Paraibuna, 25 de Fevereiro de 2020.

Pautas das Sessões da Câmara


10/02/2020 - PAUTA DA 01ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 10 DE FEVEREIRO DE 2020

 

PAUTA Nº 01/2020

RELATÓRIO DA PAUTA DA 01ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA

REALIZADA EM 10 DE FEVEREIRO DE 2020.

 

DELIBERAR – PROJETO DE LEI Nº 081/2019 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL A LOA E ACRESCENTA AÇÕES, PROJETOS, ATIVIDADES, METAS E OBJETIVOS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO E NO PPA DO MUNICIPIO DE PARAIBUNA PARA O EXERCICIO DE 2019. (100.000,00)                                                                                                                                        

 

DELIBERAR – PROJETO DE LEI Nº 082/2019 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL A LOA E ACRESCENTA AÇÕES, PROJETOS, ATIVIDADES, METAS E OBJETIVOS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO E NO PPA DO MUNICIPIO DE PARAIBUNA PARA O EXERCICIO DE 2019. (50.000,00)

 

DELIBERAR – PROJETO DE LEI Nº 001/2020 – DE AUTORIA DA MESA DIRETORA – DISPÕE SOBRE REPOSIÇÃO SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAIBUNA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

 

DELIBERAR – PROJETO DE LEI Nº 003/2020 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O SICOOB CRESSEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

DELIBERAR – PROJETO DE LEI Nº 004/2020 – DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ BABY “PSDB”- DENOMINA O CENTRO DE APOIO AO MOTORISTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBUNA DE JOAO CARLOS MOURA.

 

DELIBERAR – PROJETO DE LEI Nº 005/2020 – DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ BABY “PSDB”- DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL A LOA E ACRESCENTA AÇÕES, PROJETOS, ATIVIDADES, METAS E OBJETIVOS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO E NO PPA DO MUNICIPIO DE PARAIBUNA PARA O EXERCICIO DE 2020. (209.224,16)

 

DELIBERAR – PROJETO DE LEI Nº 006/2020 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL A LOA E ACRESCENTA AÇÕES, PROJETOS, ATIVIDADES, METAS E OBJETIVOS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO E NO PPA DO MUNICIPIO DE PARAIBUNA PARA O EXERCICIO DE 2020. (472.936,66)

 

DELIBERAR – PROJETO DE LEI Nº 007/2020 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL A LOA E ACRESCENTA AÇÕES, PROJETOS, ATIVIDADES, METAS E OBJETIVOS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO E NO PPA DO MUNICIPIO DE PARAIBUNA PARA O EXERCICIO DE 2020. (334.211,14).

 

DELIBERAR – PROJETO DE LEI Nº 008/2020 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL A LOA E ACRESCENTA AÇÕES, PROJETOS, ATIVIDADES, METAS E OBJETIVOS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO E NO PPA DO MUNICIPIO DE PARAIBUNA PARA O EXERCICIO DE 2020. (166.490,96).

 

DELIBERAR – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2020 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO – ALTERA OS ARTIGOS 13 E 14, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 66, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2016, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 78, DE 15 DE MAIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

VOTAÇÃO ÚNICA – PROJETO DE LEI Nº 045/2019– DE AUTORIA DO VEREADOR ROSEMAR BENEDITO PEREIRA PRADO “PL” – DENOMINA DE RUA ASCANIO FONSECA GUSMAO A VIA PUBLICA LOCALIZADA NO AGLOMERADO DE PROPRIEDADES LINDEIRAS A ESTRADA MUNICIPAL PBN 255, BAIRRO ESPIRITO SANTO, NESTA, E DÁ PROVIDÊNCIAS.

 

VOTAÇÃO ÚNICA – PROJETO DE LEI Nº 067/2019– DE AUTORIA DO VEREADOR CÍCERO FABIANO “PDT” – DISPÕE SOBRE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICIPIO DE PARAIBUNA.

 

VOTAÇÃO ÚNICA – PROJETO DE LEI Nº 072/2019– DE AUTORIA DO EXECUTIVO – DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE NOMEAÇÃO DE ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIORETA E INDIRETA, NO MUNICIPIO DE PARAIBUNA, DE PESSOAS QUE TIVEREM SIDO CONDENADAS NAS CONDIÇÕES PREVISTAS NA LEI FEDERAL Nº 11.340/2006- LEI MARIA DA PENHA.

