Paraibuna, 23 de Outubro de 2017.

Pautas das Sessões da Câmara


25/09/2017 - PAUTA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 25 DE SETEMBRO DE 2017.

PAUTA Nº 15/2017

RELATÓRIO DA PAUTA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA

REALIZADA EM 25 DE SETEMBRO DE 2017.

 

  1. ATA DA 14ª (DÉCIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAIBUNA, EM 11 DE SETEMBRO DE 2017.

 

  1. DELIBERAR – PROJETO DE LEI Nº 047/2017 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO – DISPOE SOBRE O PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DA PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PARAIBUNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

  1. DELIBERAR – PROJETO DE LEI Nº 048/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR CICERO “PDT” – DENOMINA “TRAVESSA ANTONIO APARECIDO DE CAMPOS” A TRAVESSA EM FRENTE A ESCOLA IRMÃ ZOE QUE LIGA RUA MAJOR SOARES COM RUA CEL NABOR NOGUEIRA SANTOS.

 

  1. VOTAÇÃO ÚNICA – PROJETO DE LEI Nº 044/2017 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO – DISPOE SOBRE O PLANO PPA, DO MUNICIPIO DE PARAIBUNA, ESTADO DE SÃO PAULO PARA O PERIODO DE 2018 A 2021, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

 

  1. VOTAÇÃO ÚNICA – PROJETO DE LEI Nº 045/2017 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO – DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA MUNICIPIO CONCEDER ISENÇÃO DE ISSQN A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO AGRICOLA DE SÃO PAULO – CODASP, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

 

  1. VOTAÇÃO ÚNICA – PROJETO DE LEI Nº 046/2017 – DE AUTORIA DE VEREADOR FLAVINHO “DEM” – INSTITUI NO CALENDARIO OFICIAL DE FESTAS E COMEMORAÇÕES DO MUNICIPIO DE PARAIBUNA, O DESFILE DE CAVALEIROS.

 

  1. VOTAÇÃO ÚNICA – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/2017 – DE AUTORIA DE VEREADOR FLAVINHO “DEM” – CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBUNENSE AO SENHOR LÚCIO NEVES.

 

  1. VOTAÇÃO ÚNICA – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2017 – DE AUTORIA DA MESA DIRETORA – DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIDADE NO CUMPRIMENTO DA CARGA HORÁRIA DA JORNADA DE TRABALHO DOS FUNCIONÁRIOS EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

  1. REQUERIMENTO Nº 231/2017 - DE AUTORIA DO VEREADOR FLAVINHO “DEM” - REQUEIRO À MESA, OBSERVADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SE OFICIE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO INFORME A ESTA E. CASA, TENDO EM VISTA A RESPOSTA DO REQUERIMENTO 087/2017, ATRAVÉS DO OFÍCIO 301/2017, PROTOCOLADO EM 26 DE ABRIL DO CORRENTE ANO (EM ANEXO), EM QUAL PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLARES SERÁ FEITA A MANUTENÇÃO DA RUA NABOR NOGUEIRA SANTOS.

 

  1. REQUERIMENTO Nº 232/2017 - DE AUTORIA DO VEREADOR EDNEI “PDT” - REQUEIRO À MESA, OBSERVADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SE OFICIE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ENVIE A ESTA CASA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: RELAÇÃO DE TODOS OS CARROS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E SUAS DEVIDAS PLACAS, ENVIAR CÓPIA DE TODAS AS REQUISIÇÕES FEITAS PARA ABASTECIMENTOS DOS VEÍCULOS DE JANEIRO ATÉ 30 DE SETEMBRO COM A IDENTIFICAÇÃO DE CADA VEÍCULO.

 

  1. REQUERIMENTO Nº 233/2017 - DE AUTORIA DO VEREADOR EDNEI “PDT” - REQUEIRO À MESA, OBSERVADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SE OFICIE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ENVIE A ESTA CASA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: FOI FEITO ALGUM PROCESSO LICITATÓRIO PARA FORNECER ALIMENTAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA ETEC QUE PRESTAM SERVIÇOS NA ESCOLA IRMÃ ZOE? QUEM E QUE CARRO ESTA FAZENDO O TRANSPORTE DESSES PROFISSIONAIS?

 

  1. REQUERIMENTO Nº 235/2017 - DE AUTORIA DO VEREADOR EDNEI “PDT” - REQUEIRO À MESA, OBSERVADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SE OFICIE O EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, PARA QUE RESPONDA A ESTA CASA, PORQUE AS ADIS SÃO ORIENTADAS A MARCAREM SEU CARTÃO DE PONTO NO HORÁRIO FIXO DE 10H:46M E NÃO NO HORÁRIO DE ENTRADA CORRETO QUE É AS 07h30m.

