Paraibuna, 23 de Outubro de 2017.

Pautas das Sessões da Câmara


10/03/2017 - PAUTA DA 03ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 13 DE MARÇO DE 2017.

PAUTA Nº 03/2017

RELATÓRIO DA PAUTA DA 03ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA

REALIZADA EM 13 DE MARÇO DE 2017.

 

  1. ATA DA 02ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAIBUNA, EM 20 DE FEVEREIRO DE 2017.

 

  1. DELIBERAR – PROJETO DE LEI Nº 014/2017 – DE AUTORIA DA MESA – DISPOE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS FUNCIONARIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAIBUNA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

 

  1. DELIBERAR – PROJETO DE LEI Nº 015/2017 – DE AUTORIA DA MESA – ALTERAM OS PARAGRAFOS 1º E 2º DO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 3002 DE 02 DE MARÇO DE 2016 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

  1. DELIBERAR – PROJETO DE LEI Nº 016/2017 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO – ALTERA E UNIFICA O TEXTO DA LEI Nº 3016 DE 19 DE ABRIL DE 2016, QUE DISPOE SOBRE CONCESSÃO DO VALE GAS DOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO CULTURAL BE NEDICTO SIQUEIRA & SILVA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

  1. DELIBERAR – PROJETO DE LEI Nº 017/2017 – DE AUTORIA DOS VEREADORES ANDRÉ BABY “PSDB”, POPAY “PR” E MARCELO “PT” – DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS PRIVADOS E ORGÃOS PUBLICO A DAR PREFERENCIA NO ATENDIMENTO, NÃO RETENDO, EM FILAS PESSOAS PORTADORAS DO TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO (TEA) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

 

  1. VOTAÇÃO ÚNICA – PROJETO DE LEI Nº05/2017 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO – ALTERA E UNIFICA O TEXTO DA LEI Nº 3003, DE 17 DE MARÇO DE 2016, QUE DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DO VALE GAS AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DE PARAIBUNA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

 

  1. VOTAÇÃO ÚNICA – PROJETO DE LEI Nº06/2017 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO – DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DOS VALORES DAS TABELAS CONSTATES NOS ANEXOS III E IV, DA LEI MUNICIPAL 3001, DE 02 DE MARÇO DE 2016.

 

  1. VOTAÇÃO ÚNICA – PROJETO DE LEI Nº07/2017 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO – DENOMINA DE “ATLETA HÉLIO DE PAULA – ZULU” A ACADEMIA MUNICIPAL SITUADA A RUA CORONEL NABOR NOGUEIRA SANTOS, Nº 144, CENTRO, MUNICIPIO DE PARAIBUNA.

 

  1. VOTAÇÃO ÚNICA – PROJETO DE LEI Nº 011/2017 – DE AUTORIA DO VEREADOR FLAVINHO “DEM” – OBRIGA AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO A FORNECER DOCUMENTOS EM BRAILE A CLIENTES COM DEFICIÊNCIA VISUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

  1. REQUERIMENTO Nº 032/2017 - DE AUTORIA DO VEREADOR EDNEI “PDT” – REQUEIRO À MESA, OBSERVADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SE OFICIE O EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR VICTOR DE CASSIO MIRANDA, PARA QUE ENVIE A ESTA CASA INFORMAÇÕES SOBRE A EMPRESA CAEPA: QUE MEDIDAS ESTÃO SENDO TOMADA SOBRE A FALTA DE ÁGUA NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA? SE POSSÍVEL REALIZAR UMA REUNIÃO ENTRE OS VEREADORES, A EMPRESA E A PREFEITURA PARA TRATAR SOBRE O ASSUNTO?

 

  1. REQUERIMENTO Nº 033/2017 - DE AUTORIA DO VEREADOR EDNEI “PDT” – REQUEIRO À MESA, OBSERVADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SE OFICIE O EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR VICTOR DE CASSIO MIRANDA, PARA QUE ENVIE A ESTA CASA INFORMAÇÕES SOBRE OS SERVIÇOS PRESTADOS PELA CASA DA AGRICULTURA:  PORQUE MOTIVO NÃO ESTÁ SENDO EFETUADO O PROGRAMA DE INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL PARA OS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO? QUANDO SERÃO REESTABELECIDOS OS SERVIÇOS VETERINÁRIOS COM VACINAÇÃO PARA BRUCELOSE PARA OS PRODUTORES RURAIS? QUANDO VOLTARÁ A SER FEITO OS SERVIÇOS DE TRATOR EM GERAL, ARAÇÃO, GRADEAÇÃO, E SILAGEM?

