Paraibuna, 23 de Outubro de 2017.

Pautas das Sessões da Câmara


25/08/2017 - PAUTA DA 13ª (DÉCIMA TERCCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 28 DE AGOSTO DE 2017.

PAUTA Nº 13/2017

RELATÓRIO DA PAUTA DA 13ª (DÉCIMA TERCCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA

REALIZADA EM 28 DE AGOSTO DE 2017.

 

  1. ATA DA 12ª (DÉCIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAIBUNA, EM 14 DE AGOSTO DE 2017.

 

  1. ATA DA 07ª (SETIMA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAIBUNA, EM 14 DE AGOSTO DE 2017.

 

  1. DELIBERAR – PROJETO DE LEI Nº 42/2017 – DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ BABY “PSDB” – DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO 1º DA LEI 3067 DE 24 DE JULHO DE 2017 E DA OUTRA PROVEDÊNCIAS.

 

  1. DELIBERAR – PROJETO DE LEI Nº 43/2017 – DE AUTORIA DE VEREADOR FLAVINHO “DEM” – ALTERA OS ARTIGOS 1º E 2º E EXCLUI ARTIGO 4º DA LEI 3.056 DE 17 DE MARÇO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

  1. DELIBERAR – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 08/2017 – DE AUTORIA DE VEREADOR FLAVINHO “DEM” – CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBUNENSE AO SENHOR JOSÉ LÚCIO CAMPOS FERRAZ.

 

  1. DELIBERAR – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/2017 – DE AUTORIA DE VEREADOR MESA DIRETORA - DISPÕE SOBRE AS CONTAS ANUAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBUNA – EXERCICIO DE 2014.

 

  1. VOTAÇÃO ÚNICA – PROJETO DE LEI Nº 031/2017DE AUTORIA DO EXECUTIVO – CRIA OS CARGOS QUE INTEGRAM A PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE PARAIBUNA.

 

  1. VOTAÇÃO ÚNICA – PROJETO DE LEI Nº 035/2017DE AUTORIA DO EXECUTIVO – DISPOE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL A LOA E ACRESCENTA AÇÕES, PROJETOS, ATIVIDADES, METAS E OBJETIVOS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA – LDO E NO PPA DO MUNICIPIO DE PARAIBUNA.

 

  1. VOTAÇÃO ÚNICA – PROJETO DE LEI Nº 037/2017DE AUTORIA DOS VEREADORES ANDRÉ BABY “PSDB” E FLAVINHO “DEM” – FICA INSTITUIDO NO CALENDARIO MUNICIPAL O EVENTO DENOMINADO “ENCONTRO DE CARROS ANTIGOS” E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

 

  1. VOTAÇÃO ÚNICA – PROJETO DE LEI Nº 038/2017DE AUTORIA DO EXECUTIVO – INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE PARAIBUNA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

 

  1. VOTAÇÃO UNICA – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2017DE AUTORIA DO VEREADOR EDINHO “PSB” – CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBUNENSE AO PADRE RAIMUNDO.

 

  1. REQUERIMENTO Nº 212/ 2017 - DE AUTORIA DO VEREADOR CICERO “PDT” – REQUEIRO À MESA, OBSERVADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SE OFICIE O EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, PARA QUE INFORME SOBRE O TERRENO LOCALIZADO NA VILA MODESTO, EM FRENTE A CEDRAP. A ÁREA É PARTICULAR? SE SIM, OS IMPOSTOS E DOCUMENTOS ESTÃO EM DIA? EXISTE POSSIBILIDADE DE DESAPROPRIAÇÃO?  ENVIAR CÓPIA DA DOCUMENTAÇÃO REFERENTE AO TERRENO.

 

  1. REQUERIMENTO Nº 213/ 2017 - DE AUTORIA DO VEREADOR CICERO “PDT” – REQUEIRO À MESA, OBSERVADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SE OFICIE O EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, QUE ENVIE CÓPIA DO REGIMENTO ESCOLAR DA CRECHE MUNICIPAL.