 

  1. REQUERIMENTO Nº 236/2017 - DE AUTORIA DOS VEREADORES MARCELO “PT”, EDNEI BENEDITO DE OLIVEIRA BRÁS “PDT”, FLÁVIO OTÁVIO PEDROSO RIBEIRO “DEM”, RENATO PRADO CELESTE ”PCdoB” E CÍCERO FABIANO SANTOS DAMIANO “PDT” - REQUEREM À MESA, OBSERVADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SE OFICIE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, PARA QUE ENVIE A ESTA CASA AS INFORMAÇÕES ABAIXO: QUAL A EMPRESA ATUALMENTE FORNECEDORA DE GLP PARA A PREFEITURA? QUAL O VALOR DE CADA BOTIJÃO?

 

  1. REQUERIMENTO Nº 237/2017 - DE AUTORIA DOS VEREADORES MARCELO “PT”, EDNEI “PDT”, FLÁVINHO “DEM”, RENATO CELESTE ”PCdoB” E CÍCERO “PDT” - CONSIDERANDO OS TERMOS DO TC - 189/007/13; CONSIDERANDO OS TERMOS EMANADOS NOS AUTOS SUPRA CITADOS PELO ASSESSOR PROCURADOR-CHEFE DOS AUTOS MENCIONADOS, REQUEIRO À MESA, OBSERVADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SE OFICIE AO MINISTÉRIO PÚBLICO DESTA COMARCA SOLICITANDO ANÁLISE DOS PARECERES ANEXOS, E POSTERIOR INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, POR TER CAUSADO PREJUÍZO AO ERÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO10 E INCISOS DA LEI Nº 8.429/92, RESPONSABILIZANDO O ORDENADOR DE DESPESA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2013.

 

  1. REQUERIMENTO Nº 238/2017 - DE AUTORIA DO VEREADOR CICERO “PDT” - REQUEIRO À MESA, OBSERVADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SE OFICIE O EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, QUE ENVIE A ESTA CASA A MÍDIA CONTENDO O REGIMENTO ESCOLAR DA CRECHE MUNICIPAL.

 

  1. REQUERIMENTO Nº 239/2017 - DE AUTORIA DO VEREADOR CICERO “PDT” - REQUEIRO À MESA, OBSERVADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SE OFICIE O EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, PARA QUE ENVIE A ESSA CASA DE LEIS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: OS DOCUMENTOS QUE JUSTIFIQUE E DE QUE FORMA FOI FEITO O ABASTECIMENTO DO CARRO DA SENHORA FABI BEZERRA DURANTE OS MESES QUE A MESMA PRESTOU SERVIÇOS NO MUNICÍPIO?

 

  1. REQUERIMENTO Nº 240/2017 - DE AUTORIA DO VEREADOR CICERO “PDT” - REQUEIRO À MESA, OBSERVADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SE OFICIE O EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, QUE ENVIE A ESTA CASA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTE A RUA PROJETADA 22 NO BAIRRO ALFERES BENTO: HÁ ALGUM PROJETO PARA CANALIZAÇÃO DO ESGOTO QUE RODA A CÉU ABERTO PRÓXIMO AO NUMERO 73 E TAMBÉM A MANUTENÇÃO DA REFERIDA RUA?

 

  1. REQUERIMENTO Nº 241/2017 - DE AUTORIA DOS VEREADORES MARCELO “PT”, EDNEI “PDT”, FLÁVINHO “DEM”, RENATO CELESTE ”PCdoB” E CÍCERO “PDT” - REQUEREM À MESA, OBSERVADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SE OFICIE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, AS INFORMAÇÕES ABAIXO, ENVIANDO CÓPIA DOS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS: COMO FORAM FEITAS AS CONTRATAÇÕES DE AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS NO ANO DE 2015? ESSAS CONTRATAÇÕES SE DERAM ATRAVÉS DE PROJETO DE LEI OU DECRETO? HOJE AINDA EXISTEM CONTRATAÇÕES REALIZADAS NESTE CARGO? SE SIM, QUAL A FORMA UTILIZADA PARA ESSAS CONTRATAÇÕES?

 

  1. REQUERIMENTO Nº 242/2017 - DE AUTORIA DOS VEREADORES EDINHO “PSB E POPAY “PR” - REQUEIRO À MESA, OBSERVADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SE OFICIE AO SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, DIGNÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARAIBUNA, PARA QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS AS INFORMAÇÕES ABAIXO:  RELAÇÃO DE TODOS OS CONSELHOS, COMISSÕES E ASSOCIAÇÕES ATIVAS EXISTENTES NO MUNICÍPIO? A QUAL SECRETARIA ESTA VINCULADA CADA CONSELHO, COMISSÃO E OU ASSOCIAÇÃO? ENVIAR RELAÇÃO DE TODOS OS PRESIDENTES DE CADA UMA DELAS E SEUS RESPECTIVOS CONTATOS?