 

  1. REQUERIMENTO Nº 034/2017 - DE AUTORIA DO VEREADOR FLAVINHO DEM” – REQUEIRO À MESA, OBSERVADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SE OFICIE O EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR VICTOR DE CASSIO MIRANDA, PARA QUE INFORME A ESTA CASA QUANDO SERÁ REALIZADO O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO PROPORCIONAL A CARGA HORÁRIA?

 

  1. REQUERIMENTO Nº 036/2017 - DE AUTORIA DO VEREADOR FLAVINHO DEM” – REQUEIRO À MESA, OBSERVADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SE OFICIE O EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR VICTOR DE CASSIO MIRANDA, PARA QUE INFORME A ESTA CASA SOBRE A BRIGADA DE INCÊNDIO: O MUNICÍPIO POSSUI BRIGADA DE INCÊNDIO? SE SIM, ONDE É LOCALIZADA? EXISTEM PROFISSIONAIS CAPACITADOS PARA AS EMERGÊNCIAS? SE NÃO EXISTE, QUAL A POSSIBILIDADE DE TERMOS ESTA BENFEITORIA NO MUNICÍPIO?

 

  1. REQUERIMENTO Nº 037/2017 - DE AUTORIA DO VEREADOR CICERO PDT” – REQUEIRO À MESA, OBSERVADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SE OFICIE O EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SE FAÇA A MANUTENÇÃO GERAL E TROCA DOS EQUIPAMENTOS DE USO CONTÍNUO DO NEI. ANDREIA ALMEIDA RANGEL DOS SANTOS, BAIRRO ESTIVA, CONFORME OFÍCIO ANEXO, PARA DAR MAIS COMODIDADE E CONFORTO AOS ALUNOS E PROFISSIONAIS QUE TRABALHAM NO LOCAL.

 

  1. REQUERIMENTO Nº 038/2017 - DE AUTORIA DO VEREADOR CICERO PDT” – REQUEIRO À MESA, OBSERVADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SE OFICIE A EMPRESA SMILE PARA QUE A MESMA ENVIE A ESTA CASA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: POR QUAL MOTIVO OS ALUNOS RESIDENTES NO FINAL DA RUA SANTA RITA, NAS PROXIMIDADES DA CHÁCARA DO DINHO E ADJACÊNCIAS, NÃO SÃO CONTEMPLADOS COM O TRANSPORTE ATÉ A PROXIMIDADE DE SUAS RESIDÊNCIAS? A REFERIDA EMPRESA TEM CONHECIMENTO DE QUE O MOTORISTA FAZ O EMBARQUE E O DESEMBARQUE DOS ALUNOS DO BAIRRO BELA VISTA NAS PROXIMIDADES DO BAR DO PAULO?

 

  1. REQUERIMENTO Nº 039/2017 - DE AUTORIA DO VEREADOR CICERO PDT” – REQUEIRO À MESA, OBSERVADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SE OFICIE A EMPRESA CAEPA PARA QUE A MESMA ENVIE A ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES ACERCA DO MOTIVO PELO QUAL OS MORADORES DO BAIRRO CARACOL II, MAIS CONHECIDO COMO LOTEAMENTO PAULO PIRATA, NÃO SÃO ATENDIDOS COM A LIGAÇÃO DE ÁGUA EM SUAS RESIDÊNCIAS.

 

  1. REQUERIMENTO Nº 040/2017 - DE AUTORIA DO VEREADOR CICERO PDT” – REQUEIRO À MESA, OBSERVADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SE OFICIE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, PARA QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES ACERCA DO MOTIVO PELO QUAL NÃO EXISTE NUMERAÇÃO NAS RESIDÊNCIAS DO BAIRRO CARACOL II, MAIS CONHECIDO COMO LOTEAMENTO PAULO PIRATA.

