Paraibuna, 23 de Outubro de 2017.

Pautas das Sessões da Câmara


08/05/2017 - PAUTA Nº 07/2017 RELATÓRIO DA PAUTA DA 07ª (SETIMA) SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 08 DE MAIO DE 2017.

 

PAUTA Nº 07/2017

RELATÓRIO DA PAUTA DA 07ª (SETIMA) SESSÃO ORDINÁRIA

REALIZADA EM 08 DE MAIO DE 2017.

 

  1. ATA DA 06ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAIBUNA, EM 24 DE ABRIL DE 2017.

 

  1. DELIBERAR PROJETO DE LEI Nº 021/ 2017 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO – DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DO MUNICIPIO DE PARAIBUNA NOEXECICIO FINANCEIRO DE 2018.

 

  1. DELIBERAR PROJETO DE LEI Nº 022/ 2017 – DE AUTORIA DO VEREADOR FLAVINHO “DEM” – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO “CIDADE LIMPA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

  1. DELIBERAR PROJETO DE LEI Nº 023/ 2017 – DE AUTORIA DO VEREADOR CICERO “PDT” – DENOMINA “ESTRADA BENEDITA LUCAS DE SANTANA” a ESTRADA QUE LIGA O BAIRRO DO ITAPEVA AO KM 28 DA RODOVIA DOS TAMOIOS, REGISTRADA COMO PBN 236.

 

  1. DELIBERAR PROJETO DE LEI Nº 024/ 2017 – DE AUTORIA DO VEREADOR CICERO “PDT” – DENOMINA “ESTRADA PAULO DE SOUZA CORTEZ” a ESTRADA QUE LIGA O BAIRRO DO ITAPEVA AO bairro da goiabeira, REGISTRADA COMO PBN 431.

 

  1. DELIBERAR PROJETO DE LEI Nº 025/ 2017 – DE AUTORIA DA VEREADORA JANAINA “PSDB” – DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO PREFERENCIAL A DOADORES DE SANGUE EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, BANCOS, LOTÉRICAS, CORREIOS, SUPERMERCADOS NO MUNICÍPIO DE PARAIBUNA-SP E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
  2. REQUERIMENTO Nº 106/ 2017 - DE AUTORIA DO VEREADOR CÍCERO “PDT” – REITERO O REQUERIMENTO 044/2017, REQUERENDO À MESA, OBSERVADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SE OFICIE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, PARA QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES ACERCA DA ILUMINAÇÃO DO BAIRRO DO VARJÃO.

 

  1. REQUERIMENTO Nº 107/ 2017 - DE AUTORIA DOS VEREADORES MARCELO “PT”, EDNEI “PDT”, CÍCERO “PDT”, FLAVINHO ‘DEM” E RENATO “PC DO B” -  REQUEIRO À MESA, OBSERVADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SE OFICIE O EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, PARA QUE ENVIE A ESTA CASA AS INFORMAÇÕES ABAIXO; EXISTE ALGUM PROCESSO DE LICITAÇÃO ONDE A EMPRESA “ CONSORCIO TRÊS RIOS” FOI A VENCEDORA E ESTA APTA A REALIZAR O PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO DAS VAGAS ANUNCIADAS PELA PREFEITURA? AS VAGAS ANUNCIADAS SERÃO EFETIVAS? POR QUAL MOTIVO A PRÓPRIA PREFEITURA NÃO ABRIU CONCURSO PUBLICO PARA SUPRIR ESTAS NECESSIDADES (VAGAS)?

 

  1. REQUERIMENTO Nº 108/2017 - DE AUTORIA DO VEREADOR FLAVINHO “DEM” – REQUEIRO À MESA, OBSERVADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SE OFICIE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO ENVIE A ESTA CASA INFORMAÇÕES SOBRE O PRÉDIO SITUADO NA MARGEM DA RODOVIA DOS TAMOIOS, NO BAIRRO COLINAS:

O REFERIDO PRÉDIO ESTÁ CONCLUÍDO? SE NÃO, EM QUAL ETAPA SE ENCONTRA?  QUAL A PREVISÃO PARA ABERTURA DO MESMO?

