Paraibuna, 13 de Dezembro de 2017.

Pautas das Sessões da Câmara


23/10/2017 - PAUTA DA 17ª (DÉCIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 23 DE OUTUBRO DE 2017.

PAUTA Nº 17/2017

RELATÓRIO DA PAUTA DA 17ª (DÉCIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA

REALIZADA EM 23 DE OUTUBRO DE 2017.

 

  1. ATA DA 16ª (DÉCIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAIBUNA, EM 09 DE OUTUBRO DE 2017.

 

  1. DELIBERAR – PROJETO DE LEI Nº 050/2017 DE AUTORIA DA VEREADORA JANAINA SANTOS SILVA “PSDB” - DISPÕE SOBRE O RECOLHIMENTO E ABRIGAMENTO SELETIVO ADEQUADO, POSSE RESPONSÁVEL E CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS, TENDO COMO FOCO A AÇÕES DE PROMOÇÃO DA SAÚDE PUBLICA NO MUNICÍPIO DE PARAIBUNA.

 

  1. DELIBERAR – PROJETO DE LEI Nº 051/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR ROSEMAR BENEDITO PEREIRA PRADO – POPAY “PR” - DENOMINA “RUA D. BENEDITA RANGEL DE PAULA” A VIA PÚBLICA COMUMENTE CONHECIDA POR TRAVESSA 3, PERPENDICULAR À AV. JOSÉ FRANCISCO SALES, NA VILA AMÉLIA BARRETO RANGEL.
  2. DELIBERAR – PROJETO DE LEI Nº 052/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR ROSEMAR BENEDITO PEREIRA PRADO – POPAY “PR” - DENOMINA “PRAÇA LAURO VIEIRA GONÇALVES” O ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS DULCÍDIO AMAR E ALICE DE SOUZA CAPELLI, NO BAIRRO BELA VISTA.

 

  1. DELIBERAR – PROJETO DE LEI Nº 053/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR CICERO “PDT” – DENOMINA “LUIZ FERNANDO FARIA VILHENA” a ESTRADA PBN 148, CONHECIDA COMO ESTRADA DOS PINHEIROS, QUE LIGA A ESTRADA SÃO GERALDO ATÉ A DIVISA DOS BAIRROS VARJÃO E ESPÍRITO SANTO.

 

  1. DELIBERAR – PROJETO DE DECRETO Nº 012/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR CICERO “PDT” – CONCEDE TITULO CIDADÃO PARAIBUNENSE AO SENHOR JOSE ARISTEU DE OLIVEIRA.

 

  1. REQUERIMENTO Nº 259/ 2017DE AUTORIA DOS VEREADORES MARCELO “PT”, EDNEI “PDT”, CICERO “PDT”, FLAVINHO “DEM” E RENATO “PCdoB” - REQUEIRO À MESA, OBSERVADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SE OFICIE AO PROPRIETÁRIO DA LOTÉRICA K&K, E À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, PARA QUE ESTUDOS SEJAM FEITOS EM RELAÇÃO À INFRAESTRUTURA PARA ATENDIMENTO DO LOCAL.

 

  1. REQUERIMENTO Nº 260/ 2017 - DE AUTORIA DOS VEREADORES EDNEI “PDT”, MARCELO “PT”, CICERO “PDT”, FLAVINHO “DEM” E RENATO “PCdoB” - REQUEIRO À MESA, OBSERVADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SE OFICIE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A ESTA CASA QUAL O CRITÉRIO USADO PARA CONCEDER A AUTORIZAÇÃO PARA UMA ESTAGIÁRIA USAR A LINHA ALFERES BENTO/IRMÃ ZOÉ (ANEXA AO DOCUMENTO). QUAL O MOTIVO DE APENAS UMA PESSOA TER SIDO AUTORIZADA A USAR O TRANSPORTE ESCOLAR, SENDO QUE É PROIBIDO PARA TODAS AS OUTRAS.

