Paraibuna, 21 de Fevereiro de 2018.

Pautas das Sessões da Câmara


02/02/2018 - PAUTA DA 01ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 05 DE FEVEREIRO DE 2018.

PAUTA Nº 01/2018

RELATÓRIO DA PAUTA DA 01ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA

REALIZADA EM 05 DE FEVEREIRO DE 2018.

 

  1. ATA DA 20ª (VIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAIBUNA, EM 11 DE DEZEMBRO DE 2017.

 

  1. ATA DA 14ª (DÉCIMA QUARTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAIBUNA EM 15 DE DEZEMBRO DE 2017.

 

  1. DELIBERAR – PROJETO DE LEI Nº 01/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ BABY “PSDB” – INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTAS E COMEMORAÇÕES DO MUNICÍPIO O “FESTIVAL DE MARCHINHAS” COMO EVENTO OFICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

  1. DELIBERAR – PROJETO DE LEI Nº 02/2018 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO – DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS VALORES DAS TABELAS CONSTANTES NOS ANEXOS III E IV, DO DECRETO Nº 3155, DE 16 DE MARÇO DE 2017.

 

  1. DELIBERAR – PROJETO DE LEI Nº 03/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR FLÁVINHO “DEM” –INSTITUI O PROGRAMA DE ADOÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS, ESPORTIVAS, ÁREAS VERDES E ESTABELECE SEUS OBJETIVOS E PROCESSOS, SUAS ESPÉCIES E LIMITAÇÕES DAS RESPONSABILIDADES E DOS BENEFÍCIOS DOS ADOTANTES.

 

  1. DELIBERAR – PROJETO DE LEI Nº 04/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR FLAVINHO “DEM” - Denomina de “Clóvis Faria Barbosa”. a tribuna DA cÂMARA MUNICIPAL DE PARAIBUNA.

 

  1. DELIBERAR – PROJETO DE LEI Nº 05/2018 – REGULAMENTA GRATIFICAÇÕES DE FUNÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, PREVISTA NO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.739, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1997, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

 

  1. DELIBERAR – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL “PR” - INSTITUI NA CAMARA MUNICIPAL DE PARAIBUNA A URNA DO POVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

 

  1. REQUERIMENTO Nº 01/2018DE AUTORIA DOS VEREADOR CÍCERO “PDT” – REQUEIRO À MESA, OBSERVADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SE OFICIE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR VICTOR DE CASSIO MIRANDA PARA QUE INFORME A ESTA CASA SE FOI REALIZADA A COMPRA DE FOGÕES PARA A ESCOLA OTACÍLIA DOMINGUES, NO BAIRRO DO COMÉRCIO. SE NÃO, QUAL A PREVISÃO DA COMPRA?

 

  1. REQUERIMENTO Nº 02/ 2018 - DE AUTORIA DO VEREADOR CÍCERO “PDT” - REQUEIRO À MESA, OBSERVADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SE OFICIE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR VICTOR DE CASSIO MIRANDA PARA QUE ENVIE A ESTA CASA DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS REFERENTES AOS IPVAS COBRADOS NO MUNICÍPIO, BEM COMO O VALOR ARRECADADO E EM QUAIS ÁREAS ESTE VALOR PODE SER UTILIZADO.

 

  1. REQUERIMENTO Nº 03/2018 - DE AUTORIA DO VEREADOR CICERO “PDT” – REQUEIRO À MESA, OBSERVADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SE OFICIE O MINISTÉRIO PÚBLICO PARA QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS QUANTO AO CASO DA SRTA. RENATA RAQUELE CARDOSO.

 

  1. REQUERIMENTO Nº 04/ 2018 - DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO “PT” – REQUEIRO À MESA, OBSERVADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SE OFICIE O EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, PARA QUE ENVIE A ESTA CASA AS CÓPIAS DA NOTA FISCAL REFERENTES A COMPRA DAS PEÇAS USADAS NA MANUTENÇÃO DAS AMBULÂNCIAS S10 E SPRINTER REALIZADAS EM NOVEMBRO DE 2017;E CÓPIA DA NOTA FISCAL PAGA A EMPRESA S. CARDOSO REFERENTE A MANUTENÇÃO ACIMA.

 

  1. REQUERIMENTO Nº 05/ 2018 - DE AUTORIA DO VEREADOR CICERO “PDT” – REQUEIRO À MESA, OBSERVADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SE OFICIE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR VICTOR DE CASSIO MIRANDA PARA QUE INFORME A ESTA CASA SOBRE O PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL “INTERNET PARA TODOS”: O MUNICÍPIO REALIZOU A INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAR DESTE PROGRAMA?

