTO DO REFERIDO VALE COMPÕE O PERCENTUAL ACEITÁVEL (54%) NO CÁLCULO DE FOLHA DE PAGAMENTO?

- DESDE QUANDO NÃO HÁ REAJUSTE DO VALOR DO VALE?

- HÁ UMA PREVISÃO DE REAJUSTE NO VALOR DO VALE?

 

13. REQUERIMENTO Nº 021/2017 - DE AUTORIA DO VEREADOR FLAVINHO “DEM” – REQUEIRO À MESA, OBSERVADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SE OFICIE O EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, E À ELEKTRO PARA QUE ENVIEM A ESTA CASA INFORMAÇÕES REFERENTES A UMA ÁRVORE QUE VEM CAUSANDO MEDO E INSEGURANÇA AOS MORADORES DO BAIRRO BELA VISTA, EM FRENTE AO BAR DA DIVA:

A) CABE A QUAL ÓRGÃO OU EMPRESA CORTAR A ÁRVORE?

B) QUANDO DARÁ INÍCIO A ESSE SERVIÇO?

 

14. REQUERIMENTO Nº 022/2017 - DE AUTORIA DOS VEREADORES MARCELO “PT”, FLAVINHO “DEM”, EDNEI “PDT” E RENATO CELESTE “PC DO B” – REQUEIRO À MESA, OBSERVADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SE OFICIE O EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, PARA QUE ENVIE A ESTA CASA CÓPIA DO LAUDO TÉCNICO QUE JUSTIFICOU A REMOÇÃO DA ARVORE NA PRAÇA MONS. ERNESTO A ARANTES.

 

15. REQUERIMENTO Nº 023/2017 - DE AUTORIA DOS VEREADORES MARCELO “PT”, FLAVINHO “DEM”, EDNEI “PDT” E RENATO CELESTE “PC DO B” – REQUEIRO À MESA, OBSERVADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SE OFICIE O EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, PARA QUE RESPONDA, POR QUAL MOTIVO O ÔNIBUS ESCOLAR NÃO ADENTRA AO BAIRRO ALFERES BENTO.

 

16. REQUERIMENTO Nº 024/2017 - DE AUTORIA DOS VEREADORES MARCELO “PT”, FLAVINHO “DEM”, EDNEI “PDT” E RENATO CELESTE “PC DO B” – REQUEIRO À MESA, OBSERVADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SE OFICIE O EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, PARA QUE ENVIE A ESTA CASA AS INFORMAÇÕES ABAIXO:

- A PREFEITURA TEM CONVENIO COM PRÓ VISÃO EM SÃO JOSE DOS CAMPOS?

- SE SIM, QUANTO É PAGO MENSALMENTE?

- QUAIS OS TRATAMENTOS QUE ESTE CONVÊNIO COBRE?

- SE NÃO, QUANDO E POR QUE FOI FINALIZADO O CONVÊNIO?

 

17. REQUERIMENTO Nº 025/2017 - DE AUTORIA DOS VEREADORES MARCELO “PT”, FLAVINHO “DEM”, EDNEI “PDT” E RENATO CELESTE “PC DO B” – REQUEIRO À MESA, OBSERVADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SE OFICIE O EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, PARA QUE ENVIE A ESTA CASA AS INFORMAÇÕES ABAIXO:

- QUAL FOI O PERCENTUAL DE REAJUSTE DOS SALÁRIOS DE TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS NOS ÚLTIMOS OITO (8) ANOS?

- QUAL O REAJUSTE PREVISTO PARA ANO DE 2017?

 

18. REQUERIMENTO Nº 026/2017 - DE AUTORIA DOS VEREADORES MARCELO “PT”, FLAVINHO “DEM”, EDNEI “PDT” E RENATO CELESTE “PC DO B” – REQUEIRO À MESA, OBSERVADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SE OFICIE O EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, PARA QUE ENVIE A ESTA CASA AS INFORMAÇÕES  SOBRE QUANDO TERÁ INICIO O ATENDIMENTO MÉDICO NO BAIRRO DO SÃO GERMANO? ENVIAR CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO PREVISTO PARA TODO O ANO.