 

  1. REQUERIMENTO Nº 041/2017 - DE AUTORIA DO VEREADOR CICERO PDT” – REQUEIRO À MESA, OBSERVADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SE OFICIE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, PARA QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES ACERCA DO MOTIVO PELO QUAL O TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL, RESPONSÁVEL PELAS DAS CRIANÇAS DOS BAIRROS TELES E ABACAXIZEIRO, QUE ESTUDAM NA CRECHE MUNICIPAL IRMÃ HILDA E E.M.E.I. D. SANTINHA MOURA, NÃO PASSA NOS PONTOS DOS RESPECTIVOS BAIRROS DE MORADIA DOS ESTUDANTES.

 

  1. REQUERIMENTO Nº 042/2017 - DE AUTORIA DOS VEREADORES MARCELO “PT”, FLAVINHO “DEM”, EDNEI “PDT” E RENATO CELESTE “PC DO B” – REQUEIRO À MESA, OBSERVADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SE OFICIE O EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, PARA QUE ENVIE A ESTA CASA AS INFORMAÇÕES ABAIXO: RELAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES ATUAIS DO MUNICÍPIO. RELACIONAR QUAIS DELES RECEBEM INSALUBRIDADE E QUAL %? RELACIONAR QUAIS DELES RECEBEM PERICULOSIDADE E QUAL %? RELACIONAR QUAIS DELES RECEBEM GRATIFICAÇÃO E QUAL %?

 

  1. REQUERIMENTO Nº 043/2017 - DE AUTORIA DO VEREADOR CICERO “PDT” - REQUEIRO À MESA, OBSERVADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SE OFICIE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, PARA QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS ACERCA DO TRANSPORTE MUNICIPAL REALIZADO POR VAN QUE ATENDE AOS BAIRROS DA GRAMA, VARJÃO E LAJEADO.

 

  1. REQUERIMENTO Nº 044/2017 - DE AUTORIA DO VEREADOR CICERO “PDT” - REQUEIRO À MESA, OBSERVADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SE OFICIE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, PARA QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES ACERCA DA ILUMINAÇÃO DO BAIRRO DO VARJÃO.

 

  1. REQUERIMENTO Nº 045/2017 - DE AUTORIA DO VEREADOR CICERO “PDT” - REQUEIRO À MESA, OBSERVADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SE OFICIE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, PARA QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES ACERCA DA DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA PARA O BAIRRO VILA MACHADO.

 

  1. REQUERIMENTO Nº 046/2017 - DE AUTORIA DO VEREADOR FLAVINHO “DEM” – REQUEIRO À MESA, OBSERVADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SE OFICIE AO DERSA – DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO S/A, PARA QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS QUANDO SERÁ INSTALADA A ILUMINAÇÃO DAS PASSARELAS QUE FORAM COLOCADAS NA RODOVIA DOS TAMOIOS, DENTRO DO MUNICÍPIO DE PARAIBUNA.

 

  1. REQUERIMENTO Nº 047/2017 - DE AUTORIA DO VEREADOR FLAVINHO “DEM” – REQUEIRO À MESA, OBSERVADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SE OFICIE A LIGHT E A CETESB, PARA QUE INFORMEM A ESTA CASA DE LEIS SOBRE A LIMPEZA DA VEGETAÇÃO QUE ESTÁ SE FORMANDO NO RIO PARAÍBA QUE CORTA A CIDADE DE PARAIBUNA-SP, CONFORME FOTO ANEXA.

 

  1. REQUERIMENTO Nº 048/2017 - DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ BABY “PSDB” – REQUEIRO À MESA, OBSERVADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SE OFICIE O EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR VICTOR DE CASSIO MIRANDA, INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DA TRAVESSA TRÊS DA RUA JOSE FRANCISCO SALES NO BAIRRO VILA AMÉLIA, SE MEDIDAS ESTÃO SENDO TOMADAS A RESPEITO DAS CONSTANTES ENCHENTES E INVASÃO DE RESIDÊNCIAS POR ÁGUAS NO LOCAL.