 

                             

  1. REQUERIMENTO Nº 07/ 2018 - DE AUTORIA DO VEREADOR CICERO “PDT” - REQUEIRO À MESA, OBSERVADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SE OFICIE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR VICTOR DE CASSIO MIRANDA PARA QUE INFORME A ESTA CASA ATRAVÉS DE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS, AS INFORMAÇÕES SOBRE OS CELULARES DISTRIBUÍDOS NOS SETORES DA PREFEITURA; QUANTOS APARELHOS FORAM DISTRIBUÍDOS? QUAL O NÚMERO E NOME DOS FUNCIONÁRIOS RESPONSÁVEIS POR CADA APARELHO? QUAL O VALOR MENSAL PAGO POR ESTAS LINHAS?

 

 

  1. REQUERIMENTO Nº 08/2018 - DE AUTORIA DO VEREADOR CICERO “PDT” - REQUEIRO À MESA, OBSERVADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SE OFICIE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR VICTOR DE CASSIO MIRANDA PARA QUE INFORME A ESTA CASA O QUE SEGUE, SOBRE A EMPRESA FIBRIA QUE ESTÁ REALIZANDO CORTE DE EUCALIPTO NO BAIRRO LAGOA; HÁ ALGUM ACORDO COM A EMPRESA PARA QUE A MESMA CUIDE DA MANUTENÇÃO DA ESTRADA DO BAIRRO? SE SIM, QUAL O ACORDO? SE NÃO, QUAIS PROVIDÊNCIAS O EXECUTIVO TOMARÁ PARA QUE O ÔNUS DE TAL MANUTENÇÃO NÃO RECAIA SOBRE A PREFEITURA?

 

  1. REQUERIMENTO Nº 010/2018 - DE AUTORIA DO VEREADOR CICERO “PDT” – REQUEIRO À MESA, OBSERVADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SE OFICIE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR VICTOR DE CASSIO MIRANDA PARA QUE ENVIE A ESTA CASA CÓPIA DE DOCUMENTOS REFERENTES À DEVOLUÇÃO DE VALORES QUE A CÂMARA MUNICIPAL REALIZOU NO FINAL DO ANO DE 2017, INFORMANDO QUAL VALOR RECEBIDO PELA PREFEITURA? ONDE SERÁ APLICADO O DINHEIRO? QUANDO COMEÇARÁ A OBRA?

 

  1. REQUERIMENTO Nº 011/2018 - DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO “PT” – REQUEIRO À MESA, OBSERVADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SE OFICIE O EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, PARA QUE ENVIE A RESPOSTAS AS PERGUNTAS ABAIXO REFERENTE VERBA ARRECADADA COM PEDÁGIO; PARA QUAIS ÁREAS FOI DESTINADA A VERBA DO PEDÁGIO? QUANTO DESTA VERBA FOI DESTINADO PARA CADA UMA DELAS? QUANTO FOI DESTINADO PARA PAGAR PRECATÓRIOS E A EDUCAÇÃO EM 2017? SEGUNDO REPORTAGEM ANEXA, QUAIS PROFESSORES FORAM REGULARIZADOS SEUS VENCIMENTOS COM VERBA DO PEDÁGIO? ENVIAR NOMES DE CADA UM DELES E QUANTO FOI PAGO A CADA UM DELES?

 

  1. REQUERIMENTO Nº 012/2018 - DE AUTORIA DO VEREADOR EDINHO “PSB” – REQUEIRO À MESA, OBSERVADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SE OFICIE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR VICTOR DE CASSIO MIRANDA, PARA QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS RESPOSTAS REFERENTE TRANSPORTE DE EUCALIPTO NA REGIÃO: EXISTE ALGUM TIPO DE FISCALIZAÇÃO EM CIMA DA EMPRESA QUE FAZ TRANSPORTE DE EUCALIPTOS EM NOSSA CIDADE? SE SIM, DE QUEM É A RESPONSABILIDADE DE FISCALIZAÇÃO? ALGUÉM ACOMPANHA AS CONDIÇÕES DA ESTRADA NO ANTES E DEPOIS DE TERMINADO CORTE? QUE MEDIDAS SÃO TOMADAS COM RELAÇÃO AO DESGASTE DAS PISTAS POR ONDE TRAFEGAM AS CARRETAS.

 

  1. MOÇÃO Nº 01/2018 - DE AUTORIA DO VEREADOR CICERO “PDT” - APRESENTO À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, ATENDIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À CAEPA E AO FUNCIONÁRIO ERIC SÉRGIO DE JESUS PORFILHO, PELA COLABORAÇÃO À CAMPANHA NATAL SEM FOME, ONDE FORAM ENTREGUES 150 CESTAS BÁSICAS PARA FAMÍLIAS CARENTES DE NOSSO MUNICÍPIO.

 

  1. MOÇÃO Nº 02/2018 - DE AUTORIA DO VEREADOR CICERO “PDT” - APRESENTO À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, ATENDIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, MOÇÃO DE REPÚDIO À SENHORA ANA NEIDE HONORATO, DIRETORA DE SAÚDE, PELAS AÇÕES NEGATIVAS NA CAMPANHA DE VACINAÇÃO DA FEBRE AMARELA.

