Paraibuna, 23 de Outubro de 2017.

Pautas das Sessões da Câmara


30/03/2017 - PAUTA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 30 DE MARÇO DE 2017

PAUTA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

A SER REALIZADA EM 30 DE MARÇO DE 2017

 

  1. votação ÚNICA – projeto de lei nº 003/2017 - de autoria do vEREADOR FLAVINHO PEDROSO – DISPÕE SOBRE RESERVA DE ESPAÇOS PARA ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO DE MOTOCICLETAS NAS VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

 

  1. votação ÚNICA – projeto de lei nº 014/2017 - de autoria dA MESA DIRETORA – DISPÕE SOBRE REPOSIÇÃO SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAIBUNA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

 

  1. votação ÚNICA – projeto de lei nº 018/2017 - de autoria do executivo – Dispõe sobre a alteração dos valores dos cargos previstos no anexo III, e dos cargos de assessor de patrimônio histórico, assessor de imprensa e assessor de diretor presidente, previsto no anexo IV, da lei 2797, de 11 de setembro de 2013, alterada pela lei 2955, de 27 de maio de 2015, e dá outras providências;

 

  1. votação ÚNICA – projeto de lei nº 019/2017 - de autoria dA MESA DIRETORA – CONFERE CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO E PRODUTIVIDADE AOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAIBUNA, PREVISTAS NO ARTigo 1º DA LEI MUNICIPAL 1739, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

  1. votação ÚNICA – projeto de lei nº 020/2017 - de autoria do executivo – dispõe sobre autorização ao executivo municipal para concessão de aumento do valor auxílio-alimentação dos servidores da prefeitura municipal de paraibuna, instituto de previdência do município de paraibuna e fundação cultural “benedicto siqueira e silva”.

 

 

 

ANDRÉ VINICIUS DE MORAES SAMPAIO

Presidente

 



  Arquivos anexos a Pauta



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