Paraibuna, 13 de Dezembro de 2017.

Pautas das Sessões da Câmara


24/11/2017 - PAUTA DA 19ª (DÉCIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 27 DE NOVEMBRO DE 2017.

PAUTA Nº 19/2017

RELATÓRIO DA PAUTA DA 19ª (DÉCIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA

REALIZADA EM 27 DE NOVEMBRO DE 2017.

 

  1. ATA DA 18ª (DÉCIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAIBUNA, EM 13 DE NOVEMBRO DE 2017.

 

  1. DELIBERAR – PROJETO DE LEI Nº 058/2017 - DE AUTORIA DO EXECUTIVO – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

 

  1. VOTAÇÃO ÚNICA – PROJETO DE LEI Nº 054/2017 - DE AUTORIA DO EXECUTIVO - ALTERA O TEOR DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 1794, DE 26 DE JUNHO 1977 E INCLUI INCISO VI NO CITADO ARTIGO.

 

  1. VOTAÇÃO ÚNICA – PROJETO DE LEI Nº 055/2017 - DE AUTORIA DO EXECUTIVO – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL – DNPM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

 

  1. REQUERIMENTO Nº 290/ 2017 - DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO “PT - REQUEIRO À MESA, OBSERVADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SE OFICIE A EMPRESA CAEPA (COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DE PARAIBUNA), PARA QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUAL É O VALOR MENSAL ARRECADADO PELA EMPRESA EM RELAÇÃO A ÁGUA DO MUNICÍPIO? QUAL O VALOR PAGO MENSALMENTE PELA PREFEITURA? ENVIAR CÓPIA DA ARRECADAÇÃO E DOS VALORES PAGOS PELA PREFEITURA.

 

  1. REQUERIMENTO Nº 291/ 2017 - DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO “PT - REQUEIRO À MESA, OBSERVADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SE OFICIE A EMPRESA CAEPA (COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DE PARAIBUNA), PARA QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: O BAIRRO COLINAS ENTROU NA CONCESSÃO DA EMPRESA? POR QUAL MOTIVO A EMPRESA ESTÁ PEDINDO PARA OS MORADORES COMPRAREM CANOS PARA SEREM INSTALADOS NAS RUAS DO BAIRRO?

 

  1. REQUERIMENTO Nº 292/ 2017 - DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ BABY “PSDB” - REQUEIRO À MESA, OBSERVADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SE OFICIE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, PARA RESPONDER OS QUESTIONAMENTOS ABAIXO REFERENTE AO POLO DE MODAS: QUAIS SÃO OS CURSOS MINISTRADOS NO POLO? COMO ESTÁ O ANDAMENTO DO CURSO DE CORTE E COSTURA? QUANTOS ALUNOS E QUANTAS HORAS POR DIA ACONTECEM O CURSO? QUAIS SÃO OS DIAS DE CADA CURSO, ENVIAR CÓPIA DAS ATIVIDADES DIÁRIAS.

 

  1. REQUERIMENTO Nº 293/ 2017 - DE AUTORIA DO VEREADOR CICERO “PDT - REITERO O REQUERIMENTO 179/2017, ONDE REQUEIRO À MESA, OBSERVADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SE OFICIE O EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, PARA QUE O MESMO ENVIE A ESTA CASA INFORMAÇÕES SOBRE A DENÚNCIA DE UMA MORADORA DO BAIRRO CAMPO REDONDO REFERENTE AO ATENDIMENTO DA AGENTE DE SAÚDE SABRINA GOMES CALDEIRA, DO REFERIDO LOCAL. E QUE ENVIE A ESTA CASA CÓPIAS DO REFERIDO PROCESSO.

 

  1. REQUERIMENTO Nº 294/ 2017 - DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO “PT - REQUEIRO À MESA, OBSERVADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SE OFICIE O EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, DIGNÍSSIMO SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, PARA QUE O MESMO ENVIE A ESTA CASA DE LEIS CÓPIA, DE CAPA A CAPA, DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 02/2017, REFERENTE À DEMISSÃO DA AGENTE DE SAÚDE SABRINA GOMES CALDEIRA.

 

  1. REQUERIMENTO Nº 295/ 2017 - DE AUTORIA DO VEREADOR CICERO “PDT - REQUEIRO À MESA, OBSERVADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SE OFICIE O EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, PARA QUE O MESMO INFORME A ESTA CASA SE A PREFEITURA POSSUI TERRENO NO BAIRRO SÃO DAMIÃO, EM QUE SE POSSA CONSTRUIR.

 

  1. REQUERIMENTO Nº 296/ 2017 - DE AUTORIA DO VEREADOR CICERO “PDT - REITERO O REQUERIMENTO 037/2017 ONDE REQUEIRO À MESA, OBSERVADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SE OFICIE O EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SE FAÇA A MANUTENÇÃO GERAL E TROCA DOS EQUIPAMENTOS DE USO CONTÍNUO DO NEI. ANDREIA ALMEIDA RANGEL DOS SANTOS, BAIRRO ESTIVA, CONFORME OFÍCIO ANEXO, PARA DAR MAIS COMODIDADE E CONFORTO AOS ALUNOS E PROFISSIONAIS QUE TRABALHAM NO LOCAL.