 

  1. REQUERIMENTO Nº 049/2017 - DE AUTORIA DOS VEREADORES MARCELO “PT”, FLAVINHO “DEM”, EDNEI “PDT” E RENATO CELESTE “PC DO B”– REQUEIRO À MESA, OBSERVADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SE OFICIE O EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, PARA QUE ENVIE A ESTA CASA AS INFORMAÇÕES ABAIXO SOBRE TRANSPORTE ESCOLAR DOS BAIRROS TELES, ABACAXIZEIRO, FARTURA E VILA AMÉLIA: QUAL É O ITINERÁRIO DESTE TRANSPORTE? QUAL HORÁRIO DE INICIO E FIM DESTE? ELE FOI ALTERADO AGORA RECENTEMENTE? SE FOI, POR QUAL O MOTIVO?

 

  1. REQUERIMENTO Nº 050/2017 - DE AUTORIA DOS VEREADORES MARCELO “PT”, FLAVINHO “DEM”, EDNEI “PDT” E RENATO CELESTE “PC DO B”– REQUEIRO À MESA, OBSERVADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SE OFICIE O EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, PARA QUE ENVIE A ESTA CASA AS INFORMAÇÕES ABAIXO SOBRE O SERVIDOR MÉDICO PAULO CABRAL: EXISTE ALGUM PROCESSO ADMINISTRATIVO QUE MENCIONA ESTE SERVIDOR? SE EXISTE A QUANTO TEMPO, ENVIAR CÓPIAS? HOUVE ALGUMA CONDENAÇÃO? SE SIM QUAL FOI? QUAL O HORÁRIO DE ATENDIMENTO DESTE SERVIDOR NA SAÚDE? QUAL SEU CARGO E QUAL SEU SALARIO? ENVIAR CÓPIAS DO CARTÃO DE PONTO DESTE NOS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO.

 

  1. REQUERIMENTO Nº 051/ 2017 - DE AUTORIA DOS VEREADORES MARCELO “PT”, FLAVINHO “DEM”, EDNEI “PDT” E RENATO CELESTE “PC DO B”– REQUEIRO À MESA, OBSERVADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SE OFICIE O EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, PARA QUE ENVIE A ESTA CASA AS INFORMAÇÕES SOBRE O MOTIVO DE O MÉDICO DR ADAUTO DOURADO NÃO ESTA ATENDENDO NO PERÍODO DA MANHÃ NO POSTO DE SAÚDE MUNICIPAL.

 

  1. REQUERIMENTO Nº 052/ 2017 - DE AUTORIA DOS VEREADORES MARCELO “PT”, EDNEI “PDT” E RENATO CELESTE “PC DO B”– REQUEIRO À MESA, OBSERVADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SE OFICIE O EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, PARA QUE ENVIE A ESTA CASA AS INFORMAÇÕES SOBRE A FUNDAÇÃO CULTURAL: QUANTOS SERVIDORES COMISSIONADOS TRABALHAM NESTE SETOR? RELACIONAR O NOME DE CADA UM DELES. QUAL SALARIO DE CADA UM DELES? ALGUM DELES TEM GRATIFICAÇÃO? QUAL PORCENTAGEM?

 

  1. REQUERIMENTO Nº 053/ 2017 - DE AUTORIA DOS VEREADORES MARCELO “PT”, FLAVINHO “DEM”, EDNEI “PDT” E RENATO CELESTE “PC DO B”– REQUEIRO À MESA, OBSERVADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SE OFICIE O EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, PARA QUE ENVIE A ESTA CASA AS INFORMAÇÕES RELACIONADAS A MATERIAL ESCOLAR: O MATERIAL SERÁ COMPRADO PARA TODA REDE MUNICIPAL DE ENSINO? QUAL A COMPOSIÇÃO DE CADA KIT? QUANTOS ALUNOS SERÃO BENEFICIADOS? QUAL A POSSIBILIDADE DE FORNECER UNIFORME PARA AS CRIANÇAS?
  2. REQUERIMENTO Nº 054/ 2017 - DE AUTORIA DOS VEREADORES CICERO “PDT”, ANDRÉ BABY “PSDB”, EDINHO “PSB” E POPAY “PR”– REQUEIRO À MESA, OBSERVADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SE OFICIE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR EDNALDO GUIMARÃES, PROPRIETÁRIO DA EMPRESA PLANO MÚTUO NOVA VIDA, PARA QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES ACERCA DA REFORMA DO VELÓRIO MUNICIPAL.