 

VOTAÇÃO ÚNICA – REQUERIMENTO Nº 001/2020 – DE AUTORIA DO VEREADOR FLÁVINHO “DEM” - REQUEIRO À MESA, OBSERVADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SE OFICIE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA PARA QUE O MESMO ENVIE A ESTA CASA CÓPIA DA PLANTA DE VALORES DO MUNICÍPIO E A DATA DA SUA ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO.

 

VOTAÇÃO ÚNICA – REQUERIMENTO Nº 002/2020 – DE AUTORIA DO VEREADOR FLÁVINHO “DEM” – REQUEIRO À MESA, OBSERVADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SE OFICIE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA PARA QUE O MESMO ENVIE A ESTA CASA CÓPIA DOS VALORES DA ARRECADAÇÃO DO MUNICÍPIO NOS ÚLTIMOS 03 ANOS (2017, 2018 E 2019) REFERENTE O IBTI – IMPOSTO SOBRE TRANSAÇÃO DOS BENS IMÓVEIS.

 

VOTAÇÃO ÚNICA – REQUERIMENTO Nº 003/2020 – DE AUTORIA DO VEREADOR FLÁVINHO “DEM” – REQUEIRO À MESA, OBSERVADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SE OFICIE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA PARA QUE O MESMO ENVIE A ESTA CASA CÓPIA DOS VALORES DA ARRECADAÇÃO DO MUNICÍPIO NOS ÚLTIMOS 03 ANOS (2017, 2018 E 2019) REFERENTE O ISSQN – IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA.

 

VOTAÇÃO ÚNICA – REQUERIMENTO Nº 004/2020 – DE AUTORIA DO VEREADOR FLÁVINHO “DEM” – REQUEIRO À MESA, OBSERVADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SE OFICIE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA PARA QUE O MESMO ENVIE A ESTA CASA A RELAÇÃO DOS IMÓVEIS ALUGADOS PELA PREFEITURA CONTENDO A LOCALIZAÇÃO E OS VALORES CORRESPONDENTES.

 

VOTAÇÃO ÚNICA – REQUERIMENTO Nº 005/2020 – DE AUTORIA DO VEREADOR FLÁVINHO “DEM” – REQUEIRO À MESA, OBSERVADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SE OFICIE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA PARA QUE O MESMO ENVIE A ESTA CASA A RELAÇÃO DAS PROPRIEDADES IMÓVEIS SEM CONSTRUÇÃO DO MUNICÍPIO, CONTENDO A LOCALIZAÇÃO E METRAGEM.

 

VOTAÇÃO ÚNICA – REQUERIMENTO Nº 006/2020 - DE AUTORIA DO VEREADOR CICERO “PDT” – REQUEIRO À MESA, OBSERVADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SE OFICIE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA SOLICITANDO PARA QUE O SETOR RESPONSÁVEL ENVIE A ESTA CASA INFORMAÇÃO ACERCA DO CARTÃO ALIMENTAÇÃO - AC CRÉDITO, FORNECIDO AOS SERVIDORES DESTA PREFEITURA, CONFORME ARTIGO 113 DA LEI COMPLEMENTAR 75, DE 31 DE JULHO DE 2018.

 

VOTAÇÃO ÚNICA – REQUERIMENTO Nº 007/2020 - DE AUTORIA DO VEREADOR CICERO “PDT” – REQUEIRO À MESA, OBSERVADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SE OFICIE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, QUE COBRE DO SETOR RESPONSÁVEL O ENVIO A ESTA CASA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTE AO BAIRRO SÃO DAMIÃO; EXISTE NO BAIRRO ALGUMA ÁREA DA MUNICIPALIDADE PRÓPRIA PARA PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO? HÁ ALGUM PROJETO PARA REALIZAÇÃO DESTA OBRA? SE SIM, PARA QUE INFORME COMO SE ENCONTRAM AS TRATATIVAS, SE NÃO, QUAL A POSSIBILIDADE DE HAVER UM ESTUDO PARA QUE POSSA SER REALIZADA UMA PARCERIA COM PARLAMENTARES COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR EMENDAS E ATENDER O ANSEIO DA POPULAÇÃO.

 

VOTAÇÃO ÚNICA – REQUERIMENTO Nº 008/2020 - DE AUTORIA DO VEREADOR EDNEI “PDT” – REQUEIRO À MESA, OBSERVADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SE OFICIE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUEM REALIZOU O PROJETO ARQUITETÔNICO DO PORTAL. QUAL O VALOR PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO? QUEM REALIZOU O PROJETO EXECUTIVO? QUAL O VALOR DESTE PROJETO EXECUTIVO?