 

  1. REQUERIMENTO Nº 214/ 2017 - DE AUTORIA DO VEREADOR CICERO “PDT” – REQUEIRO À MESA, OBSERVADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SE OFICIE O EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, PARA QUE INFORME O MOTIVO DE TER OCORRIDO A TROCA DA ENFERMEIRA ADÉLIA, RESPONSÁVEL PELA EQUIPE MÉDICA DO BAIRRO ESPÍRITO SANTO. SENDO QUE A MESMA TEM EXERCIDO UM EXCELENTE TRABALHO PARA A COMUNIDADE LOCAL.

 

  1. REQUERIMENTO Nº 215/2017 - DE AUTORIA DO VEREADOR CICERO “PDT” – REQUEIRO À MESA, OBSERVADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SE OFICIE A EMPRESA ELEKTRO S.A., PARA QUE ENVIE A ESTA CASA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A EMPRESA MANTÉM UMA EQUIPE DE PROFISSIONAIS PARA ATENDIMENTO 24 HORAS? QUAL O PRAZO PARA ATENDER UMA OCORRÊNCIA? QUAIS OS BAIRROS QUE A EMPRESA ATENDE EM NOSSO MUNICÍPIO?

 

  1. REQUERIMENTO Nº 216/ 2017 - DE AUTORIA DO VEREADOR CICERO “PDT” - REQUEIRO À MESA, OBSERVADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SE OFICIE O EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, QUE ENVIE A ESTA CASA INFORMAÇÕES A RESPEITO DO ANDAMENTO DA REGULARIZAÇÃO DA ESCOLA CATE.

 

  1. REQUERIMENTO Nº 217/2017 - DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL “PR” - REQUEIRO À MESA, OBSERVADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SE OFICIE À CONCESSIONARIA NOVA TAMOIOS, REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE SE DEMARCAR UMA ÁREA DE ESPERA PARA QUE VEÍCULOS POSSAM ACESSAR BAIRRO DO ALTO DA BOA VISTA.

 

  1. REQUERIMENTO Nº 218/2017 - DE AUTORIA DO VEREADOR EDNEI “PDT” - REQUEIRO À MESA, OBSERVADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SE OFICIE A EMPRESA CAEPA (COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DE PARAIBUNA) PARA QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUAL É PROBLEMA QUE OCORRE COM FORNECIMENTO DE ÁGUA PARA BAIRRO BELA VISTA? POR QUE É CONSTANTE A FALTA DE ÁGUA PRINCIPALMENTE NAS RUAS GERMANO VIEIRA GONSALVES E RUA DULCÍDIO AMAR? O QUE ESTA SENDO FEITO PARA RESOLVER OS PROBLEMAS DO BAIRRO? HÁ UMA PREVISÃO DE DATA FINAL PARA SOLUÇÃO DOS PROBLEMAS?

 

  1. REQUERIMENTO Nº 219/ 2017 - DE AUTORIA DO VEREADOR CICERO “PDT” - REQUEIRO À MESA, OBSERVADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SE OFICIE O EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, BUSCANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: EXISTE UM PROFISSIONAL CONTRATADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL QUE REALIZA AULA DE ZUMBA EM NOSSO MUNICÍPIO? SE SIM, DE QUE FORMA FOI REALIZADO O CONTRATO ENTRE AMBAS AS PARTES?  O(A) PROFISSIONAL RECEBE AJUDA DE CUSTO NO COMBUSTÍVEL, PARA VIR DAR AULA NO MUNICÍPIO? SE SIM, DE QUE MANEIRA É FEITA ESSA AJUDA? HÁ ALGUMA PENDÊNCIA DE SALÁRIO COM A O(A) PROFISSIONAL?

 

  1. MOÇÃO Nº 055/2017 - DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRE BABY “PSDB” -     APRESENTO À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, ATENDIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS POLICIAIS MILITARES, CB PM JOÃO PAULO MOREIRA DA SILVA E CB PM EDVANDRO MARTINS GONÇALVES EM PATRULHAMENTO DE APOIO E SEGURANÇA AO EVENTO REALIZADO PELA ESCOLA CARISMA TOTAL NO DIA 12 DE AGOSTO “PASSEIO CICLÍSTICO”.