 

  1. MOÇÃO Nº 03/2018 - DE AUTORIA DO VEREADOR EDINHO “PSB” - APRESENTO À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, ATENDIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA MAIS CONHECIDO COMO “JOÃO DO GUINCHO”, OCORRIDO NO DIA 24 DE JANEIRO DE 2018.

 

  1. MOÇÃO Nº 04/2018 - DE AUTORIA DO VEREADOR FLAVINHO “DEM” – APRESENTO À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, ATENDIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS PROFISSIONAIS DOS CORREIOS PELA PASSAGEM DO “DIA DO CARTEIRO” COMEMORADO NO DIA 25 DE JANEIRO.

 

  1. MOÇÃO Nº 05/2018 - DE AUTORIA DO VEREADOR CICERO “PDT” – APRESENTO À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, ATENDIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SR. LAURO EDUARDO PRADO GONÇALVES E À EQUIPE DO SETOR DE OBRAS.

 

  1. MOÇÃO Nº 06/2018 - DE AUTORIA DO VEREADOR CICERO “PDT” – APRESENTO À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, ATENDIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SR. CARLOS EDUARDO TEODORO VIEIRA.

 

  1. MOÇÃO Nº 07/2018 - DE AUTORIA DO VEREADOR EDNEI “PDT”-  APRESENTO À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, ATENDIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A PROFESSORA SENHORA SOLANGE DA GRAÇA SOUZA SANTOS DA ESCOLA EMEIEF “OTACILIO DOMINGUES” NO BAIRRO DO COMERCIO.

 

  1. MOÇÃO Nº 08/2018 - DE AUTORIA DA VEREADORA JANAINA “PSDB”-  APRESENTO À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, ATENDIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A TODAS AS EQUIPES DO PROGRAMA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), EQUIPE DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA MUNICIPAL E A SECRETÁRIA DE SAÚDE DE PARAIBUNA, SRA. ANA NEIDE HONORATO, PELO SUCESSO DA CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA A FEBRE AMARELA QUE JÁ ATINGIU UM NÚMERO EXPRESSIVO DE IMUNIZAÇÕES, SENDO O TRABALHO DESEMPENHADO COM MUITO ZELO E DE FORMA TRANQUILA E ORGANIZADA.

 

  1. INDICAÇÃO Nº 01/2018 - DE AUTORIA DO VEREADOR CICERO “PDT” - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE PARAIBUNA, SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, A NECESSIDADE DE REALIZAR MANUTENÇÃO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL.

 

  1. INDICAÇÃO Nº 02/2018 - DE AUTORIA DO VEREADOR CICERO “PDT” - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE PARAIBUNA, SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, A POSSIBILIDADE DE DEIXAR GARRAFA DE CAFÉ NA SALA DE COLETAS NO POSTO DE SAÚDE DO CENTRO.

 

  1. INDICAÇÃO Nº 04/2018 - DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL “PR” - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, PREFEITO MUNICIPAL DE PARAIBUNA, A NECESSIDADE URGENTE DE MANUTENÇÃO COM MÁQUINA PATROL E ADIÇÃO DE CASCALHO NA ESTRADA QUE DA ACESSO A CASA DO SENHOR JOSE BRAS ATÉ O FINAL QUE TERMINA PRÓXIMO A CASA DO SENHOR ROBINSON NO BAIRRO DO VARJÃO.

 

  1. INDICAÇÃO Nº05/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL “PR” - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, PREFEITO MUNICIPAL DE PARAIBUNA, A NECESSIDADE URGENTE DE MANUTENÇÃO COM MÁQUINA PATROL E ADIÇÃO DE CASCALHO NA ESTRADA PRÓXIMA A ESCOLA DO BAIRRO DO COMÉRCIO.

 

  1. INDICAÇÃO Nº06/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL “PR” – INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, PREFEITO MUNICIPAL DE PARAIBUNA, A NECESSIDADE URGENTE DE MANUTENÇÃO COM MÁQUINA PATROL E ADIÇÃO DE CASCALHO NA REGIÃO QUE ABRANGE OS BAIRROS: ALFERES BENTO, SANTA EDWIGES, COLINAS, SÃO DAMIÃO E SÃO GERMANO.

 

 

 

 

EDSON GONZALES FRANÇA

PRESIDENTE



  Arquivos anexos a Pauta



CÂMARA: Praça Monsenhor Ernesto Almirio Arantes, Nº 43 - CENTRO - PARAIBUNA/SP - CEP: 12260-000 - FONE: (12)3974-0430 / (12)3974-0666
Horário de expediente: de segunda a sexta-feira, das 08h00 às 17h00
Copyright © 2018 - Câmara Municipal de Paraibuna - Todos os direitos reservados