SOLICITO ENVIO DE CÓPIAS NA ÍNTEGRA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DA REFERIDA OBRA PARA ESTA CASA DE LEIS.

 

VOTAÇÃO ÚNICA – REQUERIMENTO Nº 009/2020 - DE AUTORIA DO VEREADOR ROSEMAR POPAY “PL” – REQUEIRO À MESA, OBSERVADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SE OFICIE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA INFORMAÇÕES SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS QUE RECEBEM BENEFÍCIO DA FUNÇÃO GRATIFICADA.

QUAIS OS FUNCIONÁRIOS QUE RECEBERAM FUNÇÃO GRATIFICADA A PARTIR DO PLANO DE CARREIRA.
QUEM ERA CONTEMPLADO E DEIXOU DE RECEBER?
QUE DATA FOI TIRADO ESTE BENEFÍCIO DOS FUNCIONÁRIOS.

 

 VOTAÇÃO ÚNICA – REQUERIMENTO Nº 011/2020 - DE AUTORIA DO VEREADOR ROSEMAR POPAY “PL” – REQUEIRO À MESA, OBSERVADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SE OFICIE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA INFORMAÇÕES SOBRE A LEI 3205/2019 QUE SE REFERE A REGULAMENTAÇÃO DOS TAXISTAS E FISCALIZAÇÃO DE VEÍCULOS CLANDESTINOS POR PARTE DO EXECUTIVO, APÓS ELA TER ENTRADO EM VIGOR, ESTE VEREADOR REQUER AS SEGUINTES RESPOSTAS:

QUAIS SERÃO AS MEDIDAS A SEREM TOMADAS PARA A FISCALIZAÇÃO?
A PREFEITURA TERÁ UM DISQUE DENÚNCIA?
A FISCALIZAÇÃO SERÁ FEITA POR ALGUM FUNCIONÁRIO PÚBLICO?
QUANDO O EXECUTIVO IRÁ IMPLANTAR ESSAS ADEQUAÇÕES?

 

VOTAÇÃO ÚNICA – REQUERIMENTO Nº 012/2020 - DE AUTORIA DO VEREADOR CICERO “PDT” –REQUEIRO À MESA, OBSERVADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SE OFICIE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, PARA QUE COBRE DO SETOR RESPONSÁVEL INFORMAÇÕES REFERENTE AO CONCRETO DA SUBIDA QUE DÁ ACESSO AS RESIDÊNCIAS DA RUA ANTONIO JOSÉ DE FARIAS, MAIS CONHECIDO COMO MORRO DA ANTENA.

1 - A PREVISÃO DE MANUTENÇÃO NA REFERIDA RUA ESTÁ NO CRONOGRAMA DE TRABALHO? SE SIM, INFORME A DATA E QUAL O SERVIÇO SERÁ REALIZADO PARA AMENIZAR A SITUAÇÃO.

 

VOTAÇÃO ÚNICA – REQUERIMENTO Nº 013/2020 - DE AUTORIA DO VEREADOR CICERO “PDT” – REQUEIRO À MESA, OBSERVADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SE OFICIE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA PARA QUE ENVIE A ESTA CASA INFORMAÇÕES REFERENTE A LICITAÇÃO DE CONCESSÃO DE SERVIÇO FUNERAL EM NOSSO MUNICÍPIO.

 1 - COMO ANDA O PROCESSO DE LICITAÇÃO PARA A CONCESSÃO DE SERVIÇO FUNERAL?

 2- HÁ UMA DATA PREVISTA PARA A LICITAÇÃO?

 3 - A PREFEITURA JÁ ESTÁ TÁ TRABALHANDO NESTE ASSUNTO?

 

VOTAÇÃO ÚNICA – REQUERIMENTO Nº 014/2020 - DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL “PL” – REQUEIRO À MESA, OBSERVADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SE OFICIE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA PARA QUE DESIGNE AO SETOR RESPONSÁVEL PARA QUE INFORME O PORQUE NÃO FOI REALIZADA AS DEVIDAS MANUTENÇÕES E MELHORIAS NA ESTRADA DO PINHAL, PARA SER MAIS EXATO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A PROPRIEDADE DO SENHOR IDESIO MIRANDA.

 

VOTAÇÃO ÚNICA – REQUERIMENTO Nº 015/2020 - DE AUTORIA DO VEREADOR CICERO “PDT” – REQUEIRO À MESA, OBSERVADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SE OFICIE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA PARA QUE ENVIE A ESTA CASA INFORMAÇÕES REFERENTE AO FUNCIONÁRIO JOSÉ PRADO JÚNIOR.

