Paraibuna, 23 de Outubro de 2017.

Pautas das Sessões da Câmara


11/09/2017 - PAUTA DA 14ª (DÉCIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 11 DE SETEMBRO DE 2017.

PAUTA Nº 14/2017

RELATÓRIO DA PAUTA DA 14ª (DÉCIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA

REALIZADA EM 11 DE SETEMBRO DE 2017.

 

  1. ATA DA 13ª (DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAIBUNA, EM 28 DE AGOSTO DE 2017.

 

  1. DELIBERAR – PROJETO DE LEI Nº 044/2017 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO – DISPOE SOBRE O PLANO PPA, DO MUNICIPIO DE PARAIBUNA, ESTADO DE SÃO PAULO PARA O PERIODO DE 2018 A 2021, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

 

  1. DELIBERAR – PROJETO DE LEI Nº 046/2017 – DE AUTORIA DE VEREADOR FLAVINHO “DEM” – INSTITUI NO CALENDARIO OFICIAL DE FESTAS E COMEMORAÇÕES DO MUNICIPIO DE PARAIBUNA, O DESFILE DE CAVALEIROS.

 

  1. DELIBERAR – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/2017 – DE AUTORIA DE VEREADOR FLAVINHO “DEM” – CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBUNENSE AO SENHOR LÚCIO NEVES.

 

  1. VOTAÇÃO ÚNICA -PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/2017 – DE AUTORIA DE VEREADOR MESA DIRETORA - DISPÕE SOBRE AS CONTAS ANUAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBUNA – EXERCICIO DE 2014.

 

  1. VOTAÇÃO ÚNICA – PROJETO DE LEI Nº 043/2017 – DE AUTORIA DE VEREADOR FLAVINHO “DEM” – ALTERA OS ARTIGOS 1º E 2º E EXCLUI ARTIGO 4º DA LEI 3.056 DE 17 DE MARÇO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

  1. VOTAÇÃO ÚNICA – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2017 – DE AUTORIA DE VEREADOR FLAVINHO “DEM” – CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBUNENSE AO SENHOR JOSÉ LÚCIO CAMPOS FERRAZ.

 

  1. REQUERIMENTO Nº 209/2017 - DE AUTORIA DO VEREADOR FLAVINHO “DEM” - REQUEIRO À MESA, OBSERVADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SE OFICIE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ENVIE A ESTA CASA INFORMAÇÕES SOBRE INFRAESTRUTURA PARA RECEBERMOS A CARRETA DO GOVERNO ESTADUAL, DO PROGRAMA MULHERES DE PEITO.  O GOVERNO MUNICIPAL ATENDE A TODOS OS REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA O RECEBIMENTO DA CARRETA? ENVIAR FOTO DO LOCAL ESCOLHIDO E ENDEREÇO COMPLETO. ENVIAR NOME E CONTATO DAS PESSOAS QUE VÃO PRESTAR ORIENTAÇÕES NECESSÁRIAS E AJUDAR A CARRETA A SE INSTALAR NO LOCAL DETERMINADO. ENVIAR DESCRITIVO RESUMIDO PARA CHEGAR AO LOCAL DURANTE O PERCURSO, DESDE A RODOVIA/ENTRADA PRINCIPAL DA CIDADE, ATÉ CHEGAR AO PONTO DE ESTACIONAR.

 

  1. REQUERIMENTO Nº 222/2017 - DE AUTORIA DO VEREADOR FLAVINHO “DEM” - REQUEIRO À MESA, OBSERVADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SE OFICIE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE RESPONDA A ESTA CASA, QUANDO SERÁ FEITA A MANUTENÇÃO ELÉTRICA NA PRAÇA DO BAIRRO DO CRUZEIRO.

 

  1. REQUERIMENTO Nº 223/2017 - DE AUTORIA DO VEREADOR FLAVINHO “DEM” - REQUEIRO À MESA, OBSERVADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SE OFICIE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MARCOS ANTONIO DE CARVALHO LIMA, DIGNÍSSIMO DIRETOR DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, PARA QUE ENVIE A ESTA CASA UM ORÇAMENTO COMPLETO PARA CALÇAMENTO DA RUA 22 NO BAIRRO ALFERES BENTO.

 

  1. REQUERIMENTO Nº 224/2017 - DE AUTORIA DO VEREADOR CICERO “PDT” - REQUEIRO À MESA, OBSERVADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SE OFICIE O EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, PARA QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ TRATATIVA COM O DETRAN PARA REALIZAR NO MUNICÍPIO OS EXAMES PRÁTICOS DE HABILITAÇÃO PARA OS ALUNOS DAS AUTO ESCOLAS.

 

  1. REQUERIMENTO Nº 225/2017 - DE AUTORIA DO VEREADOR CICERO “PDT” - REQUEIRO À MESA, OBSERVADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SE OFICIE O EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, PARA QUE INFORME A ESTA CASA QUAL O MOTIVO DA REDUÇÃO DAS AULAS DE GINÁSTICA NO PERÍODO NOTURNO MINISTRADAS PELA PROFESSORA CIBELE.

 

  1. REQUERIMENTO Nº 226/2017 - DE AUTORIA DO VEREADOR CICERO “PDT” - REQUEIRO À MESA, OBSERVADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SE OFICIE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, PARA QUE ENVIE A ESTA CASA CÓPIAS DOS DOCUMENTOS REFERENTES À REUNIÃO CITADA NO OFÍCIO Nº 667 (ANEXO).

