Paraibuna, 23 de Outubro de 2017.

Pautas das Sessões da Câmara


19/06/2017 - PAUTA Nº 10/2017 RELATÓRIO DA PAUTA DA 10ª (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 19 DE JUNHO DE 2017.

 

PAUTA Nº 10/2017

RELATÓRIO DA PAUTA DA 10ª (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA

REALIZADA EM 19 DE JUNHO DE 2017.

 

  1. ATA DA 09ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAIBUNA, EM 05 DE JUNHO DE 2017.

 

  1. DELIBERAR – PROJETO DE LEI Nº 029/2017 - DE AUTORIA DOS VEREADORES POPAY “PR” E EDINHO “PSB” – AUTORIZA O PODER PÚBLICO A INSTALAR CÂMERAS DE MONITORAMENTO E VIGILÂNCIA EM ÁREAS DE ALTA INCIDÊNCIA DE OCORRÊNCIAS POLICIAIS NO ÂMBITO MUNICIPAL.

 

  1. DELIBERAR – PROJETO DE LEI Nº 030/2017 - DE AUTORIA DOS VEREADORES POPAY “PR” E EDINHO “PSB” – INSTITUI O PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA LIMPEZA URBANA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

  1. VOTAÇÃO UNICA – PROJETO DE LEI Nº 026/2017DE AUTORIA DO EXECUTIVO – DISPOE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL Á LOA E ACRESCENTA AÇOES, PROJETOS, ATIVIDADES, METAS E EBJETIVOS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS –LDO- E NO PPA DO MUNICIPIO DE PARAIBUNA PARA EXERCICIO DE 2017.
  2. VOTAÇÃO UNICA - PROJETO DE DECRETO Nº 004/ 2017 DE AUTORIA DO VEREADOR CICERO “PDT” – CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBUNENSE AO SENHOR RINALDO TECANELA OLIVEIRA.

 

  1. VOTAÇÃO UNICA - PROJETO DE DECRETO Nº 005/ 2017 - DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ BABY “PSDB” CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBUNENSE AO SENHOR DANIEL TORRESANI DOS SANTOS.

 

  1. REQUERIMENTO Nº 145/ 2017 - DE AUTORIA DOS VEREADORES MARCELO “PT”, EDNEI “PDT”, CÍCERO “PDT”, FLAVINHO ‘DEM” E RENATO “PC DO B” - REQUEIRO À MESA, OBSERVADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SE OFICIE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDRÉ VINICIUS DE MORAES SAMPAIO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAIBUNA, PARA QUE SEJA APROVADA E CRIADA UMA COMISSÃO DE INVESTIGAÇÃO PROCESSANTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 31 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, ART, 15 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E ARTIGO 82, INCISO IV, CC. ARTIGO 86, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEI, A FIM DE INVESTIGAR E APURAR INDÍCIOS DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES, NA EMPRESA GRUPO DE APOIO À MEDICINA PREVENTIVA E À SAÚDE PÚBLICA –GAMP.

 

  1. REQUERIMENTO Nº 150/2017 - DE AUTORIA DO VEREADOR FLAVINHO “DEM” – REQUEIRO À MESA, OBSERVADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SE OFICIE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A ESTA CASA A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS NA RUA ALCIDES ALVES PEREIRA, NO BAIRRO SÃO GUIDO, EM FRENTE À ESCOLINHA.

 

  1. REQUERIMENTO Nº 151/2017 - DE AUTORIA DO VEREADOR FLAVINHO “DEM” – REQUEIRO À MESA, OBSERVADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SE OFICIE A EMPRESA ELEKTRO S.A. PARA QUE REALIZE A MUDANÇA DE POSTE DE ENERGIA NA RUA PROJETADA 22, BAIRRO ALFERES BENTO.

 

  1. REQUERIMENTO Nº 152/2017 - DE AUTORIA DO VEREADOR FLAVINHO “DEM” – REQUEIRO À MESA, OBSERVADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SE OFICIE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A ESTA CASA A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR VAGAS DE ESTACIONAMENTO NAS PROXIMIDADES DA CRECHE MUNICIPAL, NAS ÁREAS INUTILIZADAS.

 

  1. REQUERIMENTO Nº 153/ 2017 - DE AUTORIA DOS VEREADORES MARCELO “PT”, EDNEI “PDT”, CÍCERO “PDT”, FLAVINHO ‘DEM” E RENATO “PC DO B” -REQUEIRO À MESA, OBSERVADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SE OFICIE O TRIBUNAL DE CONTAS E TAMBÉM AO MINISTÉRIO PUBLICO PARA QUE TOMEM CIÊNCIA E POSTERIOR AÇÃO COM RELAÇÃO AO DINHEIRO PUBLICO GASTO EM VÃO NO LOCAL CHAMADO DE POLO INDUSTRIAL.