1 – QUAL ANO DE ADMISSÃO E QUAL CARGO OCUPA ATUALMENTE?

2- DURANTE O TEMPO NO CARGO EFETIVO NA PREFEITURA O FUNCIONÁRIO OCUPOU CARGO COMISSIONADO? SE SIM, QUAL CARGO E QUAL O PERÍODO.

3- CASO TENHA OCUPADO, PARA QUE ENVIE O VALOR DO SALÁRIO RECEBIDO NA ÉPOCA NO CARGO EM COMISSÃO E O VALOR QUE RECEBE ATUALMENTE.

4- PARA QUE ENVIE INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS HORAS EXTRAS REALIZADAS NO PERÍODO EM QUE ESTEVE COMISSIONADO.

5- DURANTE O PERÍODO EM COMISSÃO, O FUNCIONÁRIO TINHA ACESSO À TESOURARIA DE ALGUM PROGRAMA. SE SIM, QUAL O PROGRAMA, QUAL VALOR DISPONIBILIZADO PARA ESSE PROGRAMA E DE QUE FORMA ERA GASTO O RECURSO.

6- O FUNCIONÁRIO TINHA ALGUM VEÍCULO A SUA DISPOSIÇÃO DURANTE O TEMPO EM QUE ESTEVE COMISSIONADO? SE SIM, PARA QUE INFORME O MODELO E A PLACA DO VEÍCULO.

 

VOTAÇÃO ÚNICA – REQUERIMENTO Nº 016/2020 - DE AUTORIA DO VEREADOR CICERO “PDT” – REITERAR O REQUERIMENTO Nº 215/2019 - REQUEIRO À MESA, OBSERVADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SE OFICIE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE PARAIBUNA, SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, PARA QUE ENVIE A ESSA CASA INFORMAÇÕES REFERENTE AO ESGOTO DA ESCOLA SANTINHA MOURA E CRECHE MUNICIPAL.

SABEDORES SOMOS QUE O ESGOTO DA ESCOLA SANTINHA MOURA E CRECHE MUNICIPAL SÃO JOGADOS DIRETO NO RIO, E QUE A MANUTENÇÃO QUANDO É NECESSÁRIA É REALIZADA POR UM SERVIDOR PÚBLICO PAGO PELO MUNICÍPIO.

REQUEIRO CÓPIA DAS CONTAS PAGAS PARA A EMPRESA CAEPA DESDE O DIA 01 DE AGOSTO DE 2015 ATÉ APRESENTE DATA, POIS CONFORME INFORMAÇÕES A EMPRESA COBRA TAXA DE ESGOTO, COBRANÇA ESSA TOTALMENTE EM IRREGULAR.

 

VOTAÇÃO ÚNICA – REQUERIMENTO Nº 017/2020 - DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL “PL” – REQUEIRO À MESA, OBSERVADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SE OFICIE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE AO SETOR RESPONSÁVEL, SOBRE A FALTA DE LIMPEZA DAS MANILHAS NO BAIRRO VILA DE FÁTIMA, ESPECIFICAMENTE NO Nº 381. INFORMAR SE EXISTE ALGUMA A PROVIDÊNCIA SER ADOTADA.

 

VOTAÇÃO ÚNICA – REQUERIMENTO Nº 018/2020 - DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL “PL” –REQUEIRO À MESA, OBSERVADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SE OFICIE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INFORME O MOTIVO DE SER RETIRADO UMA LIXEIRA NO BAIRRO O ILHÉUS, PRÓXIMO A PROPRIEDADE DO SENHOR JACSON DA BANANINHA.

 

VOTAÇÃO ÚNICA – REQUERIMENTO Nº 019/2020 - DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL “PL” – REQUEIRO À MESA, OBSERVADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SE OFICIE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL INFORME O PORQUE DA FALTA DE MANUTENÇÃO NA RUA JACUTINGA, NO BAIRRO COLINAS, INCLUSIVE A FALTA DE LIMPEZA NA CANALETA ENTUPIDA PARA DIRECIONAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS, POIS ESTA CAUSANDO PREJUÍZOS AOS MORADORES DO LOCAL.

VAI SER REALIZADA A MANUTENÇÃO LOCAL?
TEM UMA PREVISÃO DE QUANDO PODE SER REALIZADA?