 

  1. MOÇÃO Nº 007/2017 - AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ BABY “PSDB” E TODOS VEREADORES  – APRESENTO À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, ATENDIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ TOLEDO DINIZ, OCORRIDO NO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2017.

 

  1. MOÇÃO Nº 009/2017 - AUTORIA DO VEREADOR FLAVINHO “DEM” – APRESENTO À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, ATENDIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A RAIQUE RIBEIRO, MÁRIO CESAR, VAGNER OLIVEIRA, EMERSON “BATORÉ”, VINÍCIUS REIS, VITÓRIA MACHADO E LUCAS NARESI, COMISSÃO ORGANIZADORA FORMADA POR MÚSICOS E REPRESENTANTES DE BLOCOS DE CARNAVAL DE RUA DA CIDADE, E À FUNDAÇÃO CULTURAL BENEDICTO SIQUEIRA E SILVA PELA REALIZAÇÃO DO 1º FESTIVAL DE MARCHINHAS DE PARAIBUNA, QUE OCORREU NO DIA 18 DE FEVEREIRO, NA PRAÇA DA MATRIZ.

 

  1. MOÇÃO Nº 010/2017 - AUTORIA DO VEREADOR CICERO “PDT” – APRESENTO À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, ATENDIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS, EM NOME DO COMANDANTE DO 1º GPPM – PARAIBUNA/SP – 2º SGT. LUIZ ANTÔNIO DE SOUZA, A TODOS OS POLICIAIS MILITARES QUE ESTIVERAM PRESENTES PARA GARANTIR A SEGURANÇA E A INTEGRIDADE DOS MORADORES E FOLIÕES DE NOSSO MUNICÍPIO.

 

 

  1. INDICAÇÃO Nº 130/2017 – DE AUTORIA DO VEREADOR FLAVINHO “DEM” - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, PREFEITO MUNICIPAL DE PARAIBUNA, A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE TELA ONDE HÁ CONCENTRAÇÃO DE POMBOS NA CRECHE MUNICIPAL IRMÃ HILDA.

 

  1. INDICAÇÃO Nº 131/2017 – DE AUTORIA DO VEREADOR FLAVINHO “DEM” - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, PREFEITO MUNICIPAL DE PARAIBUNA, A NECESSIDADE DE LIMPEZA DA VEGETAÇÃO E RETIRADA DE ENTULHO NAS CALÇADAS DO BAIRRO VILA AMÉLIA, E SE NECESSÁRIO, NOTIFICAR OS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS BALDIOS PARA REALIZAÇÃO DO MESMO.

 

  1. INDICAÇÃO Nº 132/2017 – DE AUTORIA DO VEREADOR FLAVINHO “DEM” - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, PREFEITO MUNICIPAL DE PARAIBUNA, A NECESSIDADE DE LIMPEZA DA VEGETAÇÃO NAS MARGENS DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO ITAPEVA, DANDO INÍCIO DO BAIRRO GOIABEIRA ATÉ O ITAPEVA.

 

  1. INDICAÇÃO Nº 133/2017 – DE AUTORIA DO VEREADOR CICERO “PDT” - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE PARAIBUNA, SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, QUE SEJA CONSTRUÍDO UM PONTO DE ÔNIBUS PARA ATENDER AS CRIANÇAS QUE SE UTILIZAM DO TRANSPORTE ESCOLAR E FAZEM O EMBARQUE/DESEMBARQUE NO FINAL DA RUA SANTA RITA, MAIS PRECISAMENTE DE FRENTE À CHÁCARA DO DINHO, BAIRRO BELA VISTA.

 

  1. INDICAÇÃO Nº 134/2017 – DE AUTORIA DO VEREADOR FLAVINHO “DEM” - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, PREFEITO MUNICIPAL DE PARAIBUNA, A NECESSIDADE DE LIMPEZA DA VEGETAÇÃO NAS MARGENS DA RUA QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA.