 

19. REQUERIMENTO Nº 027/2017 - DE AUTORIA DO VEREADOR FLAVINHO “DEM” – REQUEIRO À MESA, OBSERVADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SE OFICIE O EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, E AOS CORREIOS PARA QUE ENVIEM A ESTA CASA INFORMAÇÕES REFERENTES AO SERVIÇO DE ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS NÃO ESTAR SENDO FEITO NO BAIRRO DA GRAMA:

A) PORQUE O BAIRRO NÃO CONTÉM ESSE SERVIÇO?

B) QUAIS OS CRITÉRIOS OU MEDIDAS DEVEM SER FEITOS PARA POSSUIR O SERVIÇO?

 

20. REQUERIMENTO Nº 028/2017 - DE AUTORIA DO VEREADOR FLAVINHO “DEM” – REQUEIRO À MESA, OBSERVADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SE OFICIE O EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, PARA QUE ENVIE A ESTA CASA INFORMAÇÕES SOBRE O GRANDE PROBLEMA DE ANIMAIS ABANDONADOS PELAS RUAS DA CIDADE:

A) EXISTE ALGUM ESTUDO SOBRE O ASSUNTO?

B) QUANDO TEREMOS DE VOLTA A CASTRAÇÃO?

 

21. REQUERIMENTO Nº 029/2017 - DE AUTORIA DO VEREADOR FLAVINHO “DEM” – REQUEIRO À MESA, OBSERVADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SE OFICIE O EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, PARA QUE ENVIE A ESTA CASA CÓPIA DO CONTRATO FIRMADO COM AS EMPRESAS QUE FAZEM A LINHA DOS ESTUDANTES DAS ESCOLAS TÉCNICAS E FACULDADES NAS CIDADES VIZINHAS.

 

22. MOÇÃO Nº 004/2017 – DE AUTORIA DO VEREADOR FLAVINHO “DEM” – APRESENTO À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, ATENDIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS FESTEIROS E APOIADORES DA FESTA DE SÃO JOÃO BOSCO, NO BAIRRO VILA AMÉLIA DE 2017.

 

23. MOÇÃO Nº 005/2017- DE AUTORIA DOS VEREADORES ANDRÉ BABY “PSDB” E POPAY “PR” - APRESENTO À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, ATENDIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À E.E. “PROFESSOR GERALDO MARTINS DOS SANTOS”, SUPERANDO AS EXPECTATIVAS EM 2016, QUE APESAR DE TER SOFRIDO AS AÇÕES DO INCÊNDIO, A COMUNIDADE ESCOLAR NÃO PERDEU TEMPO.

 

24. MOÇÃO Nº 006/2017 – DE AUTORIA DA VEREADORA JANAÍNA “PSDB” – APRESENTO À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, ATENDIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, PREFEITO MUNICIPAL E À SENHORA ANA NEIDE HONORATO, DIRETORA DE SAÚDE, PELA IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE "ULTRASSONOGRAFIA" NO MUNICÍPIO.

 

25. INDICAÇÃO Nº 081/2017 – DE AUTORIA DO VEREADOR FLAVINHO “DEM” - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE PARAIBUNA, SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, MANUTENÇÃO NA RUA NOSSA SENHORA DE LOURDES, NO CENTRO.

 

26. INDICAÇÃO Nº 082/2017 – DE AUTORIA DO VEREADOR FLAVINHO “DEM” - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE PARAIBUNA, SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, MANUTENÇÃO NA RUA GERMÂNIO VIEIRA GONÇALVES, NO BAIRRO BELA VISTA.

 

27. INDICAÇÃO Nº 083/2017 – DE AUTORIA DO VEREADOR FLAVINHO “DEM” - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE PARAIBUNA, SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, A POSSIBILIDADE DE ESTABELECER UMA GUARDA-MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE PARAIBUNA.

 

28. INDICAÇÃO Nº 084/2017 – DE AUTORIA DA VEREADORA JANAÍNA “PSDB” - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE PARAIBUNA, SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, A POSSIBILIDADE DE MANUTENÇÃO NA INSTALAÇÃO ELÉTRICA NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO BELA VISTA.