 

VOTAÇÃO ÚNICA – REQUERIMENTO Nº 020/2020 - DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL “PL” – REQUEIRO À MESA, OBSERVADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SE OFICIE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO COBRE DO SETOR COMPETENTE INFORMAÇÕES A RESPEITO DO CALÇAMENTO DO BAIRRO DO BRAGANÇA. SEGUNDO INFORMAÇÕES DO MORADOR, O EXECUTIVO MUNICIPAL FEZ O CALÇAMENTO E NÃO ESTENDEU A REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS NO LOCAL DE PROPRIEDADE DO SENHOR JOAQUIM LOPES, TRAZENDO ASSIM TRANSTORNO E PREJUÍZO AO RECLAMANTE.

 

VOTAÇÃO ÚNICA – MOÇÃO Nº 001/2020 - DE AUTORIA DO VEREADOR CICERO “PDT” - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À CAEPA, À CEDRAP, À SENHORA MARIA JOSÉ CASSIANO LIMA E À COMUNIDADE DE SÃO BENEDITO PELA COLABORAÇÃO À CAMPANHA NATAL SEM FOME, ONDE FORAM ENTREGUES APROXIMADAMENTE 120 CESTAS BÁSICAS PARA FAMÍLIAS CARENTES DE NOSSO MUNICÍPIO.

 

VOTAÇÃO ÚNICA – MOÇÃO Nº 002/2020 - DE AUTORIA DO VEREADOR CICERO “PDT” -APRESENTO À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, ATENDIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, MOÇÃO DE PESAR AO AMIGO E VEREADOR RENATO PRADO CELESTE, FALECIDO EM 29 DE DEZEMBRO DE 2019.

 

VOTAÇÃO ÚNICA – MOÇÃO Nº 003/2020 - DE AUTORIA DO VEREADOR CICERO “PDT” - APRESENTO À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, ATENDIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR JOSÉ BENTO DICHI DE PAULA – NOSSO QUERIDO PADRE BENTINHO, PELOS 11 MESES QUE ESTEVE COMO PÁROCO NA PARÓQUIA DE NOSSA CIDADE.

 

VOTAÇÃO ÚNICA – MOÇÃO Nº 004/2020 - DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ BABY “PSDB” -APRESENTO À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, ATENDIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, MOÇÃO DE PESAR AO AMIGO JOÃO CARLOS, FALECIDO EM 09 DE JANEIRO DE 2020.

 

VOTAÇÃO ÚNICA – MOÇÃO Nº 005/2020 - DE AUTORIA DO VEREADOR EDINHO “PSB” – APRESENTO À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, ATENDIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO JOVEM SAMUEL SÁVIO, MAIS CONHECIDO COMO SAMUELZINHO DA BICICLETARIA.

 

INDICAÇÃO Nº 001/2020 - DE AUTORIA DO VEREADOR CICERO “PDT” - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, PREFEITO MUNICIPAL DE PARAIBUNA, PARA QUE DISPONIBILIZE UMA DAS AMBULÂNCIAS, QUE SERÁ SUBSTITUÍDA POR NOVAS, DAS PARA QUE A MESMA POSSA ATENDER O CANIL MUNICIPAL.

 

INDICAÇÃO Nº 002/2020 - DE AUTORIA DO VEREADOR CICERO “PDT” - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, PREFEITO MUNICIPAL DE PARAIBUNA, PARA QUÊ ESTUDOS SEJAM FEITOS REFERENTE À COLETA DE LIXO NO MUNICÍPIO. E VEJA A POSSIBILIDADE DE COLETÁ-LOS UMA VEZ POR SEMANA OS RECICLADOS INCENTIVANDO OS MUNÍCIPES E PROMOVENDO AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO. ENTRETANTO QUE OS VALORES ARRECADADOS PELA COLETA DOS RECICLADOS SEJAM DOADOS AO LAR VICENTINO DO MUNICÍPIO.

 

INDICAÇÃO Nº 003/2020 - DE AUTORIA DO VEREADOR CICERO “PDT” –INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, PREFEITO MUNICIPAL DE PARAIBUNA, PARA QUE COBRE DA EMPRESA NOVA TAMOIOS A NECESSIDADE DA PODA DE UM ABACATEIRO NA ENTRADA DA CIDADE PRÓXIMO AO PONTO DE ÔNIBUS DO TREVO DO BAIRRO BELA VISTA.

