Paraibuna, 13 de Dezembro de 2017.

Pautas das Sessões da Câmara


10/11/2017 - PAUTA DA 18ª (DÉCIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 13 DE NOVEMBRO DE 2017.

PAUTA Nº 18/2017

RELATÓRIO DA PAUTA DA 18ª (DÉCIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA

REALIZADA EM 13 DE NOVEMBRO DE 2017.

 

  1. ATA DA 17ª (DÉCIMA SETIMA) SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAIBUNA, EM 23 DE OUTUBRO DE 2017.

 

  1. ATA DA 12ª (DÉCIMA SEGUNDA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAIBUNA, EM 07 DE NOVEMBRO DE 2017.

 

  1. DELIBERAR – PROJETO DE LEI Nº 054/2017 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO - ALTERA O TEOR DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 1794, DE 26 DE JUNHO 1977 E INCLUI INCISO VI NO CITADO ARTIGO.

 

  1. DELIBERAR – PROJETO DE LEI Nº 055/2017 - DE AUTORIA DO EXECUTIVO – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL – DNPM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

 

  1. DELIBERAR – PROJETO DE LEI Nº 056/2017 - DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL “PR” – DENOMINA “PRAÇA BENEDITO LOBO” A PRAÇA SITUADA NO BAIRO BELA VISTA PROXIMA DA RUA SÃO SEBASTIÃO E RUA SANTA BRANCA.

 

  1. DELIBERAR – PROJETO DE LEI Nº 057/2017 - DE AUTORIA DO VEREADOR FLAVINHO “DEM” – FICA O EXECUTIVO AUTORIZADO A CRIAÇÃO DE ESTACIONAMENTOS PARA BICICLETAS EM LOCAIS ABERTOS À FREQUÊNCIA DE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

  1. VOTAÇÃO ÚNICA – PROJETO DE LEI Nº 050/2017 DE AUTORIA DA VEREADORA JANAINA SANTOS SILVA “PSDB” - DISPÕE SOBRE O RECOLHIMENTO E ABRIGAMENTO SELETIVO ADEQUADO, POSSE RESPONSÁVEL E CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS, TENDO COMO FOCO A AÇÕES DE PROMOÇÃO DA SAÚDE PUBLICA NO MUNICÍPIO DE PARAIBUNA.

 

  1. VOTAÇÃO ÚNICA – PROJETO DE LEI Nº 051/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR ROSEMAR BENEDITO PEREIRA PRADO – POPAY “PR” - DENOMINA “RUA D. BENEDITA RANGEL DE PAULA” A VIA PÚBLICA COMUMENTE CONHECIDA POR TRAVESSA 3, PERPENDICULAR À AV. JOSÉ FRANCISCO SALES, NA VILA AMÉLIA BARRETO RANGEL.
  2. VOTAÇÃO ÚNICA – PROJETO DE LEI Nº 052/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR ROSEMAR BENEDITO PEREIRA PRADO – POPAY “PR” - DENOMINA “PRAÇA LAURO VIEIRA GONÇALVES” O ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS DULCÍDIO AMAR E ALICE DE SOUZA CAPELLI, NO BAIRRO BELA VISTA.

 

  1. VOTAÇÃO ÚNICA – PROJETO DE LEI Nº 053/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR CICERO “PDT” – DENOMINA “LUIZ FERNANDO FARIA VILHENA” a ESTRADA PBN 148, CONHECIDA COMO ESTRADA DOS PINHEIROS, QUE LIGA A ESTRADA SÃO GERALDO ATÉ A DIVISA DOS BAIRROS VARJÃO E ESPÍRITO SANTO.

 

  1. REQUERIMENTO Nº 275/ 2017 - DE AUTORIA DO VEREADOR CICERO “PDT” – REQUEIRO À MESA, OBSERVADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SE OFICIE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ENVIE A ESTA CASA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE O LEILÃO REALIZADO PELA PREFEITURA NO ANO DE 2017: QUAL A RELAÇÃO DOS VEÍCULOS QUE FORAM LEILOADOS? E QUAL O VALOR ARREMATADO DE CADA UM? QUAL FOI O DESTINO DO DINHEIRO ARRECADADO?

 

  1. REQUERIMENTO Nº 276/ 2017 - DE AUTORIA DO VEREADOR CICERO “PDT” – REQUEIRO À MESA, OBSERVADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SE OFICIE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE ENVIE A ESTA CASA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: POR QUE A CONDUÇÃO QUE LEVA PACIENTES PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (VILA INDUSTRIAL) NÃO ESTÁ DEIXANDO OS USUÁRIOS EM FRENTE O LOCAL, MAS SIM UMA QUADRA ANTES? SE O MOTIVO FOR PORQUE O MICRO-ÔNIBUS NÃO CONSEGUE ENTRAR NO PÁTIO DO HOSPITAL, QUAL A POSSIBILIDADE DE SER UMA VAN MENOR, PARA FAZER AQUELE TRAJETO?