 

  1. REQUERIMENTO Nº 261/ 2017 - DE AUTORIA DO VEREADOR CICERO “PDT” - REQUEIRO À MESA, OBSERVADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SE OFICIE À FUNDAÇÃO CULTURAL BENEDICTO SIQUEIRA E SILVA, PARA QUE INFORME A ESTA CASA O MOTIVO DE NÃO ESTAR SENDO REALIZADO O EVENTO “DOMINGUEIRA DA VIOLA” QUE OCORRIA NO MERCADO MUNICIPAL.

 

  1. REQUERIMENTO Nº 262/ 2017 - DE AUTORIA DO VEREADOR CICERO “PDT” - REQUEIRO À MESA, OBSERVADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SE OFICIE À FUNDAÇÃO CULTURAL BENEDICTO SIQUEIRA E SILVA, PARA QUE INFORME A ESTA CASA ATRAVÉS DE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:  QUANTOS FUNCIONÁRIOS PRESTAM SERVIÇO NA FUNDAÇÃO? QUAIS OS CARGOS DESSES FUNCIONÁRIOS? QUAIS OS SALÁRIOS DE CADA UM? QUAL O HORÁRIO DE TRABALHO DESSES FUNCIONÁRIOS? HÁ GRATIFICAÇÃO DE SALÁRIO PARA OS FUNCIONÁRIOS? SE SIM, QUAIS FUNCIONÁRIOS A RECEBEM, E QUAL O VALOR DE CADA UM?

 

  1. REQUERIMENTO Nº 263/ 2017 - DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ BABY “PSDB” - REQUEIRO À MESA, OBSERVADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SE OFICIE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA CÓPIA NA ÍNTEGRA DO CONTRATO EFETUADO COM A EMPRESA IBRAP – INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

 

  1. REQUERIMENTO Nº 264/ 2017 - DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ BABY “PSDB” - REQUEIRO À MESA, OBSERVADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SE OFICIE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE RESPONDA A SEGUINTE PERGUNTA:

CONSIDERANDO QUE AS AGENTES DE SAÚDE TRABALHAM O PERÍODO TODO PRATICAMENTE EM BAIXO DE SOL, FAZENDO VISITAS EM RESIDÊNCIAS, É DE EXTREMA NECESSIDADE O PROTETOR SOLAR. POR QUAL MOTIVO AINDA NÃO FOI ADQUIRIDO O PROTETOR SOLAR PARA AS AGENTES DE SAÚDE? DE QUEM É A RESPONSABILIDADE DA COMPRA E PORQUE AINDA NÃO ACONTECEU?

 

  1. REQUERIMENTO Nº 265/2017 - DE AUTORIA DO VEREADOR FLAVINHO “DEM” - REQUEIRO À MESA, OBSERVADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SE OFICIE À EMPRESA CAEPA PARA QUE INFORME A ESTA CASA SE É DE RESPONSABILIDADE DA EMPRESA A EXTENSÃO DA REDE DE ÁGUA ATÉ O BAIRRO CARACOL 2, NA ESTRADA CARLOS MIRANDA, E QUAL A POSSIBILIDADE DE REALIZAR ESTE SERVIÇO.

 

  1. REQUERIMENTO Nº 266/2017 - DE AUTORIA DO VEREADOR FLAVINHO “DEM” - REQUEIRO À MESA, OBSERVADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SE OFICIE À EMPRESA CAEPA PARA QUE INFORME A ESTA CASA SE É DE RESPONSABILIDADE DA EMPRESA A EXTENSÃO DA REDE DE ÁGUA ATÉ O BAIRRO ESPÍRITO SANTO, MAIS PRECISAMENTE APÓS O RECANTO BENEZA, E QUAL A POSSIBILIDADE DE REALIZAR ESTE SERVIÇO.

 

  1. REQUERIMENTO Nº 267/2017 - DE AUTORIA DO VEREADOR FLAVINHO “DEM” - REQUEIRO À MESA, OBSERVADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SE OFICIE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A ESTA CASA QUANDO SERÁ REALIZADA A INSTALAÇÃO DA REDE DE ÁGUA NO BAIRRO COLINAS? QUAL A SITUAÇÃO ATUAL DESTE PROCESSO?