 

29. INDICAÇÃO Nº 085/2017 – DE AUTORIA DO VEREADOR CÍCERO “PDT” - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE PARAIBUNA, SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, QUE SEJA MELHORADA A ACESSIBILIDADE DA ENTRADA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO DO TELES, CONSTRUINDO UMA RAMPA DE ACESSO COMPLETA, DESDE A RUA ATÉ A PORTA DE ENTRADA DE REFERIDO POSTO. INDICO AINDA QUE SEJA SOLICITADO AO SETOR COMPETENTE ESTUDOS ACERCA DO MOTIVO QUE OCASIONA MAU CHEIRO (ESGOTO) DENTRO DAS SALAS DE ATENDIMENTO E A SEJA FEITA A LIMPEZA NA FRENTE DO REFERIDO PRÉDIO.

 

30. INDICAÇÃO Nº 086/2017 – DE AUTORIA DO VEREADOR CÍCERO “PDT” - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE PARAIBUNA, SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, QUE SEJA DADA MAIS VISIBILIDADE À PLACA DE “CONTRAMÃO” PARA A RUA IZIDRO DOMINGUES, AFIXADA NA AVENIDA BEIRA RIO.

 

31. INDICAÇÃO Nº 087/2017 – DE AUTORIA DO VEREADOR CÍCERO “PDT” - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE PARAIBUNA, SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, MELHORIAS DA NEI. ANDREIA A. RANGEL, BAIRRO DO TELES.

 

32. INDICAÇÃO Nº 088/2017 – DE AUTORIA DO VEREADOR FLAVINHO “DEM” - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, PREFEITO MUNICIPAL DE PARAIBUNA, A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO E ADIÇÃO DE CASCALHO NA ESTRADA DO CAMPO REDONDO, EM FRENTE À CASA DA DONA GLEIDE E DONA JACIRA.

 

33. INDICAÇÃO Nº 089/2017 – DE AUTORIA DO VEREADOR FLAVINHO “DEM” - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, PREFEITO MUNICIPAL DE PARAIBUNA, A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO E ADIÇÃO DE CASCALHO NA RUA TALES SOARES SIQUEIRA, NO BAIRRO SANTA EDWIGES.

 

34. INDICAÇÃO Nº 090/2017 – DE AUTORIA DO VEREADOR FLAVINHO “DEM” - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, PREFEITO MUNICIPAL DE PARAIBUNA, A NECESSIDADE DE LIMPEZA DA VEGETAÇÃO E ADIÇÃO DE CASCALHO NA SUBIDA QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO COLINAS PELO BAR GIGABYTE.

 

35. INDICAÇÃO Nº 091/2017 – DE AUTORIA DO VEREADOR FLAVINHO “DEM” - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, PREFEITO MUNICIPAL DE PARAIBUNA, A NECESSIDADE DE LIMPEZA DA VEGETAÇÃO NO BAIRRO CARACOL I.

 

36. INDICAÇÃO Nº 092/2017 – DE AUTORIA DOS VEREADORES ANDRÉ BABY “PSDB” E FLAVINHO “DEM” - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, PREFEITO MUNICIPAL DE PARAIBUNA, A LIMPEZA DO ENTORNO DA QUADRA DO BAIRRO BELA VISTA, NA ACADEMIA AO AR LIVRE E NO PARQUE INFANTIL, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NESTES DOIS ÚLTIMOS LOCAIS MENCIONADOS.

 

37. INDICAÇÃO Nº 093/2017 – DE AUTORIA DO VEREADOR ROBERTO MACEDO “PSB” - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, PREFEITO MUNICIPAL DE PARAIBUNA, MELHORIAS NA ESCOLA DA VILA CAMARGO COMO LIMPEZA NO LOCAL COM ROÇADA, COLETA DE ENTULHOS, CORTE DE ÁRVORES, CANALIZAÇÃO E MELHORAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS.

 

38. INDICAÇÃO Nº 094/2017 – DE AUTORIA DO VEREADOR CÍCERO “PDT” - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE PARAIBUNA, SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, A LIMPEZA DA FRENTE DO “TEATRO DE TÁBUAS”.

 

39. INDICAÇÃO Nº 095/2017 – DE AUTORIA DO VEREADOR ROBERTO MACEDO “PSB” - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, PREFEITO MUNICIPAL DE PARAIBUNA, ESTUDOS A FIM DE MELHORAR O ACESSO DE ENTRADA E SAÍDA DA PONTE DA VILA MODESTO MAIS CONHECIDA COM “PONTE DA VIGOR”.