 

  1. REQUERIMENTO Nº 154/2017 - DE AUTORIA DO VEREADOR FLAVINHO “DEM” – REQUEIRO À MESA, OBSERVADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SE OFICIE A EMPRESA ELEKTRO S.A., PARA QUE ENVIE A ESTA CASA PARECER SOBRE A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO NOS POSTES DE LUZ LOCALIZADO NA RUA GOMES, BAIRRO ALTO DA BOA VISTA.

 

  1. REQUERIMENTO Nº 155/ 2017 - DE AUTORIA DOS VEREADOR MARCELO “PT - REQUEIRO À MESA, OBSERVADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SE OFICIE O EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, PARA QUE ENVIE A ESTA CASA AS INFORMAÇÕES ABAIXO; QUAIS FORAM OS VALORES DOADOS PELAS EMPRESAS PIRATININGA, EMBU E CAEPA QUE AJUDARAM A FAZER O AFOGADO NA FESTA DE PARAIBUNA? QUANTOS PRATOS DE AFOGADO FORAM SERVIDOS? QUANTOS FORAM PAGOS? QUAL VALOR ARRECADADO? QUEM FOI A PESSOA RESPONSÁVEL PELO CONTROLE DO CAIXA? DE QUE FORMA FOI CONTABILIZADA ESTA VERBA AOS COFRES PÚBLICOS? ENVIAR CÓPIA DO RECIBO CONTENDO O VALOR TOTAL DEPOSITADO AOS COFRES PÚBLICOS.

 

  1. REQUERIMENTO Nº 156/ 2017 - DE AUTORIA DOS VEREADORES MARCELO “PT”, EDNEI “PDT”, CÍCERO “PDT”, FLAVINHO ‘DEM”, RENATO “PC DO B”, EDINHO “PSB” E POPAY “PR” E DANIEL “PR” -  REQUEIRO À MESA, OBSERVADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SE OFICIE  A CONCESSIONARIA TAMOIOS, PARA QUE ENVIE A ESTA CASA AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS ABAIXO REFERENTE A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS NAS ESTRADA QUE LIGA BAIRRO DO CHORORÃO AO BAIRRO DO ITAPEVA;PORQUE FORAM CONSTRUÍDAS DUAS LOMBADAS APÓS LOCAL CONHECIDO COMO ANTIGO RECINTO DA FAPAP? HÁ POSSIBILIDADES DE RETIRADA DESTAS LOMBADAS?

 

  1. REQUERIMENTO Nº 157/ 2017 - DE AUTORIA DOS VEREADOR MARCELO “PT” - REQUEIRO À MESA, OBSERVADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SE OFICIE O EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, PARA QUE ENVIE A ESTA CASA CÓPIA DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA E A EMPRESA TRÊS RIOS NESTE ANO DE 2017.

 

  1. MOÇÃO Nº 044/2017 - DE AUTORIA DO VEREADOR FLAVINHOY “DEM” - APRESENTO À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, ATENDIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS FESTEIROS E APOIADORES DA FESTA DE NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO, NO BAIRRO LAGEADO DE 2017.

 

  1. MOÇÃO Nº 045/2017 - DE AUTORIA DO VEREADOR CICERO “PDT” – APRESENTO À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, ATENDIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS MUSICOS E VIOLEIROS QUE SE APRESENTARAM NA VIGÉSIMA FEITUR.

 

  1. MOÇÃO Nº 046/2017 - DE AUTORIA DO VEREADOR CICERO “PDT” – APRESENTO À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, ATENDIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A FAZENDA CUMADRE PELA PARTICIPAÇÃO COM A FAZENDINHA JOSE BENEDICTO VILHENA NA VIGÉSIMA FEITUR.

 

  1. MOÇÃO Nº 047/2017 - DE AUTORIA DO VEREADOR CICERO “PDT” – APRESENTO À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, ATENDIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A EMPRESA NEVES DE OLIVEIRA ANDRADE - RADIO GRANDE VALE.

 

  1. INDICAÇÃO Nº 262/2017 - DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL “PR” - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, PREFEITO MUNICIPAL DE PARAIBUNA, QUE FAÇA EM REGIME DE URGÊNCIA UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA NOSSA SENHORA DE LOURDES.

 

  1. INDICAÇÃO Nº 264/2017 - DE AUTORIA DO VEREADOR FLAVINHO “DEM” - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, A POSSIBILIDADE DE INSTALAR LIXEIRAS EM TODOS OS PONTOS DE ÔNIBUS DO MUNICÍPIO, DANDO PRIORIDADE À REGIÃO CENTRAL.