 

  1. REQUERIMENTO Nº 277/2017 - DE AUTORIA DO VEREADOR FLAVINHO “DEM” - REQUEIRO À MESA, OBSERVADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SE OFICIE À DERSA PARA QUE INFORME A ESTA CASA A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR ROTATÓRIA NO KM35 DA RODOVIA DOS TAMOIOS, ACESSO AO BAIRRO CAPIM D’ANGOLA E ESTRADA INTERMUNICIPAL PARAIBUNA / NATIVIDADE DA SERRA.

 

  1. REQUERIMENTO Nº 278/ 2017 - DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO “PT” - REQUEIRO À MESA, OBSERVADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SE OFICIE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, DIGNÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARAIBUNA, PARA QUE O MESMO ENVIE A ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES ACERCA DO REGIME JURÍDICO APLICADO AOS AGENTES DE SAÚDE DA ESF (ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA) CONTRATADOS POR ESTA PREFEITURA ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO.

 

  1. REQUERIMENTO Nº 279/ 2017 - DE AUTORIA DO VEREADOR CICERO “PDT” - REQUEIRO À MESA, OBSERVADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SE OFICIE À EMPRESA SMILE PARA QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS QUANTO À SOLICITAÇÃO DA SRA. CECÍLIA APARECIDA DOS SANTOS, QUE REIVINDICA O TRANSPORTE PARA QUE SUA FILHA BIANCA DOS SANTOS GOUVEIA, MORADORA DO BAIRRO LAGEADO, POSSA CONCLUIR SEUS ESTUDOS.

 

  1. REQUERIMENTO Nº 280/ 2017 - DE AUTORIA DO VEREADOR CICERO “PDT” - REQUEIRO À MESA, OBSERVADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SE OFICIE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ENVIE A ESTA CASA CÓPIA DE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DA ÚLTIMA COMPRA DE INSTRUMENTOS MUSICAIS EFETUADOS PELA DIRETORIA DE EDUCAÇÃO, E INFORME TAMBÉM ONDE SE ENCONTRAM ESSES INSTRUMENTOS.

 

  1. REQUERIMENTO Nº 282/ 2017 - DE AUTORIA DO VEREADOR CICERO “PDT” - REQUEIRO À MESA, OBSERVADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SE OFICIE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A ESTA CASA O QUE SEGUE, SOBRE O TRANSPORTE MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO: QUANDO SERÁ REALIZADA A PRÓXIMA LICITAÇÃO? OS TRANSPORTADORES QUE JÁ ESTÃO NAS LINHAS PODERÃO RENOVAR SEU CONTRATO SEM PASSAR PELA LICITAÇÃO? SE SIM, POR QUÊ SIM? SE NÃO, POR QUÊ? HÁ INTENÇÃO DA PREFEITURA PASSAR O TRANSPORTE MUNICIPAL PARA A EMPRESA SMILE, QUE HOJE REALIZA O TRANSPORTE ESTADUAL NO MUNICÍPIO? SE SIM, QUAL O MOTIVO? HÁ ALGUMA REUNIÃO MARCADA COM OS TRANSPORTADORES? SE SIM, FAVOR INFORMAR A DATA E O HORÁRIO.

 

  1. REQUERIMENTO Nº 283/2017 - DE AUTORIA DOS VEREADORES EDINHO “PSB” E POPAY “PR” - REQUEIRO À MESA, OBSERVADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SE OFICIE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR WILSON ABADIO DE OLIVEIRA, SUPERINTENDENTE REGIONAL – INTERIOR – DA EMPRESA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS DO ESTADO DE SÃO PAULO, SOBRE A POSSIBILIDADE DA EFETIVAÇÃO DO SERVIÇO DE CORREIOS NO BAIRRO JARDIM PANORAMA E CHACARAS DOS EUCALIPTOS, MUNICÍPIO DE PARAIBUNA/SP.

 

  1. REQUERIMENTO Nº 284/2017 - DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL “PR” - REQUEIRO À MESA, OBSERVADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SE OFICIE À CONCESSIONARIA NOVA TAMOIOS, REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE COLOCAÇÃO (INSTALAÇÃO) DE GUARD RAIL NA AVENIDA PEDRO AUGUSTO CALAZANS, BAIRRO DO CHORORÃO.

 

  1. REQUERIMENTO Nº 285/2017 - DE AUTORIA DOS VEREADORES EDINHO “PSB” E DANIEL “PR” - REQUEREMOS À MESA, OBSERVADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SE OFICIE AO CONSELHO DO MEIO AMBIENTE, EM NOME DO SEU PRESIDENTE, PARA QUE O MESMO ENVIE A ESTA CASA DE LEIS INFORMANDO SE MEDIDAS SERÃO TOMADAS ACERCA DAS CAPIVARAS QUE ESTÃO TRANSITANDO PELAS RUAS E PARQUES DE NOSSO MUNICÍPIO.