 

40. INDICAÇÃO Nº 096/2017 – DE AUTORIA DO VEREADOR POPAY “PR” - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, PREFEITO MUNICIPAL DE PARAIBUNA, A POSSIBILIDADE DE RESTAURAR AS IMAGENS DE NOSSA SENHORA, CRISTO E A CRUZ DA PRAÇA DO CRUZEIRO, E TAMBÉM PINTURA E REPAROS NAS MURETAS DA PRAÇA.

 

41. INDICAÇÃO Nº 097/2017 – DE AUTORIA DO VEREADOR POPAY “PR” - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, PREFEITO MUNICIPAL DE PARAIBUNA, A POSSIBILIDADE DE MANUTENÇÃO NA PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO VILA MODESTO.

 

42. INDICAÇÃO Nº 098/2017 – DE AUTORIA DO VEREADOR POPAY “PR” - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, PREFEITO MUNICIPAL DE PARAIBUNA, A POSSIBILIDADE DE REFORMA DA LIXEIRA LOCALIZADA NO BAIRRO CHORORÃO.

 

43. INDICAÇÃO Nº 099/2017 – DE AUTORIA DO VEREADOR POPAY “PR” - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, PREFEITO MUNICIPAL DE PARAIBUNA, A POSSIBILIDADE DE LIMPEZA DA VEGETAÇÃO NOS PONTOS REFERIDOS NO BAIRRO BELA VISTA.

 

44. INDICAÇÃO Nº 100/2017 – DE AUTORIA DO VEREADOR POPAY “PR” - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, PREFEITO MUNICIPAL DE PARAIBUNA, A POSSIBILIDADE DE LIMPEZA DA VEGETAÇÃO NA SUBIDA DO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA.

 

45. INDICAÇÃO Nº 101/2017 – DE AUTORIA DO VEREADOR POPAY “PR” - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, PREFEITO MUNICIPAL DE PARAIBUNA, A POSSIBILIDADE DE TROCA DAS LIXEIRAS LOCALIZADAS EM FRENTE À FAPAP POR LIXEIRAS DE ALVENARIA.

 

46. INDICAÇÃO Nº 102/2017 – DE AUTORIA DO VEREADOR POPAY “PR” - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, PREFEITO MUNICIPAL DE PARAIBUNA, A POSSIBILIDADE DE LIMPEZA EM CARÁTER DE URGÊNCIA DA VEGETAÇÃO NA ESTRADA DO BAIRRO DO ITAPEVA.

 

47. INDICAÇÃO Nº 103/2017 – DE AUTORIA DO VEREADOR FLAVINHO “DEM” - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, PREFEITO MUNICIPAL DE PARAIBUNA, A POSSIBILIDADE DE REVER E REAJUSTAR O SALÁRIO E O VALE-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

 

48. INDICAÇÃO Nº 104/2017 – DE AUTORIA DO VEREADOR FLAVINHO “DEM” - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, PREFEITO MUNICIPAL DE PARAIBUNA, A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO NA SUBIDA PARA O PONTO DE ÔNIBUS E A ESCADARIA DO BAIRRO CARACOL I.

 

49. INDICAÇÃO Nº 105/2017 – DE AUTORIA DO VEREADOR FLAVINHO “DEM” - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, PREFEITO MUNICIPAL DE PARAIBUNA, A POSSIBILIDADE DE ADICIONAR MANILHAS NA RUA DOS URUS, NO BAIRRO DO COLINAS.

 

50. INDICAÇÃO Nº 106/2017 – DE AUTORIA DO VEREADOR FLAVINHO “DEM” - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, PREFEITO MUNICIPAL DE PARAIBUNA, A POSSIBILIDADE DE MANUTENÇÃO COM MÁQUINA PATROL E ADIÇÃO DE CASCALHO NA ESTRADA CARLOS MIRANDA, NO BAIRRO CARACOL (ESTRADA QUE COMEÇA NA RUA VERA CRUZ NO BAIRRO SÃO GUIDO E DÁ ACESSO À RODOVIA DOS TAMOIOS).