 

  1. REQUERIMENTO Nº 268/ 2017 - DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ BABY “PSDB” - REQUEIRO À MESA, OBSERVADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SE OFICIE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE RESPONDA OS SEGUINTES QUESTIONAMENTOS: OS ÔNIBUS QUE LEVAM AS CRIANÇAS PARA A ESCOLA/CRECHE SERÃO MANTIDOS NO PRÓXIMO ANO EM TODAS AS LOCALIDADES? CASO NEGATIVO, DESCREVER AS LOCALIDADES QUE NÃO SERÃO BENEFICIADAS E EXPLICAR O MOTIVO. OS MORADORES DO BAIRRO CHORORÃO, VILA MODESTO E VILA CAMARGO CONTINUARÃO SENDO BENEFICIADOS COM O TRANSPORTE? CASO NEGATIVO, EXPLICAR O MOTIVO.

 

  1. REQUERIMENTO Nº 269/ 2017 - DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ BABY “PSDB” - REQUEIRO À MESA, OBSERVADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SE OFICIE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS PROVIDÊNCIAS FORAM E ESTÃO SENDO REALIZADAS DESDE DO INÍCIO DO ANO PARA O COMBATE DE PERNILONGOS (AEDES AEGYPTI) NA CIDADE, ENVIAR CÓPIA DO CRONOGRAMA DESSE TRABALHO.

 

  1. REQUERIMENTO Nº 270/ 2017 - DE AUTORIA DOS VEREADORES EDNEI “PDT”, CICERO “PDT”, RENATO “PCdoB”, MARCELO “PT” E FLAVINHO “DEM” - REQUEIRO À MESA, OBSERVADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SE OFICIE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ENVIE A ESTA CASA CÓPIA DO CARTÃO DE PONTO (REGISTRO PONTO) DE TODOS OS SERVIDORES QUE TRABALHAM NA SECRETARIA DE OBRAS.

 

  1. REQUERIMENTO Nº 271/ 2017 - DE AUTORIA DO VEREADOR CICERO “PDT” – REQUEIRO À MESA, OBSERVADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SE OFICIE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO ENVIE A ESTA CASA DE LEIS O VALOR DA TARIFA DETERMINADA PELO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA AS LINHAS PARAIBUNA/LAGOA E LAGOA/PARAIBUNA; PARAIBUNA/PINHAL E PINHAL/PARAIBUNA; PARAIBUNA/VARJÃO E VARJÃO/PARAIBUNA E PARA OS DEMAIS TRAJETOS PORVENTURA EXISTENTES, DOS VEÍCULOS QUE FAZEM O TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS, CONFORME PRECEITUA A LEI 1932/98, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS, ATRAVÉS DO SISTEMA DE AUTOLOTAÇÃO EM VEÍCULOS COM CAPACIDADE IGUAL OU SUPERIOR A 8 (OITO) E INFERIOR A 16 (DEZESSEIS) LUGARES, ALÉM DAQUELE DO CONDUTOR, DEVIDAMENTE REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 1881/2002.

 

  1. REQUERIMENTO Nº 272/ 2017 - DE AUTORIA DO VEREADOR ROBERTO MACEDO “PSB” – REQUEIRO À MESA, OBSERVADAS ÀS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SE OFICIE A EMPRESA LITORÂNEA TRANSPORTE COLETIVO PARA QUE A MESMA INFORME O MOTIVO QUE LEVOU A EMPRESA EFETUAR CORTE DE HORÁRIO DE ATENDIMENTO NA LINHA DO CEDRO E PARA QUE A MESMA RETORNE OS ATENDIMENTOS URGENTEMENTE.

