Paraibuna, 23 de Outubro de 2017.

Pautas das Sessões da Câmara


06/10/2017 - PAUTA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 09 DE OUTUBRO DE 2017.

 

RELATÓRIO DA PAUTA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA

REALIZADA EM 09 DE OUTUBRO DE 2017.

 

  1. ATA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAIBUNA, EM 25 DE SETEMBRO DE 2017.

 

  1. ATA DA 09ª (NONA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAIBUNA, EM 27 DE SETEMBRO DE 2017.

 

  1. ATA DA 10ª (DÉCIMA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAIBUNA, EM 28 DE SETEMBRO DE 2017.

 

  1. ATA DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAIBUNA, EM 28 DE SETEMBRO DE 2017.

 

  1. DELIBERAR – PROJETO DE LEI Nº 049/2017 DE AUTORIA DO EXECUTIVO – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAIBUNA – ESTADO DE SÃO PAULO – PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
  2. VOTAÇÃO ÚNICA – PROJETO DE LEI Nº 044/2017 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO – DISPOE SOBRE O PLANO PPA, DO MUNICIPIO DE PARAIBUNA, ESTADO DE SÃO PAULO PARA O PERIODO DE 2018 A 2021, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

 

  1. VOTAÇÃO ÚNICA – PROJETO DE LEI Nº 047/2017 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO – DISPOE SOBRE O PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DA PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PARAIBUNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

  1. VOTAÇÃO ÚNICA – PROJETO DE LEI Nº 048/2017 – DE AUTORIA DO VEREADOR CICERO “PDT” – DENOMINA “TRAVESSA ANTONIO APARECIDO DE CAMPOS” A TRAVESSA EM FRENTE A ESCOLA IRMÃ ZOE QUE LIGA RUA MAJOR SOARES COM RUA CEL NABOR NOGUEIRA SANTOS.

 

  1. REQUERIMENTO Nº 249/2017 - DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL “PR” - REQUEIRO À MESA, OBSERVADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SE OFICIE O EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, DIGNÍSSIMO SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, PARA QUE O MESMO DETERMINE DO SETOR COMPETENTE ESTUDOS ACERCA DO PROBLEMA NA RUA SÃO SEBASTIÃO, BAIRRO BELA VISTA.

 

  1. REQUERIMENTO Nº 250/2017 - DE AUTORIA DO VEREADOR POPAY “PR” - REQUEIRO À MESA, OBSERVADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SE OFICIE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ENVIE A ESTA CASA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
  • QUANTOS PACIENTES NO MUNICÍPIO FAZEM USO DA DIETA ENTERAL TROPHIC BASIC?
  • QUAL É A MÉDIA DE CONSUMO DO REFERIDO PRODUTO POR PACIENTE/MÊS?
  • HÁ LICITAÇÃO VIGENTE PARA AQUISIÇÃO DO REFERIDO PRODUTO?
  • QUAL A JUSTIFICATIVA PARA FALTA DO PRODUTO NO MÊS DE SETEMBRO/2017?

 

  1. REQUERIMENTO Nº 251/2017 - DE AUTORIA DO VEREADOR CÍCERO “PDT” - REQUEIRO À MESA, OBSERVADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SE OFICIE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, PARA QUE O MESMO COBRE JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL A MANUTENÇÃO COM ADIÇÃO DE CASCALHO NO FINAL DA RUA SANTA BRANCA, NAS PROXIMIDADES DA CHÁCARA DO DINHO.

 

  1. REQUERIMENTO Nº 252/2017 - DE AUTORIA DO VEREADOR CÍCERO “PDT” - REQUEIRO À MESA, OBSERVADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SE OFICIE O EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, PARA QUE DETERMINE DO SETOR COMPETENTE ESTUDOS QUANTO A POSSIBILIDADE DO ATENDIMENTO DOS MORADORES DA ZONA RURAL, NO CENTRO DE SAÚDE, SER NO PERÍODO DA TARDE, DIVIDINDO ASSIM O ATENDIMENTO, SENDO NO PERÍODO DA MANHÃ OS MORADORES DA CIDADE.

 

  1. REQUERIMENTO Nº 253/2017 - DE AUTORIA DO VEREADOR EDINHO “PSB” - REQUEIRO À MESA, OBSERVADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SE OFICIE AO SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, DIGNÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARAIBUNA, PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE ESTUDOS PARA A RETIRADA DO MATA-BURROS DA ESTRADA INTERMUNICIPAL PARAIBUNA/SANTA BRANCA, NA ALTURA DO BAIRRO SÃO DAMIÃO, PRÓXIMO À PROPRIEDADE DO SENHOR JOÃO RAMOS.

 

  1. MOÇÃO Nº 058/2017 - DE AUTORIA DO VEREADOR EDINHO “PSB” - APRESENTO À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, ATENDIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS PROPRIETÁRIOS DA FAZENDA SÃO PEDRO.

 

  1. INDICAÇÃO Nº 343/2017 - DE AUTORIA DO VEREADOR FLAVINHODEM” - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, PREFEITO MUNICIPAL DE PARAIBUNA, SEJA FEITA A LIMPEZA E ROÇADA EM TODA MARGEM DO RIO PARAÍBA DO SUL, NO CENTRO DA CIDADE.

 

  1. INDICAÇÃO Nº 344/2017 - DE AUTORIA DO VEREADOR FLAVINHO “DEM” - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, PREFEITO MUNICIPAL DE PARAIBUNA, SEJA FEITA, COM URGÊNCIA, MANUTENÇÃO E ADIÇÃO DE MATERIAL APROPRIADO NA SUBIDA DO BAIRRO JARDIM PANORAMA.

 

  1. INDICAÇÃO Nº 345/2017 - DE AUTORIA DO VEREADOR POPAY “PR” - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE PARAIBUNA, SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ESTENDER A REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA ATÉ A RESIDÊNCIA DO SR. LI FONSECA, NO BAIRRO DO ESPÍRITO SANTO.

 

  1. INDICAÇÃO Nº 347/2017 - DE AUTORIA DOS VEREADORES EDINHO “PSB” E POPAY “PR” - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, PREFEITO MUNICIPAL DE PARAIBUNA, A NECESSIDADE DA LIMPEZA DO ENTORNO E MANUTENÇÃO NA ESCOLINHA CAPITÃO MANECO, BAIRRO DA ROSEIRA.

 

  1. INDICAÇÃO Nº 348/2017 - DE AUTORIA DOS VEREADORES EDINHO “PSB” E POPAY “PR” - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, DIGNÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARAIBUNA, A NECESSIDADE DA RETIRADA DE UM GALHO QUE ESTÁ DEPENDURADO NUMA ÁRVORE QUE SOMBREIA A ESTRADA PARAIBUNA/SANTA BRANCA, DEPOIS DA FAZENDA SÃO PEDRO.

 

ANDRÉ VINÍCIUS DE MORAES SAMPAIO

PRESIDENTE



  Arquivos anexos a Pauta



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