 

  1. REQUERIMENTO Nº 297/ 2017 - DE AUTORIA DO VEREADOR CICERO “PDT - REQUEIRO À MESA, OBSERVADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SE OFICIE O EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, PARA QUE INFORME A ESTA CASA, COM CÓPIAS DE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS, O QUE SEGUE REFERENTES À EMPRESA CAIQUE DE PAULA USORES: QUANTAS LINHAS A EMPRESA TEM? CÓPIAS DOS CONTRATOS DA EMPRESA; VALORES QUE A EMPRESA PRATICA POR QUILÔMETRO; QUANTOS QUILÔMETROS A EMPRESA RODA EM CADA LINHA; CÓPIA DOS VEÍCULOS QUE FAZEM AS LINHAS.

 

  1. REQUERIMENTO Nº 298/ 2017 - DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO “PT - REQUEIRO À MESA, OBSERVADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SE OFICIE O EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, DIGNÍSSIMO SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, PARA QUE O MESMO ENVIE A ESTA CASA DE LEIS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: EXISTEM FUNCIONÁRIOS EFETIVOS QUE INCORPORARAM GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 66, “CAPUT”, §2º, DA LEI 1313/90 (ESTATUTO DOS SERVIDORES DE PARAIBUNA)? EM CASO POSITIVO, DENOMINAR OS SERVIDORES QUE INCORPORARAM E QUAIS SEUS CARGOS DE ORIGEM; QUAL A FUNÇÃO OCUPADA QUE JUSTIFICOU A INCORPORAÇÃO? OUTROSSIM, REQUER OS PARECERES JURÍDICOS QUE OPINARAM PELA CONCESSÃO DA INCORPORAÇÃO.

 

  1. REQUERIMENTO Nº 299/ 2017 - DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ BABY “PSDB” - REQUEIRO À MESA, OBSERVADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SE OFICIE O EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, DIGNÍSSIMO SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, PARA QUE O MESMO ENVIE A ESTA CASA DE LEIS OS SEGUINTES ESCLARECIMENTOS QUANTO AO CONTRATO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E A EMPRESA IBRAP.

 

  1. MOÇÃO Nº 065/2017 - APRESENTO À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, ATENDIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A EQUIPE DE VETERANOS FUTEBOL CLUBE DE PARAIBUNA A QUAL SAGROU-SE VICE CAMPEÃ DA COPA UNIÃO MASTER DE SÃO JOSE DOS CAMPOS.

 

 

 

  1. INDICAÇÃO Nº 364/2017 - DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ BABY “PSDB” - INDICAMOS AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE PARAIBUNA, SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, QUE RETORNE A PADARIA ARTESANAL DE PARAIBUNA, UMA VEZ QUE NA GESTÃO PASSADA REFERIDA PADARIA ESTAVA EM FUNCIONAMENTO, TRAZENDO DIVERSOS BENEFÍCIOS AOS NOSSOS MUNÍCIPES.

 

  1. INDICAÇÃO Nº 365/2017 - DE AUTORIA DO VEREADOR CICERO “PDT” - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE PARAIBUNA, SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, A NECESSIDADE DE TOMAR PROVIDÊNCIAS QUANTO À DENÚNCIA DE UMA RESIDÊNCIA Nº 116 NA RUA GERMANO VIEIRA, BAIRRO BELA VISTA.

 

  1. INDICAÇÃO Nº 366/2017 - DE AUTORIA DO VEREADOR CICERO “PDT” - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE PARAIBUNA, SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NOS BAIRROS BRAGANÇA E CAMPO REDONDO, PRÓXIMOS ÀS RESIDÊNCIAS QUE FICAM NA BEIRA DAS ESTRADAS.

 

  1. INDICAÇÃO Nº 367/2017 - DE AUTORIA DO VEREADOR FLAVINHO “DEM” - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, PREFEITO MUNICIPAL DE PARAIBUNA, QUE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO DO COMÉRCIO, NA ESTRADA MUNICIPAL ALBERTO CARNEIRO PINTO.

 

  1. INDICAÇÃO Nº 368/2017 - DE AUTORIA DO VEREADOR FLAVINHO “DEM” - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, PREFEITO MUNICIPAL DE PARAIBUNA, QUE SEJA FEITO O APROVEITAMENTO DAS LIXEIRAS QUE SERÃO RETIRADAS DO BAIRRO VILA MODESTO, PARA SEREM TRANSFERIDAS COM INSTALAÇÃO NO BAIRRO COLINAS.

 

  1. INDICAÇÃO Nº 369/2017 - DE AUTORIA DO VEREADOR EDNEI “PDT” - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, PREFEITO MUNICIPAL DE PARAIBUNA, A POSSIBILIDADE DE ALARGAMENTO DA ESTRADA MUNICIPAL DO RIBEIRÃO BRANCO, NO BAIRRO CAPIM D’ANGOLA, PRÓXIMO AO PORTO DE AREIA.

 

 

 

 

ANDRÉ VINÍCIUS DE MORAES SAMPAIO

PRESIDENTE



  Arquivos anexos a Pauta



CÂMARA: Praça Monsenhor Ernesto Almirio Arantes, Nº 43 - CENTRO - PARAIBUNA/SP - CEP: 12260-000 - FONE: (12)3974-0430 / (12)3974-0666
Horário de expediente: de segunda a sexta-feira, das 08h00 às 17h00
Copyright © 2017 - Câmara Municipal de Paraibuna - Todos os direitos reservados