 

  1. REQUERIMENTO Nº 243/ 2017 - DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO “PT” - REQUEIRO À MESA, OBSERVADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SE OFICIE O EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, PARA QUE ENVIE A ESTA CASA AS INFORMAÇÕES ABAIXO: QUEM É O RESPONSÁVEL PELO PAGAMENTO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA DAS RUAS DO CONDOMÍNIO VILLAGE?

 

  1. REQUERIMENTO Nº 244/ 2017 - DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO “PT” - REQUEIRO À MESA, OBSERVADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SE OFICIE O EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, PARA QUE ENVIE A ESTA CASA AS INFORMAÇÕES ABAIXO: QUAL O VALOR BASE DO M² DA PLANTA GENÉRICA PARA FINS DE IPTU NO BAIRRO SÃO GUIDO E NO CONDOMÍNIO VILLAGE?

 

  1. REQUERIMENTO Nº 245/ 2017 - DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO “PT” - REQUEIRO À MESA, OBSERVADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SE OFICIE O EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, PARA QUE ENVIE A ESTA CASA AS INFORMAÇÕES ABAIXO: QUAL A PORCENTAGEM DAS MULTAS APLICADAS NO MUNICÍPIO FICA NO MUNICÍPIO? QUAL VALOR TOTAL DE ARRECADAÇÃO COM MULTAS DE TRANSITO NO MUNICÍPIO DE JANEIRO ATÉ O PRESENTE MOMENTO?

 

  1. REQUERIMENTO Nº 246/ 2017 - DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO “PT” REQUEIRO À MESA, OBSERVADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SE OFICIE O EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, PARA QUE ENVIE A ESTA CASA AS INFORMAÇÕES ABAIXO: QUAL O MOTIVO DA FALTA DE MÉDICOS E REMÉDIOS NO MUNICÍPIO?

 

  1. MOÇÃO Nº 057/2017 - DE AUTORIA DA VEREADORA JANAÍNAPSDB” - APRESENTO À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, ATENDIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO MERETÍSSIMO JUIZ DE DIREITO, DOUTOR PEDRO FLÁVIO DE BRITTO COSTA JÚNIOR PELA IMPLANTAÇÃO DO CEJUSC (CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÕES DE CONFLITOS E CIDADANIA) NO MUNICÍPIO DE PARAIBUNA.

 

  1. INDICAÇÃO Nº 327/2017 - DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL “PR” - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, PREFEITO MUNICIPAL DE PARAIBUNA, A MANUTENÇÃO COM ADIÇÃO DE CASCALHO NO BAIRRO DO PAVOEIRO, LOCAL CONHECIDO POR RECANTO TAMOIOS.

 

  1. INDICAÇÃO Nº 328/2017 - DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL “PR” - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, PREFEITO MUNICIPAL DE PARAIBUNA, COLOCAÇÃO DE 04 PONTOS DE ILUMINAÇÃO, DO INÍCIO DA RODOVIA DOS TAMOIOS ATÉ O RECANTO TAMOIOS, BAIRRO PAVOEIRO.

 

  1. INDICAÇÃO Nº 329/2017 - DE AUTORIA DA VEREADORA JANAÍNA “PSDB” - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE PARAIBUNA, SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, A POSSIBILIDADE DE SE REALIZAR A DISTRIBUIÇÃO DO LEITE DO PROGRAMA VIVA LEITE DO GOVERNO DO ESTADO NO BAIRRO SÃO GUIDO.

 

  1. INDICAÇÃO Nº 330/2017 - DE AUTORIA DA VEREADORA JANAÍNA “PSDB” - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, PREFEITO MUNICIPAL DE PARAIBUNA, QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE SE REALIZAR A DISTRIBUIÇÃO DO LEITE DO PROGRAMA VIVA LEITE DO GOVERNO DO ESTADO NO BAIRRO CHORORÃO.

 

  1. INDICAÇÃO Nº 331/2017 - DE AUTORIA DA VEREADORA JANAÍNA “PSDB” - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, DIGNÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARAIBUNA, QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DA INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS DE ILUMINAÇÃO PUBLICA AO FINAL DA ESTRADA MUNICIPAL DO BAIRRO ESPÍRITO SANTO, MAIS ESPECIFICAMENTE ENTRE O PONTO DE ÔNIBUS DA ENTRADA DO VARJÃO AO PONTO DE ÔNIBUS DO LAGEADO.