 

51. INDICAÇÃO Nº 107/2017 – DE AUTORIA DA VEREADORA JANAÍNA “PSDB” - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, PREFEITO MUNICIPAL DE PARAIBUNA, A POSSIBILIDADE DE MANUTENÇÃO E REPAROS DA INSTALAÇÃO ELÉTRICA DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO NA PRAÇA DA MATRIZ E NO CALÇADÃO.

 

52. INDICAÇÃO Nº 108/2017 – DE AUTORIA DA VEREADORA JANAÍNA “PSDB” - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, PREFEITO MUNICIPAL DE PARAIBUNA, A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DO PAT VIRTUAL NO SITE DA PREFEITURA PARA O CADASTRO DE CURRÍCULOS.

 

53. INDICAÇÃO Nº 109/2017 – DE AUTORIA DO VEREADOR EDNEI “PDT” - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, PREFEITO MUNICIPAL DE PARAIBUNA, QUE SEJA EFETUADA A LIMPEZA DA VEGETAÇÃO NA ESTRADA DO RIBEIRÃO BRANCO.

 

54. INDICAÇÃO Nº 110/2017 – DE AUTORIA DO VEREADOR EDNEI “PDT” - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, PREFEITO MUNICIPAL DE PARAIBUNA, QUE SEJA FEITA MANUTENÇÃO E COLOCAÇÃO DE PEDRAS NO PORTO DA BALSA DO RIBEIRÃO BRANCO.

 

55. INDICAÇÃO Nº 111/2017 – DE AUTORIA DO VEREADOR CÍCERO “PDT” - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE PARAIBUNA, SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, A MANUTENÇÃO, COM MÁQUINA PATROL E ADIÇÃO DE PRODUTO DE MELHOR QUALIDADE, NA ESTRADA DO BAIRRO CAMPO REDONDO, BEM COMO A ROÇADA DA VEGETAÇÃO À MARGEM DA REFERIDA ESTRADA.

 

56. INDICAÇÃO Nº 112/2017 – DE AUTORIA DO VEREADOR ROBERTO MACEDO “PSB” - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, PREFEITO MUNICIPAL DE PARAIBUNA, ESTUDOS, PROVIDÊNCIAS E A MANUTENÇÃO COM URGÊNCIA DAS ESTRADAS MUNICIPAIS DA REGIÃO DO CEDRO E BAIRROS VIZINHOS.

 

57. INDICAÇÃO Nº 113/2017 – DE AUTORIA DO VEREADOR CÍCERO “PDT” - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE PARAIBUNA, SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, A MANUTENÇÃO DA ESTRADA DO BAIRRO BRAGANÇA, BEM COMO A ROÇADA DA VEGETAÇÃO À MARGEM DA REFERIDA ESTRADA.

 

58. INDICAÇÃO Nº 114/2017 – DE AUTORIA DO VEREADOR ROBERTO MACEDO “PSB” - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, PREFEITO MUNICIPAL DE PARAIBUNA, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS JUNTO À DIRETORIA COMPETENTE PARA PROJETO DE VIABILIZAÇÃO E INSTALAÇÃO DE INTERNET SISTEMA WI-FI GRATUITA NOS PRÉDIOS PÚBLICOS, PARA USO DOS MUNÍCIPES QUE VISITAM OU AGUARDAM ATENDIMENTO NO LOCAL.

 

59. INDICAÇÃO Nº 115/2017 – DE AUTORIA DO VEREADOR CÍCERO “PDT” - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE PARAIBUNA, SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, A MANUTENÇÃO DA ESTRADA DO BAIRRO SÃO GERMANO, BEM COMO A ROÇADA DA VEGETAÇÃO À MARGEM DA REFERIDA ESTRADA.

 

60. INDICAÇÃO Nº 116/2017 – DE AUTORIA DO VEREADOR CÍCERO “PDT” - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE PARAIBUNA, SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS ACERCA DO TRANSPORTE MUNICIPAL REALIZADO POR VAN QUE ATENDE AOS BAIRROS DA GRAMA, VARJÃO E LAJEADO.

 

61. INDICAÇÃO Nº 117/2017 – DE AUTORIA DO VEREADOR FLAVINHO “DEM” - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, PREFEITO MUNICIPAL DE PARAIBUNA, A POSSIBILIDADE DE REALIZAR LEVANTAMENTO DAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO E INDICATIVAS DE RUAS, QUE ESTEJAM DEFASADAS, E FAÇA A TROCA DAS MESMAS.