 

  1. INDICAÇÃO Nº 135/2017 – DE AUTORIA DO VEREADOR CICERO “PDT” - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, PREFEITO MUNICIPAL DE PARAIBUNA, SOLICITANDO PARA QUE SEJA FEITA UMA RAMPA DE ACESSO NA ESCADA QUE LEVA A PARTE ALTA DO CEMITÉRIO E FUTURAMENTE A COLOCAÇÃO DE UM ELEVADOR NO LOCAL.

 

  1. INDICAÇÃO Nº 136/2017 – DE AUTORIA DOS VEREADORES EDINHO “PSB” E POPAY “PR” – INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, PREFEITO MUNICIPAL DE PARAIBUNA, SOLICITANDO PARA QUE SEJA FEITO O REBAIXAMENTO DA GUIA (FOTO ANEXA), E MANUTENÇÃO GERAL NA RUA TELMO ARNOULT DE CARVALHO CONHECIDA COMO RUA DO BOSQUE.

 

  1. INDICAÇÃO Nº 137/2017 – DE AUTORIA DOS VEREADORES EDINHO “PSB” E POPAY “PR” – INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, PREFEITO MUNICIPAL DE PARAIBUNA, SOLICITANDO PARA QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO URGENTE NA PONTEDA ESTRADA DAS LARANJEIRAS ONDE DA ACESSO A CHÁCARA SANTA LUZIA

 

  1. INDICAÇÃO Nº 138/2017 – DE AUTORIA DOS VEREADORES EDINHO “PSB” E POPAY “PR” – INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, PREFEITO MUNICIPAL DE PARAIBUNA, SOLICITANDO PARA QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO URGENTE NA LIXEIRA SITUADA NA ESTRADA QUE DA ACESSO A CHÁCARA SANTA LUZIA NO BAIRRO DA LARANJEIRA.

 

  1. INDICAÇÃO Nº 139/2017 – DE AUTORIA DOS VEREADORES EDINHO “PSB” E POPAY “PR” – INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, PREFEITO MUNICIPAL DE PARAIBUNA, SOLICITANDO PARA QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO E LIMPEZA NA ESCADARIA AO FIM DA RUA CEL MARCELINO QUE DO ACESSO A CAIXA D’ÁGUA.

 

  1. INDICAÇÃO Nº 140/2017 - DE AUTORIA DO VEREADOR MACEDO “PSB” - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, PREFEITO MUNICIPAL DE PARAIBUNA, A NECESSIDADE DE TÉRMINO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA MUNICIPAL DE ACESSO A CAPELA SÃO JOSÉ E DO LOCAL NO BAIRRO DOS MORAES.

 

  1. INDICAÇÃO Nº 141/2017 - DE AUTORIA DO VEREADOR MACEDO “PSB” - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, PREFEITO MUNICIPAL DE PARAIBUNA, A NECESSIDADE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ATRÁS DO BAR E RESTAURANTE E PRÓXIMO À IGREJA DO BAIRRO ESPIGÃO.

 

  1. INDICAÇÃO Nº 142/2017 - DE AUTORIA DO VEREADOR MACEDO “PSB” - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, PREFEITO MUNICIPAL DE PARAIBUNA, A NECESSIDADE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DO CARACOL II QUE DA ACESSO AO BAIRRO SÃO GUIDO.

 

  1. INDICAÇÃO Nº 143/2017 - DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO “PT” - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, PREFEITO MUNICIPAL DE PARAIBUNA, A MANUTENÇÃO GERAL E TAPA BURACOS NA RUA ARTHUR NAVAJAS JUNIOR PRINCIPALMENTE NAS PROXIMIDADES DO NUMERO 43 NO BAIRRO DO SÃO GUIDO.

 

  1. INDICAÇÃO Nº 144/2017 - DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO “PT” - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, PREFEITO MUNICIPAL DE PARAIBUNA, A MANUTENÇÃO GERAL COM MAQUINA PATROL E CASCALHO DE BOA QUALIDADE NA RUA MARIA JOSE DE CAMARGO ANTIGA PROJETA 22 NO BAIRRO ALFERES BENTOS.