 

  1. INDICAÇÃO Nº 265/2017DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO “PT” - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SE FAÇA UMA LOMBADA (REDUTOR DE VELOCIDADE) NA RUA LINO MOREIRA LEAL EM FRENTE AO NUMERO 284 NO BAIRRO DO SÃO GUIDO, TAMBÉM UMA PASSAGEM ELEVADA EM FRENTE A ESCOLA NO MESMO BAIRRO.

 

  1. INDICAÇÃO Nº 266/2017 - DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO “PT” - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SE FAÇA UMA LOMBADA (REDUTOR DE VELOCIDADE) NO INICIO DA AVENIDA SÃO JOSE EM FRENTE À CASA DO SENHOR VALDECIR, LOGO APÓS BORRACHARIA DO SENHOR ROBERTO.

 

  1. INDICAÇÃO Nº 267/2017 - DE AUTORIA DO VEREADOR FLAVINHO “DEM” - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A HIGIENIZAÇÃO NO PONTO DE ÔNIBUS DA PONTE DA VIGOR, NA AVENIDA SÃO JOSÉ.

 

  1. INDICAÇÃO Nº 268/2017 - DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO “PT” - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM ELEVADA EM FRENTE A ESCOLA CEL EDUARDO JOSE DE CAMARGO.

 

  1. INDICAÇÃO Nº 269/2017 - DE AUTORIA DO VEREADOR FLAVINHO “DEM” - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, A POSSIBILIDADE DE MANUTENÇÃO COM ADIÇÃO DE CASCALHO NA SUBIDA DA RUA PROJETADA 22, NO BAIRRO ALFERES BENTO.

 

  1. INDICAÇÃO Nº 270/2017 - DE AUTORIA DO VEREADOR FLAVINHO “DEM” - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, A POSSIBILIDADE DE MANUTENÇÃO COM MÁQUINA PATROL E ADIÇÃO DE CASCALHO NA ESTRADA DO BAIRRO RIO CLARO.

 

  1. INDICAÇÃO Nº 271/2017 - DE AUTORIA DO VEREADOR FLAVINHO “DEM” - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, A POSSIBILIDADE DE LIMPEZA DE VEGETAÇÃO E MANUTENÇÃO NA PRAÇA DA RUA JAMBEIRO, NO BAIRRO VILA MODESTO.

 

  1. INDICAÇÃO Nº 272/2017 - DE AUTORIA DOS VEREADORES EDINHO “PSB” E POPAY “PR” - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE PARAIBUNA, SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, QUE SEJA FEITA A LIMPEZA GERAL NA ÁREA QUE RODEA O TEATRO MUNICIPAL.

 

  1. INDICAÇÃO Nº 273/2017 - DE AUTORIA DOS VEREADORES EDINHO “PSB” E POPAY “PR” - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE PARAIBUNA, SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, QUE SEJA FEITA UMA FAIXA PARA PEDESTRE EM FRENTE AO BANCO BRADESCO.

 

  1. INDICAÇÃO Nº 274/2017 - DE AUTORIA DOS VEREADORES POPAY “PR” E EDINHO “PSB” - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE PARAIBUNA, SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, A POSSIBILIDADE ADQUIRIR DOIS ÔNIBUS RODOVIÁRIOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR INTERMUNICIPAL DO MUNICÍPIO.

 

  1. INDICAÇÃO Nº 275/2017 - DE AUTORIA DO VEREADOR CICERO “PDT” - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, PREFEITO MUNICIPAL DE PARAIBUNA, QUE SEJA FEITA A ADIÇÃO DE CASCALHO DE MELHOR QUALIDADE E A LIMPEZA DA VEGETAÇÃO NO BAIRRO DO LAGEADO.

 

  1. INDICAÇÃO Nº 276/2017 - DE AUTORIA DO VEREADOR CICERO “PDT” - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, PREFEITO MUNICIPAL DE PARAIBUNA, A POSSIBILIDADE DE ERGUER UMA PAREDE NO FUNDO DO PONTO DE ONIBUS RECEM CONSTRUIDO EM FRENTE A CHACARA DO DINHO.

 

  1. INDICAÇÃO Nº 277/2017 - DE AUTORIA DO VEREADOR CICERO “PDT” - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, PREFEITO MUNICIPAL DE PARAIBUNA, QUE SEJA FEITA  A MANUTENÇÃO NA SUBIDA DA RUA DA CAIXA D’ÁGUA.

 

  1. INDICAÇÃO Nº 278/2017 - DE AUTORIA DO VEREADOR CICERO “PDT” - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, PREFEITO MUNICIPAL DE PARAIBUNA, QUE SEJA FEITA A ADIÇÃO DE CASCALHO DE MELHOR QUALIDADE E A LIMPEZA DA VEGETAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA AO BAIRRO DO LAGEADO.

 

ANDRÉ VINÍCIUS DE MORAES SAMPAIO

PRESIDENTE



  Arquivos anexos a Pauta



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