 

62. INDICAÇÃO Nº 118/2017 – DE AUTORIA DOS VEREADORES EDINHO “PSB” E POPAY “PR” - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, PREFEITO MUNICIPAL DE PARAIBUNA, QUE SE FAÇA MANUTENÇÃO GERAL EM TODOS OS PONTOS DE TAXI DO MUNICÍPIO.

 

63. INDICAÇÃO Nº 119/2017 – DE AUTORIA DO VEREADOR EDINHO “PSB” - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, PREFEITO MUNICIPAL DE PARAIBUNA, A RETIRADA DE ENTULHO DA RUA BENEDITO A. DAVID PRIMO, CENTRO.

 

64. INDICAÇÃO Nº 120/2017 – DE AUTORIA DO VEREADOR EDINHO “PSB” - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, PREFEITO MUNICIPAL DE PARAIBUNA, MANUTENÇÃO DO ALAMBRADO E NIVELAMENTO EM TODA PISTA DE ATLETISMO DO ESTÁDIO AMADOR CELESTE, (CAMPO MUNICIPAL).

 

65. INDICAÇÃO Nº 121/2017 – DE AUTORIA DO VEREADOR EDINHO “PSB” - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, PREFEITO MUNICIPAL DE PARAIBUNA, A CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA DE ACESSO PARA DEFICIENTES AO LADO DA ESCADA QUE DA ACESSO A RUA 10 DE JULHO QUE TAMBÉM  ACESSA A PREFEITURA MUNICIPAL.

 

66. INDICAÇÃO Nº 122/2017 – DE AUTORIA DO VEREADOR CÍCERO “PDT” - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE PARAIBUNA, SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS ACERCA DO TRANSPORTE MUNICIPAL RESPONSÁVEL PELO EMBARQUE DAS CRIANÇAS DOS BAIRROS TELES E ABACAXIZEIRO, QUE ESTUDAM NA CRECHE MUNICIPAL IRMÃ HILDA E E.M.E.I. D. SANTINHA MOURA.

 

67. INDICAÇÃO Nº 123/2017 – DE AUTORIA DO VEREADOR CÍCERO “PDT” - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE PARAIBUNA, SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, A MANUTENÇÃO, COM MÁQUINA PATROL E ADIÇÃO DE PRODUTO DE MELHOR QUALIDADE, NA ESTRADA DO BAIRRO SÃO DAMIÃO.

 

68. INDICAÇÃO Nº 124/2017 – DE AUTORIA DO VEREADOR EDINHO “PSB” - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, PREFEITO MUNICIPAL DE PARAIBUNA, MANUTENÇÃO COM MÁQUINA PATROL E ADIÇÃO DE CASCALHO NA RUA MANOEL CARNEIRO PINTO NO BAIRRO DO RIO CLARO.

 

69. INDICAÇÃO Nº 125/2017 – DE AUTORIA DO VEREADOR EDINHO “PSB” - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, PREFEITO MUNICIPAL DE PARAIBUNA, MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA SANTA BRANCA NO BAIRRO BELA VISTA.

 

70. INDICAÇÃO Nº 126/2017 – DE AUTORIA DO VEREADOR EDNEI “PDT” - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, PREFEITO MUNICIPAL DE PARAIBUNA, QUE SEJA FEITA LIMPEZA DA VEGETAÇÃO NO PARQUINHO DO BAIRRO TELES.

 

71. INDICAÇÃO Nº 127/2017 – DE AUTORIA DO VEREADOR EDNEI “PDT” - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, PREFEITO MUNICIPAL DE PARAIBUNA, QUE SEJA FEITA LIMPEZA DA VEGETAÇÃO NO PONTO DE ÔNIBUS NO BAIRRO DO TELES.

 

 

 

 

ANDRÉ VINÍCIUS DE MORAES SAMPAIO

PRESIDENTE



  Arquivos anexos a Pauta



CÂMARA: Praça Monsenhor Ernesto Almirio Arantes, Nº 43 - CENTRO - PARAIBUNA/SP - CEP: 12260-000 - FONE: (12)3974-0430 / (12)3974-0666
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