 

  1. REQUERIMENTO Nº 227/2017 - DE AUTORIA DOS VEREADORES FLAVINHO “DEM” E MARCELO “PT” - REQUEIRO À MESA, OBSERVADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SE OFICIE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ENVIE A ESTA CASA AS INFORMAÇÕES ABAIXO:  FOI REDUZIDO O VALOR QUE É REPASSADO MENSALMENTE A EMPRESA GAMP?  SE SIM, QUANDO FOI REDUZIDO? QUANTO ERA O VALOR E PARA QUANTO FOI REDUZIDO?

 

  1. REQUERIMENTO Nº 228/2017 - DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL “PR - REQUEIRO À MESA, OBSERVADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SE OFICIE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARAIBUNA PARA QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS CÓPIA DA SOLICITAÇÃO DE VEICULO QUE FOI FEITA PARA O TRANSPORTE DOS ATLETAS QUE DISPUTARAM A 1ª COPA ALTO DO PARAÍBA DE FUTSAL REALIZADA EM REDENÇÃO DA SERRA NO DIA 12 DE AGOSTO DE 2017.

 

  1. REQUERIMENTO Nº 229/2017 - DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL “PR - REQUEIRO À MESA, OBSERVADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SE OFICIE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RONALDO FONSECA, RESPONSÁVEL PELO SETOR DE TRANSPORTES PARA QUE RESPONDA  A ESTA CASA DE LEIS, POR QUE AINDA NÃO FOI SOLUCIONADO O PROBLEMA DO TRANSPORTE  DE ALUNOS DO BAIRRO DO SÃO GERMANO CONFORME ACORDADO ATRAVÉS DO  OFICIO ESPECIAL  Nº 001/2017 ENVIADO POR VOSSA EXCELÊNCIA A ESTA CASA NA DE 11 DE MAIO DE 2017, (CÓPIA ANEXA).

 

  1. MOÇÃO Nº 056/2017 - DE AUTORIA DO VEREADOR FLAVINHO “DEM” - APRESENTO À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, ATENDIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS PROFISSIONAIS QUE PROMOVEM A SAÚDE E A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO DE PARAIBUNA, PELA DATA COMEMORATIVA, EM 1º DE SETEMBRO – DIA DO EDUCADOR FISICO.

 

  1. INDICAÇÃO Nº 314/2017 - DE AUTORIA DOS VEREADORES EDNEI “PDT” E ANDRÉ BABY “PSDB” - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, PREFEITO MUNICIPAL DE PARAIBUNA, QUE SEJA FEITO UMA RAMPA PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE BARCOS DE TURISTAS DO LADO ESQUERDO DA RAMPA DE EMBARQUE DA BALSA.       

 

  1. INDICAÇÃO Nº 315/2017 - DE AUTORIA DO VEREADOR FLAVINHO “DEM” - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, PREFEITO MUNICIPAL DE PARAIBUNA, A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NO BECO QUE DA ACESSO A RODOVIA DOS TAMOIOS DO LADO DIREITO, COM INICIO AO FINAL DO ASFALTO A RUA VERA CRUZ BAIRRO VILA MODESTO COMO MOSTRA FOTO ANEXA.

 

  1. INDICAÇÃO Nº 316/2017 - DE AUTORIA DO VEREADOR CICERO “PDT” - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE PARAIBUNA, SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA QUADRA DE VÔLEI DE AREIA NO BAIRRO SÃO GERMANO, ATRÁS DO POSTINHO DE SAÚDE.

 

  1. INDICAÇÃO Nº 317/2017 - DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL “PR” - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, PREFEITO MUNICIPAL DE PARAIBUNA, A POSSIBILIDADE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR SENHOR SIDNEY ALVES DOS SANTOS, VIGIA NA UPA DO MUNICÍPIO, MATRÍCULA 1170.

 

  1. INDICAÇÃO Nº 318/2017 - DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL “PR” - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, DIGNÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARAIBUNA, A POSSIBILIDADE DE GRATIFICAR O SERVIDOR WASHINGTON DE SOUZA, ADMINISTRADOR DO MERCADO MUNICIPAL

 

  1. INDICAÇÃO Nº 319/2017 - DE AUTORIA DO VEREADOR FLAVINHO “DEM” - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, DIGNÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARAIBUNA, A POSSIBILIDADE DE MANUTENÇÃO E ADIÇÃO DE CASCALHO ENTRE AS RUAS 22 E 23, NO BAIRRO ALFERES BENTO.

 

  1. INDICAÇÃO Nº 320/2017 - DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL “PR” - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, DIGNÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARAIBUNA, A POSSIBILIDADE DE COLOCAR BANCOS NO PONTO DE TÁXI PRÓXIMO AO CORREIO, LARGO DO MERCADO.

 

  1. INDICAÇÃO Nº 321/2017 - DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL “PR” - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, DIGNÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARAIBUNA, A POSSIBILIDADE DE REVITALIZAÇÃO NA PRAÇA MANOEL ANTÔNIO DE CARVALHO (LARGO DO MERCADO).

 

  1. INDICAÇÃO Nº 322/2017 - DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL “PR” - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, DIGNÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARAIBUNA, MANUTENÇÃO NAS RUAS PROJETADA 27 E 28, BAIRRO ALFERES BENTO.

 

  1. INDICAÇÃO Nº 323/2017 - DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL “PR” - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, DIGNÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARAIBUNA, A POSSIBILIDADE DE COLOCAÇÃO DE LOMBADAS NO BAIRRO ESPÍRITO SANTO.

 

 

ANDRÉ VINÍCIUS DE MORAES SAMPAIO

PRESIDENTE



  Arquivos anexos a Pauta



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