 

  1. REQUERIMENTO Nº 286/ 2017 - DE AUTORIA DO VEREADOR EDNEI “PDT - REQUEIRO À MESA, OBSERVADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SE OFICIE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A ESTA CASA PORQUE AS BOLAS DA QUADRA MUNICIPAL NÃO ESTÃO SENDO REPOSTAS, IMPEDINDO UM BOM DESEMPENHO DOS PROFESSORES E ATLETAS.

 

  1. REQUERIMENTO Nº 287/ 2017 - DE AUTORIA DO VEREADOR EDNEI “PDT - REQUEIRO À MESA, OBSERVADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SE OFICIE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A ESTA CASA QUAL O MOTIVO DA INSTALAÇÃO DE UMA TABELA DE BASQUETE PARA A QUADRA MUNICIPAL, SENDO QUE ESTA É MUITO POUCO UTILIZADA, PORÉM O GASTO FOI DE R$27.000,00.

 

  1. REQUERIMENTO Nº 288/ 2017 - DE AUTORIA DO VEREADOR FLAVINHODEMREQUEIRO À MESA, OBSERVADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SE OFICIE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A ESTA CASA QUANDO SERA FEITA MANUTENÇÃO NA QUADRA DA VILA DE FATIMA.

 

  1. MOÇÃO Nº 060/2017 - DE AUTORIA DOS VEREADORES DANIEL “PR” E ANDRÉ BABY “PSDB” - APRESENTO À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, ATENDIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR DIEGO MACHADO ARAÚJO.

 

  1. MOÇÃO Nº 061/2017 - DE AUTORIA DO VEREADOR CICERO “PDT” - APRESENTO À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, ATENDIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ENFERMEIRA ANA ADÉLIA DE SOUSA DO NASCIMENTO, E AOS FUNCIONÁRIOS DA EQUIPE 6, QUE ATENDEM O BAIRRO SÃO GERMANO E ADJACÊNCIAS.

 

  1. MOÇÃO Nº 062/2017 - DE AUTORIA DO VEREADOR CICERO “PDT” - APRESENTO À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, ATENDIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SRA. ROSANA MONTEIRO DE MOURA, AGENTE DE SAÚDE DO BAIRRO ITAPEVA.

 

  1. MOÇÃO Nº 063/2017 - DE AUTORIA DO VEREADOR EDINHO “PSB” - APRESENTO À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, ATENDIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS FESTEIROS DO BAIRRO DO COMÉRCIO.

 

  1. MOÇÃO Nº 064/2017 - DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ BABY “PSDB” - APRESENTO À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, ATENDIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CB PM PAULO E SD PM AGUIAR.

 

  1. INDICAÇÃO Nº 358/2017 - DE AUTORIA DO VEREADOR CICERO “PDT” - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE PARAIBUNA, SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, A POSSIBILIDADE DE ANEXAR NOS PAINÉIS DE INFORMAÇÕES DO PRONTO ATENDIMENTO (SANTA CASA) O HORÁRIO DE ALMOÇO DO OPERADOR DE RAIO-X.

 

  1. INDICAÇÃO Nº 359/2017 - DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL “PR” - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, PREFEITO MUNICIPAL DE PARAIBUNA, A NECESSIDADE DE COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NOS BAIRROS DA VILA DE FATIMA E LARANJEIRAS.

 

  1. INDICAÇÃO Nº 360/2017 - DE AUTORIA DO VEREADOR CICERO “PDT” - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE PARAIBUNA, SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, A POSSIBILIDADE DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA NO BAIRRO ESTIVAS, CONHECIDO POR TELES.

 

  1. INDICAÇÃO Nº 361/2017 - DE AUTORIA DOS VEREADORES EDINHO “PSB” E POPAY “PR” - INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE PARAIBUNA, SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, A MANUTENÇÃO DA SAÍDA D’ÁGUA, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UMA CANALETA NA RUA QUE SE LOCALIZA ATRÁS DA ALPINA. INDICO AINDA A RECONSTRUÇÃO DE TODA ESTRUTURA DA LIXEIRA, LOCALIZADA NO MESMO LOCAL, QUE HOJE SE ENCONTRA APOIADA NO BARRANCO, CONFORME COMPROVAM AS FOTOS.

 

  1. INDICAÇÃO Nº 362/2017 - DE AUTORIA DOS VEREADORES EDINHO “PSB” E POPAY “PR” - INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE PARAIBUNA, SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, A MANUTENÇÃO DA RUA MARIA JOSÉ DE CAMARGO, MAIS CONHECIDA COMO RUA PROJETADA 22, NO BAIRRO ALFERES BENTO.

 

  1. INDICAÇÃO Nº 363/2017 - DE AUTORIA DO VEREADOR EDNEI “PDT” - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, PREFEITO MUNICIPAL DE PARAIBUNA, MANUTENÇÃO COM MÁQUINA PATROL E ADIÇÃO DE CASCALHO EM TODA EXTENSÃO DA ESTRADA PRINCIPAL DO BAIRRO MORRO AZUL, ENTRE OS KM 10 E 13.

 

 

 

ANDRÉ VINÍCIUS DE MORAES SAMPAIO

PRESIDENTE



  Arquivos anexos a Pauta



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