 

INDICAÇÃO Nº 004/2020 - DE AUTORIA DO VEREADOR ROBERTO MACEDO “PSB” – INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, PREFEITO MUNICIPAL DE PARAIBUNA, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS JUNTO A DIRETORIA DE SAÚDE PARA QUE SEJA FEITA A AQUISIÇÃO OU DISPONIBILIZE UMA AMBULÂNCIA PARA O BAIRRO DO CEDRO.

 

INDICAÇÃO Nº 005/2020 - DE AUTORIA DO VEREADOR ROBERTO MACEDO “PSB” –INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, PREFEITO MUNICIPAL DE PARAIBUNA A AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA NO BAIRRO DO CEDRO, ÁREA DE ESPORTE E LAZER E ALMOXARIFADO, GARAGEM E ALOJAMENTO PARA OS FUNCIONÁRIOS.

 

INDICAÇÃO Nº 006/2020 - DE DE AUTORIA DO VEREADOR ROBERTO MACEDO “PSB” – INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, PREFEITO MUNICIPAL DE PARAIBUNA, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA REFORMA PINTURA E TROCA DO TELHADO DO UBS DO BAIRRO DO CEDRO.

 

INDICAÇÃO Nº 007/2020 - DE AUTORIA DO VEREADOR ROBERTO MACEDO “PSB” – INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, PREFEITO MUNICIPAL DE PARAIBUNA, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA MANUTENÇÃO COM URGÊNCIA DAS ESTRADAS MUNICIPAIS DA REGIÃO DO CEDRO E BAIRROS VIZINHOS.

 

INDICAÇÃO Nº 008/2020 - DE AUTORIA DO VEREADOR ROBERTO MACEDO “PSB” – INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, PREFEITO MUNICIPAL DE PARAIBUNA, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA JUNTO COM O DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO ELABORE UM PROJETO PARA O CAMPO DO CEDRO QUE VENHA ATENDER A DEMANDA DE VESTIÁRIO REFORMA; BANHEIRO PÚBLICO; ARQUIBANCADA NA LATERAL DA RODOVIA SP 88 E REDE DE PROTEÇÃO EM GALVANIZADO.

 

INDICAÇÃO Nº 009/2020 - DE AUTORIA DO VEREADOR ROBERTO MACEDO “PSB” –INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, PREFEITO MUNICIPAL DE PARAIBUNA, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA REFORMA NO POSTO DE ATENDIMENTO DE MÉDICOS DO BAIRRO DO REMEDINHO DOS PRAZERES.

 

INDICAÇÃO Nº 010/2020 - DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO “PT” – INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, PREFEITO MUNICIPAL DE PARAIBUNA, PARA QUE DISPONIBILIZE SERVIDORES PARA AJUDAR NA PAMONHADA, ASSIM, PAGANDO OS SERVIDORES EM HORAS EXTRAS OU BANCO DE HORAS.

 

INDICAÇÃO Nº 010/2020 - DE AUTORIA DO VEREADOR ROBERTO MACEDO “PSB” – INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, PREFEITO MUNICIPAL DE PARAIBUNA, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA OFICIALIZAR AS EMPRESAS DE TELEFONIA MÓVEL E FIXA NO SENTIDO DE ATENDER A DEMANDA DA REGIÃO DO CEDRO E RODOVIA ALFREDO ROLINS DE MOURA.

 

INDICAÇÃO Nº 012/2020 - DE AUTORIA DO VEREADOR EDINHO “PSD” - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, PREFEITO MUNICIPAL DE PARAIBUNA, PARA QUE SEJA LEVADO ATÉ A ESTRADA DO RIO DOS COUROS, TRÊS CAMINHÕES DE BRITA OU REJEITO, COMO É POPULARMENTE CHAMADO O MATERIAL UTILIZADO ATUALMENTE PARA MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS. E VISITA A LOCALIDADE, PARA QUE POSSA CONSTATAR QUE A VIA NECESSITA COM URGÊNCIA DO MATERIAL.

 

INDICAÇÃO Nº 013/2020 - DE AUTORIA DO VEREADOR EDINHO “PSD” - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, PREFEITO MUNICIPAL DE PARAIBUNA, PARA QUE SEJA LEVADO ATÉ A ESTRADA DO BAIRRO ABACAXIZEIRO MATERIAL DE BOA QUALIDADE E SEJA FEITA A DEVIDA MANUTENÇÃO DAS VIAS DESTE BAIRRO.

 

 

 

 

 

 

RODEMAR BENEDITO PEREIRA PRADO

PRESIDENTE



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