 

  1. REQUERIMENTO Nº 109/ 2017 - DE AUTORIA DOS VEREADORES MARCELO “PT”, EDNEI “PDT”, CÍCERO “PDT”, FLAVINHO ‘DEM” E RENATO “PC DO B” -  REQUEIRO À MESA, OBSERVADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SE OFICIE O EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, PARA QUE ENVIE A ESTA CASA AS INFORMAÇÕES ABAIXO; QUEM FORNECE ALIMENTOS A UPA DE PARAIBUNA ANTIGA SANTA CASA? EXISTE ALGUMA CONTRATAÇÃO FEITA PELA PREFEITURA MUNICIPAL EM RELAÇÃO AO FORNECIMENTO DE ALIMENTOS A EMPRESA GAMP OU UPA? SE SIM, ENVIAR CÓPIA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO FEITO. QUAL EMPRESA VENCEDORA E QUAL VALOR PAGO MENSALMENTE?

 

  1. REQUERIMENTO Nº 110/ 2017 - DE AUTORIA DOS VEREADORES EDINHO “PSB” E POPAY “PR” - REQUEIRO À MESA, OBSERVADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SE OFICIE  A CONCESSIONARIA TAMOIOS, PARA QUE ENVIE A ESTA CASA AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS ABAIXO REFERENTE A RODOVIA DOS TAMOIOS; QUAL É A FAIXA DE RESPONSABILIDADE DA CONCESSIONARIA DENTRO DO PERÍMETRO URBANO?

QUAL A DISTANCIA ENTRE O EIXO DA PISTA QUE É DE SUA RESPONSABILIDADE? ENVIAR UM MAPA COM AS ÁREAS DETERMINADAS REGISTRADAS.

 

  1. MOÇÃO Nº 023/2017 - DE AUTORIA DO VEREADOR CÍCERO “PDT”- APRESENTO À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, ATENDIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR JOÃO GONÇALVES DAS NEVES, MAIS CONHECIDO COMO JOANINHA.

 

  1. MOÇÃO Nº 024/2017 - DE AUTORIA DO VEREADOR FLAVINHO “DEM” – APRESENTO À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, ATENDIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A TODOS OS TRABALHADORES DO MUNICÍPIO DE PARAIBUNA, PELA DATA COMEMORATIVA DE 1º DE MAIO.

 

  1. MOÇÃO Nº 025/2017 - DE AUTORIA DO VEREADOR FLAVINHO “DEM” – APRESENTO À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, ATENDIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS INTEGRANTES DA COMITIVA GROTÃO PELA 2ª CAVALGADA REALIZADA NO DIA 29 DE ABRIL DE 2017, NOS BAIRROS VARGEM GRANDE, CEDRO E REMEDINHO DOS PRAZERES.

 

  1. MOÇÃO Nº 026/2017 - DE AUTORIA DO VEREADOR EDINHO “PSB” - APRESENTO À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, ATENDIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR AO SENHOR ANTÔNIO LOBATO SANTOS, MAIS CONHECIDO COMO “TONHO ANÍBAL” E SUA ESPOSA ELENA CARVALHO DE MACEDO SANTOS.

 

  1. INDICAÇÃO Nº 206/2017 - DE AUTORIA DO VEREADOR FLÁVINHO “DEM”- INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, PREFEITO MUNICIPAL DE PARAIBUNA, A POSSIBILIDADE DE MANUTENÇÃO E ADIÇÃO DE CASCALHO NA ESTRADA PRINCIPAL DO BAIRRO BELA VISTA SENTIDO ESTRADA MUNICIPAL PARAIBUNA – SANTA BRANCA.

 

  1. INDICAÇÃO Nº 207/2017 - DE AUTORIA DOS VEREADORES EDINHO “PSB” E POPAY “PR” - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE PARAIBUNA, SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, QUE SE FAÇA A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA FONTE LUMINOSA NA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA CORONEL MARTINS EM FRETE AO POSTO DOS AMIGOS.

 

  1. INDICAÇÃO Nº 208/2017 - DE AUTORIA DOS VEREADORES EDINHO “PSB” E POPAY “PR” - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE PARAIBUNA, SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, QUE VEJA A POSSIBILIDADE DE MANTER O PARQUE NA ÁREA COBERTO DA ESCOLA IRMÃ ZOE ABERTO AOS FINAIS DE SEMANA.