 

  1. INDICAÇÃO Nº 145/2017 - DE AUTORIA DOS VEREADORES POPAY “PR” E EDINHO “PSB” – INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, PREFEITO MUNICIPAL DE PARAIBUNA, SOLICITANDO PARA QUE SEJA FEITO A OPERAÇÃO TAPA BURACO E TAMBÉM TODA ROÇADA DA VEGETAÇÃO NA SUBIDA DA GRUTA.

 

  1. INDICAÇÃO Nº 146/2017 - DE AUTORIA DOS VEREADORES POPAY “PR” E EDINHO “PSB” – INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, PREFEITO MUNICIPAL DE PARAIBUNA, A MANUTENÇÃO GERAL COM MAQUINA PATROL E CASCALHO DE BOA QUALIDADE NA ESTRADA DOS PINHEIROS.

 

  1. INDICAÇÃO Nº 147/2017 - DE AUTORIA DOS VEREADORES POPAY “PR” E EDINHO “PSB” – INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, PREFEITO MUNICIPAL DE PARAIBUNA, SOLICITANDO PARA QUE SEJA FEITO TODA ROÇADA DA VEGETAÇÃO NA SUBIDA DA RUA 10 DE JULHO (RUA NOVA).

 

  1. INDICAÇÃO Nº 148/2017 - DE AUTORIA DOS VEREADORES POPAY “PR” E EDINHO “PSB” – INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, PREFEITO MUNICIPAL DE PARAIBUNA, SOLICITANDO PARA QUE SEJA FEITA MANUTENÇÃO NO ENTORNO DO BUEIRO NA RUA MAJOR MARCELINO AMÂNCIO DE MOURA EM FRENTE MERCADINHO DO MARCELO.

 

  1. INDICAÇÃO Nº 149/2017 - DE AUTORIA DOS VEREADORES POPAY “PR” E EDINHO “PSB” – INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, PREFEITO MUNICIPAL DE PARAIBUNA, SOLICITANDO PARA QUE SEJA FEITO ESTUDO PARA ELABORAÇÃO DE UM PLANO DE CARREIRA PARA SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PARAIBUNA

 

  1. INDICAÇÃO Nº 150/2017 - DE AUTORIA DO VEREADOR CICERO “PDT” – INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE PARAIBUNA, SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, PARA QUE SEJAM DESTINADOS AO CANIL MUNICIPAL, MAIS DOIS FUNCIONÁRIOS.

 

  1. INDICAÇÃO Nº 151/2017 - DE AUTORIA DO VEREADOR FLAVINHO “DEM” – REITERO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, PREFEITO MUNICIPAL DE PARAIBUNA, A INDICAÇÃO 004/2017, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE COLOCAR LIXEIRAS EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA SÃO JOSÉ, EVITANDO O ACÚMULO DE DETRITOS NAS MARGENS DO RIO.

 

  1. INDICAÇÃO Nº 152/2017 - DE AUTORIA DO VEREADOR FLAVINHO “DEM” – REITERO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, PREFEITO MUNICIPAL DE PARAIBUNA, A INDICAÇÃO 046/2017, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE COLOCAÇÃO DE CORTINAS E PINTURA NAS SALAS DA UBS DO BAIRRO ESPÍRITO SANTO.

 

  1. INDICAÇÃO Nº 153/2017 - DE AUTORIA DO VEREADOR FLAVINHO “DEM” – REITERO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, PREFEITO MUNICIPAL DE PARAIBUNA, A INDICAÇÃO 071/2017, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NO TRECHO MAIS POPULOSO DO BAIRRO DA GRAMA.

 

  1. INDICAÇÃO Nº 154/2017 - DE AUTORIA DO VEREADOR FLAVINHO “DEM” – REITERO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, PREFEITO MUNICIPAL DE PARAIBUNA, A INDICAÇÃO 089/2017, ACERCA DA NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO E ADIÇÃO DE CASCALHO NA RUA TALES SOARES SIQUEIRA, NO BAIRRO SANTA EDWIGES.

 

 

 

ANDRÉ VINÍCIUS DE MORAES SAMPAIO

PRESIDENTE

 



  Arquivos anexos a Pauta



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