Paraibuna, 23 de Outubro de 2017.

Pautas das Sessões da Câmara


28/09/2017 - PAUTA DA 10ª (DÉCIMA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 28 DE SETEMBRO DE 2017.

 

PAUTA Nº 010/2017.

RELATÓRIO DA PAUTA DA 10ª (DÉCIMA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

A SER REALIZADA EM 28 DE SETEMBRO DE 2017.

 

 

  1. 1ª VOTAÇÃO – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2017 - DE AUTORIA DO EXECUTIVO – ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 40, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011 E ALTERAÇÕES, QUE APROVA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO DE PARAIBUNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

 

  1. VOTAÇÃO ÚNICA – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2017 - DE AUTORIA DA MESA DIRETORA - “DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIDADE NO CUMPRIMENTO DA CARGA HORÁRIA DA JORNADA DE TRABALHO DOS FUNCIONÁRIOS EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

 

                                              

 

 

 

 

ANDRÉ VINICIUS DE MORAES SAMPAIO

Presidente



  Arquivos anexos a Pauta



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