 

  1. INDICAÇÃO Nº 332/2017 - DE AUTORIA DA VEREADORA JANAÍNA “PSDB” - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, DIGNÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARAIBUNA, QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DA COLOCAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS), AO FINAL DA ESTRADA MUNICIPAL DO BAIRRO ESPÍRITO SANTO MAIS ESPECIFICAMENTE ENTRE OS PONTOS DE ÔNIBUS DO VARJÃO E DO LAGEADO.

 

  1. INDICAÇÃO Nº 333/2017 - DE AUTORIA DOS VEREADORES EDINHO “PSB” E POPAY “PR” - INDICAM AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, DIGNÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARAIBUNA, A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA VALETA LOCALIZADA ENTRE O PARQUE DO FUNDÃO E A RUA 10 DE JULHO, BEM COMO A REMOÇÃO DO ENTULHO E CAPINO NO BECO QUE DÁ ACESSO À VALETA.

 

  1. INDICAÇÃO Nº 334/2017 - DE AUTORIA DOS VEREADORES DANIEL “PR” E POPAY “PR” - INDICAM AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, DIGNÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARAIBUNA, A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO NOS BUEIROS DO BAIRRO BELA VISTA.

 

  1. INDICAÇÃO Nº 335/2017 - DE AUTORIA DOS VEREADORES DANIEL “PR” E POPAY “PR” - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, DIGNÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARAIBUNA, A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE LIXEIRA NO BAIRRO COLINAS.

 

  1. INDICAÇÃO Nº 336/2017 - DE AUTORIA DOS VEREADORES DANIEL “PR” E POPAY “PR” - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, DIGNÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARAIBUNA, PARA QUE SEJA FEITO O CONSERTO DA PONTE DO BAIRRO ALFERES BENTO, LOCALIZADA NA RUA PRINCIPAL, QUE SOBE PARA A RODOVIA DOS TAMOIOS.

 

  1. INDICAÇÃO Nº 337/2017 - DE AUTORIA DO VEREADOR ROBERTO MACEDO “PSB” - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE PARAIBUNA, SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, NO SENTIDO DE QUE O PODER EXECUTIVO ANALISE A POSSIBILIDADE DE CRIAR EM NOSSO MUNICÍPIO A SALA DO EMPREENDEDOR, PARA ATENDER ÀS MICROEMPRESAS, AS DE PEQUENO PORTE E EMPREENDEDOR INDIVIDUAL.

 

  1. INDICAÇÃO Nº 338/2017 - DE AUTORIA DO VEREADOR ROBERTO MACEDO “PSB” - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE PARAIBUNA, SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, A NECESSIDADE DE REFORMA NO POSTO DE ATENDIMENTO DO ESF (ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA), DEMOLIÇÃO DA ANTIGA ESCOLA E CONSTRUÇÃO DE PARQUE INFANTIL NO BAIRRO REMEDINHO DOS PRAZERES.

 

  1. INDICAÇÃO Nº 339/2017 - DE AUTORIA DO VEREADOR ROBERTO MACEDO “PSB” - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE PARAIBUNA, SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, A NECESSIDADE DE GRATIFICAÇÃO E ESTUDO DE AUMENTO DE SALÁRIO PARA OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS LOTADOS NO BAIRRO DO CEDRO E PARA TODOS OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.

 

  1. INDICAÇÃO Nº 340/2017 - DE AUTORIA DO VEREADOR ROBERTO MACEDO “PSB” – INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE PARAIBUNA, SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA, LOCAL ADEQUADO PARA ABRIGAR OS FUNCIONÁRIOS E MAQUINÁRIOS, NO BAIRRO DO CEDRO.

 

  1. INDICAÇÃO Nº 341/2017 - DE AUTORIA DO VEREADOR ROBERTO MACEDO “PSB” - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE PARAIBUNA, SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, O ESTUDO E VIABILIDADE DE CONFECÇÃO DE PROJETO DE LEI PARA NOVO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS BANCOS EM PARAIBUNA.

 

  1. INDICAÇÃO Nº 342/2017 - DE AUTORIA DO VEREADOR EDNEI “PDT” - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, PREFEITO MUNICIPAL DE PARAIBUNA, MANUTENÇÃO COM MÁQUINA PATROL E ADIÇÃO DE CASCALHO EM TODA EXTENSÃO DA ESTRADA DO GIBRALTAR.

 

 

 

ANDRÉ VINÍCIUS DE MORAES SAMPAIO

PRESIDENTE



  Arquivos anexos a Pauta



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