 

 

  1. INDICAÇÃO Nº 305/2017 - DE AUTORIA VEREADOR CICERO “PDT” - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE PARAIBUNA, SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, A POSSIBILIDADE DE UM CONVÊNIO COM A PROFISSIONAL QUE APLICA AULAS DE EQUOTERAPIA NO BAIRRO DO ESPIRITO SANTO, E QUE ESTE CONVÊNIO POSSA ATENDER A TODOS OS ALUNOS DO CATE.

 

  1. INDICAÇÃO Nº 306/2017 - DE AUTORIA VEREADORES POPAY “PR” E EDINHO “PSB” - INDICAMOS AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE PARAIBUNA, SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, PARA QUE SE FAÇA A MANUTENÇÃO, LIMPEZA E UM CERCADO EM VOLTA DA PRAÇA SITUADA AO FINAL DA RUA JAMBEIRO NO BAIRRO VILA MODESTO.

 

  1. INDICAÇÃO Nº 307/2017 - DE AUTORIA VEREADOR CICERO “PDT” - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE PARAIBUNA, SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, PARA QUE SE FAÇA A MANUTENÇÃO E LIMPEZA NA RUA DOS CÚRIOS E SE POSSÍVEL DESOBSTRUÇÃO DA BOCA DE LOBO DA MESMA, BAIRRO COLINAS.

 

  1. INDICAÇÃO Nº 308/2017 - DE AUTORIA VEREADOR CICERO “PDT” - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, PREFEITO MUNICIPAL DE PARAIBUNA, A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE UM LOCAL PARA ARMAZENAMENTO DE ENTULHOS, RECOLHIDOS POR TODA EXTENSÃO DA NOSSA CIDADE, PARA COLOCAR NAS ESTRADAS RURAIS DE NOSSO MUNÍCIPIO, DANDO OUTRA FINALIDADE PARA BENEFICIAR A TODOS. 

 

  1. INDICAÇÃO Nº 309/2017 - DE AUTORIA VEREADORES EDINHO “PSB” E POPAY “PR” - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE PARAIBUNA, SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, A LIMPEZA EM TODO ENTORNO DO EMEF. OTACÍLIA DOMINGUES, BAIRRO DO COMÉRCIO.

 

  1. INDICAÇÃO Nº 310/2017 - DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL “PR” - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, PREFEITO MUNICIPAL DE PARAIBUNA, QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO URGENTE DO PONTO DE ÔNIBUS PRÓXIMO À ENTRADA DO BAIRRO DO SÃO GERMANO.

 

  1. INDICAÇÃO Nº 311/2017 - DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL “PR” - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, PREFEITO MUNICIPAL DE PARAIBUNA, QUE SEJA FEITA UMA AVALIAÇÃO EM UMA POSSÍVEL INVASÃO DE ÁREA PUBLICA NA ALAMEDA DAS ACÁCIAS NO BAIRRO SÃO GERMANO PRÓXIMO A CASA DO SENHOR TOMAZ MARZULLO.

 

  1. INDICAÇÃO Nº 312/2017 - DE AUTORIA DO VEREADOR EDNEI “PDT” - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, PREFEITO MUNICIPAL DE PARAIBUNA, MANUTENÇÃO COM MÁQUINA PATROL E ADIÇÃO DE CASCALHO EM TODA EXTENSÃO DA ESTRADA DO BAIRRO DOS MACACOS.

 

  1. INDICAÇÃO Nº 313/2017 - DE AUTORIA DO VEREADOR EDNEI “PDT” - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, PREFEITO MUNICIPAL DE PARAIBUNA, MANUTENÇÃO COM URGÊNCIA NA RUA MARIA DO CARMO DOMICIANO NO BAIRRO JARDIM PANORAMA.

 

 

 

 

 

 

 

ANDRÉ VINÍCIUS DE MORAES SAMPAIO

 

PRESIDENTE

 



  Arquivos anexos a Pauta



CÂMARA: Praça Monsenhor Ernesto Almirio Arantes, Nº 43 - CENTRO - PARAIBUNA/SP - CEP: 12260-000 - FONE: (12)3974-0430 / (12)3974-0666
Horário de expediente: de segunda a sexta-feira, das 08h00 às 17h00
Copyright © 2017 - Câmara Municipal de Paraibuna - Todos os direitos reservados