 

  1. REQUERIMENTO Nº 273/ 2017 - DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ BABY “PSDB” - REQUEIRO À MESA, OBSERVADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SE OFICIE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE TOME PROVIDÊNCIAS REFERENTE AO CONGESTIONAMENTO (LENTIDÃO) NO TRÂNSITO NA AVENIDA PRÓXIMO A CRECHE IRMÃ ILDA.

 

  1. REQUERIMENTO Nº 274/ 2017 - DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ BABY “PSDB” - REQUEIRO À MESA, OBSERVADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SE OFICIE À CONCESSIONARIA NOVA TAMOIOS PARA QUE MODIFIQUE A MANEIRA DE INSTALAÇÃO DA PLACA SITUADA NA AVENIDA SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, NO INÍCIO DA CURVA (FINAL DO CANTEIRO CENTRAL) CONFORME FOTO ANEXA.

 

 

  1. MOÇÃO Nº 059/2017 - DE AUTORIA DO VEREADOR CICERO “PDT”       - APRESENTO À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, ATENDIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À DRA. FABIANA RODRIGUES DA SILVA COSTA, PSICÓLOGA.

 

  1. INDICAÇÃO Nº 349/2017 - DE AUTORIA DO VEREADOR CICERO “PDT” - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE PARAIBUNA, SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE DUAS PLACAS INDICATIVAS NA AVENIDA PEDRO AUGUSTO CALAZANS, NO INÍCIO E FINAL DA AVENIDA, CONSCIENTIZANDO OS PEDESTRES A TRAFEGAREM PELA CALÇADA QUE EXISTE NA VIA.

 

  1. INDICAÇÃO Nº 350/2017 - DE AUTORIA DO VEREADOR CICERO “PDT” - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE PARAIBUNA, SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE LOMBADAS OU OUTRO DISPOSITIVO REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA OSWALDO PACHECO DA COSTA, BAIRRO DO ESPÍRITO SANTO.

 

  1. INDICAÇÃO Nº 351/2017 - DE AUTORIA DO VEREADOR CICERO “PDT” - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE PARAIBUNA, SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, A POSSIBILIDADE DE MANUTENÇÃO E ADIÇÃO DE CASCALHO NAS ESTRADAS DO TERRA SECA, BAIRRO DO ITAPEVA.

 

  1. INDICAÇÃO Nº 352/2017 - DE AUTORIA DO VEREADOR POPAY “PR” - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE PARAIBUNA, SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM PONTO DE ÔNIBUS NO BAIRRO VILA MODESTO.

 

  1. INDICAÇÃO Nº 353/2017 - DE AUTORIA DO VEREADOR POPAY “PR” - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE PARAIBUNA, SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE 3 LOMBADAS NO ENTORNO DO BAIRRO ITAPEVA.

 

  1. INDICAÇÃO Nº 354/2017 - DE AUTORIA DO VEREADOR POPAY “PR” - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE PARAIBUNA, SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, A POSSIBILIDADE DE CORTE DE BARRANCO COM RETROESCAVADEIRA EM CURVA NA ESTRADA DO ITAPEVA, LOGO APÓS A “MANGUEIRA DO CASQUINHA”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº 355/2017 - DE AUTORIA DO VEREADOR POPAY “PR” - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE PARAIBUNA, SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NA CRECHE MUNICIPAL IRMÃ ILDA.

 

  1. INDICAÇÃO Nº 356/2017 - DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ BABY “PSDB” - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE PARAIBUNA, SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, PARA QUE FAÇA UMA REVISÃO NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DEVIDO VÁRIAS RUAS ESTAREM SEM A PLACA E CARROS DE OUTRA CIDADE ESTAREM TRANSITANDO NA CONTRA MÃO DE DIREÇÃO.

 

  1. INDICAÇÃO Nº 357/2017 - DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ BABY “PSDB” - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE PARAIBUNA, SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, PARA QUE SEJA PINTADA AS FAIXAS DE PEDESTRE EM FRENTE A CRECHE IRMÃ ILDA.

 

 

 

 

ANDRÉ VINÍCIUS DE MORAES SAMPAIO

PRESIDENTE



  Arquivos anexos a Pauta



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