 

  1. INDICAÇÃO Nº 209/2017 - DE AUTORIA DOS VEREADORES EDINHO “PSB” E POPAY “PR” - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE PARAIBUNA, SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, QUE VEJA A POSSIBILIDADE DE O MERCADO MUNICIPAL FUNCIONAR NO HORÁRIO NORMAL DURANTE O PERÍODO DE FESTA DA CIDADE.

 

  1. INDICAÇÃO Nº 210/2017 - DE AUTORIA DO VEREADOR CÍCERO “PDT”- INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE PARAIBUNA, SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, A MANUTENÇÃO COM MÁQUINA PATROL E ADIÇÃO DE CASCALHO EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO COLINAS, BEM COMO A COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO POSTE EM FRENTE A CASA DE NÚMERO 775, QUE ESTÁ SEM O BRAÇO REFLETOR. INDICO AINDA A LIMPEZA DA VEGETAÇÃO DO REFERIDA BAIRRO, A QUAL O MATO ESTÁ ADENTRANDO AS ESTRADAS.

 

  1. INDICAÇÃO Nº 211/2017 - DE AUTORIA DO VEREADOR EDNEI “PDT’ – INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, PREFEITO MUNICIPAL DE PARAIBUNA, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA LIXEIRA NO BAIRRO CARACOL, NO INÍCIO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AOS BAIRROS CAPIM D’ANGOLA E RIBEIRÃO BRANCO.

 

  1. INDICAÇÃO Nº 212/2017 - DE AUTORIA DO VEREADOR EDNEI “PDT’ – INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, PREFEITO MUNICIPAL DE PARAIBUNA, QUE SEJA FEITA LIMPEZA DAS BARREIRAS E MANUTENÇÃO NA ESTRADA SANTA CRUZ, QUE LIGA O BAIRRO SÃO GUIDO À RODOVIA DOS TAMOIOS.

 

  1. INDICAÇÃO Nº 213/2017 - DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL “PR”- INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, PREFEITO MUNICIPAL DE PARAIBUNA, A NECESSIDADE DE LIMPEZA DA VEGETAÇÃO (MATO) NA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO DO TELLES.

 

  1. INDICAÇÃO Nº 214/2017 - DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL “PR”- INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, PREFEITO MUNICIPAL DE PARAIBUNA, A NECESSIDADE URGENTE DE LIMPEZA DA VEGETAÇÃO AS MARGENS  DA ESTRADA NO BAIRRO DAS LARANJEIRAS.

 

  1. INDICAÇÃO Nº 215/2017 - DE AUTORIA DO VEREADOR FLÁVINHO “DEM”- INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, PREFEITO MUNICIPAL DE PARAIBUNA, A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE DUAS LUMINÁRIAS EM FRENTE A CASA DO SR. EDSON, NO BAIRRO REMEDINHO DOS PRAZERES.

 

  1. INDICAÇÃO Nº 216/2017 - DE AUTORIA DO VEREADOR FLÁVINHO “DEM”- INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, PREFEITO MUNICIPAL DE PARAIBUNA, A POSSIBILIDADE DE MANUTENÇÃO E ADIÇÃO DE CASCALHO NA ESTRADA SANTA CAROLINA, NO FINAL DA ESTRADA CONHECIDA COMO “ESTRADA DO DINHO”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº 217/2017 - DE AUTORIA DO VEREADOR CÍCERO “PDT”- INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE PARAIBUNA, SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DO VALE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO SER ADIANTADO E DEPOSITADO SEMPRE JUNTO COM PAGAMENTO.

 

  1. INDICAÇÃO Nº 218/2017 - DE AUTORIA DOS VEREADORES EDINHO “PSB” E POPAY “PR” - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE PARAIBUNA, SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, QUE SEJA FEITA LIMPEZA NA RUA SGTO LUIZ ROBERTO LOPES, CENTRO E QUE TAMBÉM SEJA INSTALADA UMA PLACA INFORMANDO DIA E HORÁRIO DE COLETA DE LIXO NO LOCAL.

 

  1. INDICAÇÃO Nº 219/2017 - DE AUTORIA DOS VEREADORES EDINHO “PSB” E POPAY “PR” - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE PARAIBUNA, SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, QUE SEJA FEITA LIMPEZA E MANUTENÇÃO NOS JARDINS DA PRAÇA DA BICA.

 

 

 

 

ANDRÉ VINÍCIUS DE MORAES SAMPAIO

PRESIDENTE

 

 

 



  Arquivos anexos a Pauta



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